Professores: François Fernandes e Bruce Lee

1. De Getúlio a Getúlio Professores: François Fernandes e Bruce Lee

3. Era Vargas 1930 - 1945

4. Era Vargas Antecedentes: - O Tenentismo - A Crise de 1929 - O fim do acordo “café-com-leite” - O assassinato de João Pessoa

5. Governo Provisório 1930 - 1934

6. Revolução de 30 Junta pacificadora: Tasso Fragoso Isaías Noronha Mena Barreto poder para Getúlio Vargas Forças na Revolução de 30: Tenentes Oligarquias Regionais Camadas Urbanas Burguesia Industrial Governo Provisório

7. Decreto 19.398 Getúlio Vargas Decreto nº 19.398 de 11 de Novembro de 1930 Institue o Governo Provisório da República dos Estados Unidos do Brasil, e dá outras providencias Art. 1º O Governo Provisório exercerá discricionariamente, em toda sua plenitude, as funções e atribuições, não só do Poder Executivo, como tambem do Poder Legislativo, até que, eleita a Assembléia Constituinte, estabeleça esta a reorganização constitucional do país; Parágrafo único. Todas as nomeações e demissões de funcionários ou de quaisquer cargos públicos, quer sejam efetivos, interianos ou em comissão, competem exclusivamente ao Chefe do Governo Provisório Governo Provisório • O Decreto nº 19.398 foi revogado pelo Decreto nº 11 de 1991.

8. Problemas Econômicos: Queda nos valores do café Diminuição do comércio exterior Desvalorização da moeda Ação do Governo para resolver a crise econômica: Valorização do café Conselho Nacional do café Adiamento para pagamento das dívidas dos produtores e comerciantes Compra pelo governo de 17.500.000 sacas Queima de 78.217.000 sacas (1931-1944) Medidas: 20% da Produção a preços simbólicos Impostos sobre novos cafezais Imposto para saca exportada Fim do Liberalismo clássico Intervencionismo Estatal na economia Governo Provisório

9. Legislação Trabalhista: OBS: Os Direitos são concedidos ao longo da Era Vargas e culminam com a CLT, em 1943, durante o Estado Novo. CTPS Proibição das diferenças salariais para o mesmo trabalho 2/3 empregados brasileiros Sindicatos Regulamentação do Trabalho da mulher e da criança Proteção às grávidas Jornada de 08 horas/dia Descanso semanal remunerado Salário Mínimo Férias Indenização ao trabalhador na demissão sem justa causa Governo Provisório OBS: Fique atento aos recentes direitos trabalhistas, como a extensao dos mesmos às empregadas domésticas.

10. Revolução Constitucionalista (1932) Causas: Marginalização política da Oligarquia Paulista Dificuldades econômicas Descontentamento popular Nomeação de interventores (João Alberto e Pedro de Toledo) Descontentamento de Oligarquias regionais com o Governo centralizador Nova Constituição e Eleições M.M.D.C. (23/05/1932) Características: Revanchista Constitucionalista Separatista ? 09/07/1932  Eclode a Revolução Governo Provisório

11. Assembleia Constituinte (1933): 214 deputados estaduais 40 deputados sindicais 16/07/1934: Promulgação da 2ª Constituição Republicana Constituição de 1934: Inspirada na Constituição Alemã de Weimar Federalismo Presidencialismo Liberal e Centralizadora Independência dos 03 poderes 03 poderes com ênfase para o executivo Eleições diretas universais com voto secreto para alfabetizados com idade igual ou superior a 18 anos Voto Feminino Extingue-se a Vice-Presidência Deputados Classistas (representantes dos Sindicatos) eleitos indiretamente Divisão entre Câmara (04 anos) e Senado (08 anos) Justiça do trabalho Imigração: 2% sobre as nacionalidades existentes no país Propriedade nacional do subsolo Medidas nacionalistas e estatizantes Ensino primário obrigatório e gratuito (04 anos) Mandado de Segurança Incorporação da Legislação Trabalhista 17/07/1934: Getúlio Vargas ganha a eleição indireta contra Borges de Medeiros Início do Governo Constitucional Governo Provisório

