Palestrante João Eudes Bezerra Filho Auditor das Contas Públicas – TCE/PE

1. O ControleExterno e a Nova Contabilidade Pública: As Iniciativas e Experiências dos Tribunais de Contas As Iniciativas do TCE-PE Palestrante João Eudes Bezerra Filho Auditor das ContasPúblicas – TCE/PE Membro do GE ÁreaPública - CFC

2. DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL ATUALMENTE O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO: INFORMAÇÃO OU DESINFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO PÚBLICO???

4. ATIVO FINANCEIRO 305.000,00 PASSIVO FINANCEIRO 115.000,00 ????? Obrigações incorridas e não Emp. Provisões 13º/Férias Desembolso Antecipado Impostos a Receber (-)Provisão Dev. Duvidosos Dívida Judicial ????? ????? ????? ????? ????? (-) Amortização Almoxarifado Bens de Uso Comum Intangíveis (-) Depreciação Bens Imóveis (-) Depreciação (-) Depreciação ????? ????? ????? ????? ????? ????? ????? ????? ATIVO PERMANENTE 100.000,00 PASSIVO PERMANENTE 65.000,00

5. DIAGNÓSTICO QUANTO À CONTABILIDADE PATRIMONIAL ATUALMENTE O QUE A CONTABILIDADE PÚBLICA OFERECE AO USUÁRIO: INFORMAÇÃO OU DESINFORMAÇÃO SOBRE O PATRIMÔNIO PÚBLICO???

6. DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS QUANTO AOS CUSTOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS OFERECIDOS À SOCIEDADE, TEMOS INFORMAÇÃO????

7. DIAGNÓSTICO: QUANTO À CONTABILIDADE DE CUSTOS Porexemplo, sabemos o Custo do: Alunoformado no ensino fundamental??? Pacienteatendido no hospital público??? Serviço de limpezapública??? Segurança do Cidadão??? Lazer??? Trânsito??? e outros ENTÃO: COMO MEDIR ECONOMICIDADE, EFICIÊNCIA????

8. BUSCA DE SOLUÇÕES PARA O PROBLEMA QUAIS OS PRINCIPAIS ATORES QUE DEVEM ATUAR PARA ADOÇÃO DE UMA CONTABILIDADE QUE OFEREÇA INFORMAÇÕES REAIS E COMPLETAS SOBRE OS FENÔMENOS PATRIMONIAIS E OS CUSTOS DO SETOR PÚBLICO??

9. PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 1 O PAPEL DO CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE Art. 6o. (Lei 12.249/2010) São atribuições do Conselho Federal de Contabilidade: …….. f) Regular acerca dos princípioscontábeis,….; editarNormasBrasileiras de Contabilidade de naturezatécnica e profissional.

10. PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 2 O PAPEL DO ÓRGÃO CENTRAL DE CONTABILIDADE DA UNIÃO Art. 51 (LRF) – O PoderExecutivo da Uniãopromoverá, até o diatrinta de junho, a consolidação, nacional e poresfera de governo, das contas dos entes da Federaçãorelativasaoexercício anterior, e a suadivulgação, inclusive pormeioeletrônico de acessoaopúblico.

11. PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 3 O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS Art. 70 (CF) - A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, ......... exercida pelo Congresso Nacional, mediante controle externo, e pelo sistema de controle interno de cada Poder.

12. PRINCIPAIS ATORES DO PROCESSO DE MUDANÇA 4 O PAPEL DOS GESTORES E PROFISSIONAIS DA CONTABILIDADE PÚBLICA Gestão do Sistema de InformaçãoContábil; Prestação de Contas; Transparência; EvidenciaçãoResultados.

13. O CFC E A STNDERAM OS PRIMEIROS PASSOS!! PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA TRATAMENTO CIENTÍFICO DA CONTABLIDADE PÚBLICA BRASILEIRA A PARTIR DE 2006

14. PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS x PRINCÍPIOS CONTÁBEIS FORMA LEGAL ESSÊNCIA SOBRE A FORMA ORÇAMENTO PÚBLICO (PLANEJAMENTO E EXECUÇÃO A PARTIR DO FLUXO DE CAIXA) PERIÓDICO PATRIMÔNIO PÚBLICO (RECURSOS À DISPOSIÇÃO DO ESTADO) CONTÍNUO ATIVOS PASSIVOS INGRESSOS (ReceitasOrçamentárias) GASTOS (DespesasOrçamentárias) PL +/- VariçõesPatrimoniais (Aumentativas e Diminutivas) PRINCÍPIOS CONTÁBEIS PRINCÍPIOS ORÇAMENTÁRIOS

