Implementação da Lei 11.947 Arnoldo Campos Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor

1. Implementação da Lei 11.947 Arnoldo Campos Diretor de Geração de Renda e Agregação de Valor SAF/MDA

2. Índice da apresentação • Atuação Estratégica do MDA • Projetos Nutre • Capacitação • Comunicação • DAP Jurídica • Desafios para o Futuro

3. Atuação com base em estratégias planejadas conjuntamente • Em maio/09, foi formulada uma estratégia ampla para implementação do art. 14 da lei 11.947/09 onde foram : • Definidos os Objetivos e a Visão de Futuro • Levantadas as ameaças, oportunidades, forças e fraquezas • Definidas as estratégias de atuação

4. Estratégias planejadas conjuntamente • Instituir as estruturas para viabilizar a implantação da aquisição da agricultura familiar na alimentação escolar e mobilizar e/ou sensibilizar os atores envolvidos no âmbito nacional; • Sistematizar informações para subsidiar a atuação nos âmbitos municipal e estadual; • Desenvolver e implantar instrumentos de informação, gestão e avaliação; • Executar ações específicas para as grandes cidades; • Formar os atores envolvidos no processo de aquisição dos produtos da agricultura familiar para alimentação escolar.

5. Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades PROJETOS NUTRE Atuação concentrada em municípios-chave Repasse de R$10 mi em recursos para contratação de equipes locais Atuação nas capitais e cidades importantes de 13 estados

6. Projetos Nutre - Projeto Nutre Nordeste - Projeto Nutre São Paulo - Projeto Nutre Pará - Projeto Nutre Rio de Janeiro - Projeto Nutre Minas Gerais - Projeto Nutre Amazonas (chamada deserta)

7. Estratégia 7: Executar ações específicas para as grandes cidades PROJETOS NUTRE resultados Secretaria Estadual de Educação de Sergipe (Nutre Nordeste Área 1) Contratos com agricultura familiar no valor de mais de R$6 milhões Ver tabela

8. Seminários das Regiões Metropolitanas • 12 seminários realizados: Porto Alegre, Belo Horizonte, São Paulo, Salvador, Manaus, Goiânia, Rio de Janeiro, Recife, Campo Grande, Brasília, Natal e Fortaleza com a média de 200 participantes por seminário, totalizando 2.400 pessoas; • Evento onde se concretiza o Encontro da Agricultura Familiar com a Alimentação Escolar, com discussão técnica, do passo-a-passo da implementação da Lei 11.947/09, e também com apresentação da produção local, por parte das próprias organizações da agricultura familiar, que pode ser disponibilizada aos gestores do PNAE.

9. Comunicação www.mda.gov.br/alimentacaoescolar • disponibilização de informações sobre recursos, chamadas públicas de compra, material técnico, dúvidas mais frequentes, bate-papo tira dúvidas, cadastro de fornecedores, etc. • 2º lugar no google na busca por “alimentação escolar”

10. Cadastre e pesquise as organizações da agricultura familiar Fale conosco: alimentacaoescolar@mda.gov.br www.mda.gov.br/alimentacaoescolar

12. DAP - Jurídica • Declaração de Aptidão ao Pronaf para Pessoa Jurídica – DAP Jurídica: Novembro de 2009 eram 90 DAPs Novembro de 2010 eram 1.330 Maio de 2011 são 1886 • Carta circular com esclarecimentos sobre o processo de emissão, sobretudo das DAPs para cooperativas centrais.

13. Desafios para o futuro • Revisão da Resolução FNDE/38 • Implementação do Sistema de Controle do Limite Individual • Implantação do SUASA • Isenção e simplificação tributária para produtos da AF

14. OBRIGADO!

15. alimentacaoescolar@mda.gov.br 61 2020-0788 http://www.mda.gov.br/alimentacaoescolar

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