15. O PAPEL DO CFC e STN Patrimônio PASSIVOS REAIS ATIVOS REAIS RECEITA PATRIMONIAL DESPESA PATRIMONIAL RESULTADOS REAIS CONTROLES ORÇAMENTÁRIOS FINANCEIROS CUSTOS N B C T SP

16. O PAPEL DO CFC e STN Quem Estabelecerá as Regras? INSTITUCIONALIZAÇÃO Representação Tesouro Nacional Conselho Federal de Contabilidade Grupo de Estudo da Área Pública Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis Grupo Técnico de Padronização de Relatórios Grupo Técnico de Sistemas Contábeis

17. PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CASP 2008/2009 CFC (RESOLUÇÕES) 1º. PASSO: EDIÇÃO DAS NBC TSP 2010/2011 STN (MCASP) 2º. PASSO: NOVOS PLANO DE CONTAS E DEMONSTRATIVOS 2012 PORTARIA STN 828/2011 3º. PASSO: ORIENTAÇÃO, TREINAMENTOS, IMPLANTAÇÃO,... 2014 STN 4º. PASSO: CONSOLIDAÇÃO COM A NOVA CASP 2014 CFC (RESOLUÇÕES) 5º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS IPSASs 2014/2015 CFC (RESOLUÇÕES) 6º. PASSO: CONVERGÊNCIA COM AS ISSAIs

18. O PAPEL DOS TRIBUNAIS DE CONTAS O EXEMPLO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO

19. NBC T 16.9 A INICIATIVA DO TCE-PE 1. APROVAÇÃO DAS RESOLUÇÕES TC 01, 02 e 03/2012 QUE EXIGEM NOVO DEMONSTRATIVO NAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS JURISDICIONADOS. DEMONSTRATIVO DE ATENDIMENTO À PORTARIA STN Nº 828/2011

20. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011

21. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP

22. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP

23. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP

24. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP

25. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP

26. CRONOGRAMA DE AÇÕES: PORTARIA STN 828/2011 NBCASP

27. NBC T 16.9 A INICIATIVA DO TCE-PE 2. CAPACITAÇÃO DOS TÉCNICOS DA CASA E TREINAMENTO DOS JURISDICIONADOS

28. NBC T 16.9 • A INICIATIVA DO TCE-PE • 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL • PLANEJAMENTO DE AUDITORIA • PAPEL DE TRABALHO • INSERÇÃO COMO PONTO DE AUDITAGEM • ESTUDO PARA ADOÇÃO DAS NAGs-IRB • JURISPRUDÊNCIA

29. A INICIATIVA DO TCE-PE • 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL • AUDITORIA DO REGISTRO E PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL

30. PONTOS DE AUDITORIA: REGISTRO CONTÁBIL • Aplicação dos Princípios de Contabilidade • Fidedignidade do DocumentoSuporte do Registro • ConsistênciaNumérica dos ValoresEnvolvidos • Validação do RegistroporContabilistaHabilitado • FluxoOperacional da Informação, e outros.

31. A INICIATIVA DO TCE-PE • 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL • AUDITORIA DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS.

32. AUDITORIA CONTÁBIL A PARTIR DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS NO MÍNIMO: Verificar se as demonstrações contábeis representam uma visão fiel e justa das questões orçamentárias, financeiras, econômicas e patrimoniais da entidade pública.

33. A INICIATIVA DO TCE-PE • 3. IMPLEMENTAÇÃO DA AUDITORIA CONTÁBIL • PROCESSAMENTO DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL NO SUBSISTEMA DE CUSTOS

34. AUDITORIA CONTÁBIL: A PARTIR DO SUBSISTEMA DE CUSTOS • Metasplanejadas X metasexecutadasporobjeto de custos Avaliar o desempenho da gestão dos recursos públicos sob os aspectos de economicidade, eficiência e eficácia • Apuração do ResultadoEconômico a partir do custo de oportunidade. • Comparabilidade do custo real / atendimento de limiteslegais e constitucionais. • Apuração de perdas, subaplicação e sobreaplicação.

35. O PAPEL DOS GESTORES E CONTABILISTAS INICIATIVAS PARA IMPLANTAÇÃO DA NOVA CONTABILIDADE O EXEMPLO DE GESTORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO

36. GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO DECRETO 35.114, DE 08 DE JUNHO DE 2010 SEFAZ/PE SECGE ALEPE Prazo : 30 meses SAD TJPE Integrantes nomeados por ato do Governador MPPE SEPLAG TCE PGE Coordenação da SEFAZ/PE AD INDIRETA CONVIDADOS 7

37. ESTÁGIO ATUAL SECRETARIA DA FAZENDA GTSIS • Ajuste do Plano de Contas; • Desenvolvimento do módulo no e-Fisco. GTPAT • Contratação de sistema de Gestão Patrimonial e Compras. GTREC • Desenvolvimento pela STI/SEFAZ do aplicativo para o Créditos a Receber. 22

38. ESTÁGIO ATUAL SECRETARIA DA FAZENDA GTPLAN • Implantação das Apropriações da Folha de Pagamentos. GTCUSTOS • Elaboração de Fóruns de Discussões para formação do conhecimento. GTFOLHA • Monitoramento dos projetos desenvolvidos pelos Grupos Temáticos. 23

39. PREFEITURA DO RECIFE Criação do Grupo de Trabalho GTCON Recife Decreto 25.478 de 25 de outubro de 2010 Objetivo I – Adaptação da contabilidade pública municipal aos requerimentos das Normas Brasileira de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBCASP; II – a adoção do novo Plano de Contas Aplicável ao Setor Público – PCASP; e III – adaptação e integração dos sistemas de informações com a contabilidade possibilitando a geração de registros contábeis. Abrangência Administração Direta e Indireta

40. Estrutura do Grupo de Trabalho SEFIN CONTRO- LADORIA CONTABI-LIDADE GTCON Recife SEGESP ORÇA- MENTO ADM. FINANC. LICIT. COMPRAS ADM. TRIB.

41. PRAZOS

42. PRAZOS

43. NBCT SP 16.11 SISTEMA DE CUSTOS IDEAL “FUTURO” IMPLEMENTADO A PARTIR DE INFORMAÇÕES PATRIMONIAIS

44. Noticia veiculada no dia 03 de maio de 2012 pela RTP Noticias (Portugal) “O Tribunal de Contas detectou profundas desigualdades no custo por aluno de uma região para outra região do país. Os dados finais só serão conhecidos no verão, mas os juízes do Tribunal de Contas sublinham desde já profundas desigualdades no dinheiro investido por aluno em todo o país. Este estudo do Tribunal de Contas sobre o custo de cada aluno por região do país está a ser realizado a pedido do parlamento.”

45. SISTEMA DE CUSTO APROPRIAÇÃO DOS CUSTOS PELO REGIME DE COMPETÊNCIA MÉTODO DE CUSTEIO: DIRETO E INDIRETO SUBSISTEMA PATRIMONIAL

46. SUBSISTEMA PATRIMONIAL VPD DESPESA COM PESSOAL R$ 140.000,00 SUBSISTEMA DE CUSTOS R$ 40.000,00 PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS Meta Prev.: 10.000 PRODUTO 1: PACIENTES ATENDIDOS Meta Executada: 9.000 R$ 45.000,00 PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS Meta Exec.: 2100 PRODUTO 2: ALUNOS FORMADOS Meta Prev.: 2000 R$ 35.000,00 PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS Meta Exec..: 5000 PRODUTO 3: CARENTES ASSISTIDOS Meta Prev.: 5000 R$ 20.000,00 CUSTOS INDIRETOS/ NÃO APROPRIÁVEIS CUSTOS INDIRETOS: NÃO APROPRIÁVEIS Mets Prev. : até 15%

47. APROPRIAÇÕES AO SISTEMA DE CUSTO A PARTIR DO VPD – SUBSISTEMA PATRIMONIAL

48. Exemploapropriação de custos TJ-PE / Modelo da UNIÃO Universidade Federal Rural de Pernambuco Produto: ALUNO FORMADO FONTE: ROBSON BENTO - UFRPE

49. Exemploapropriação de custos TJ-PE / a partir de informaçõesorçamentárias Produto: PROCESSO JULGADO

50. A Contabilidade na Constituição Federal CONCLUSÃO O FUTURO CHEGOU PARA A CONTABILIDADE PÚBLICA BRASILEIRA!! OBRIGADO!!!! jeudes@tce.pe.gov.br WWW.GGOV.COM.BR