12. Governo Constitucional 1934 - 1937

13. 17/07/1934: Vargas eleito presidente de forma indireta Crise Econômica fruto de 29: Aumento do desemprego Diminuição dos salários Miséria, fome, conflitos sociais Lutas políticas internacionais: Fascismo (e Nazismo) X Comunismo Clima político de Polarização Ideológica Governo Constitucional

14. Ação Integralista Brasileira (AIB): Movimento de extrema direita Estado Corporativo Governo Ditatorial Nacionalismo Exagerado “Deus, Pátria, Família” Camisas Verdes (Anauê) Anticomunista Altas camadas sociais, alto clero, cúpula militar e parte das camadas médias descontentes com as oligarquias Plínio Salgado (manifesto a Nação Brasileira) Governo Constitucional

15. Aliança Nacional Libertadora (ANL): Movimento de esquerda Terceira Internacional (Komintern) Comunismo Soviético Partido Comunista Brasileiro Democracia (governo popular) Antiimperialismo (nacionalização de Empresas estrangeiras) Proteção a pequenos e médios proprietários Antifascismo Adesão popular (1600 núcleos) (400.000 filiados) Luís Carlos Prestes Governo Constitucional

16. Reação contra frente popular: Lei de Segurança Nacional 11/07/1935  Fechamento da ANL e prisão dos líderes repressão policial Intentona Comunista (23/11/1935): OBS: Apesar do fracasso no Rio e em Recife, chegaram a tomar o poder em Natal. Estado de Sítio (Ditadura) Governo Constitucional

17. Sucessão Presidencial: Armando Sales de Oliveira: oligarquias paulista e mineira e parte de outros estados José Américo de Almeida: Setores do RS, alguns paulistas, governo de Minas e maioria das oligarquias nordestinas Plínio Salgado: Apoiado pela AIB Vargas apóia José Américo (mas quer continuar no poder) Precisa do apoio dos militares (GOLPE) Góes Monteiro Eurico Gaspar Dutra Governo Constitucional

18. Golpe de 1937: Plano Cohen: nome código de um suposto plano comunista para tomar o poder no país Divulgação nos jornais e rádios para criar pânico entre setores dominantes, classes médias e camadas populares Congresso decreta Estado de Guerra Poderes ditatoriais para o Presidente Intervenção nos Estados Continuísmo de Vargas aparece como “Salvação Nacional” 10/11/1937: Fechamento do Congresso Golpe de Estado Governo Constitucional

19. Estado Novo 1937 - 1945

20. Medidas para implantação do Estado Novo: Comandos militares substituídos. Governos Estaduais: Interventores Nova Constituição Outorgada Supressão de todos os partidos políticos (12/1935) Características do Novo Período: Identificação da Nação com o líder Centralização (político-administrativa) Fim da autonomia dos Partidos Políticos Censura (DIP) Princípios fascistas, mas o Regime era Vargas Estado Novo

21. Constituição de 1937 (“Polaca”) Francisco Campos (“Chico Ciência”) 10/11/1937: Outorgada a Constituição Fascismo e Nacionalismo (Carta del Lavoro e Const. Polonesa) Centralização no Executivo Anulada a autonomia dos Estados (Fim das Bandeiras Estaduais) Intervenção do Estado (campo político, social e econômico) Fim dos direitos individuais e de greve Corporativismo (eliminar independência sindical) Censura (DIP) Pena de morte (golpe integralista) Eleições indiretas Fim dos partidos políticos (decreto 12/1937) Conselho Nacional (Senado) Parlamento Nacional (Câmara dos Deputados) Mandato Presidencial: 06 anos Aprovação da Constituição por Plebiscito (nunca aconteceu) Estado Novo

22. Administração do Estado Novo: DASP (Departamento Administrativo do Serviço Público) Aparelho burocrático Racionalizar e Modernizar a Administração Pública Recrutamento do funcionalismo Desenvolvimento Técnico Concursos públicos DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda) Controle e repressão Censura (Meios de Comunicação) Controle ideológico “evitar perigo comunista” Propaganda do Presidente (“Pai dos Pobres”) Hora do Brasil Jornal: A Noite Estado Novo

23. Administração do Estado Novo: Polícia Secreta: Filinto Müller Repressão ao Pensamento diferente e ao comunismo Violência, tortura, desaparecimentos. “Evitar indivíduos nocivos à ordem pública” Trabalhismo: Controle dos sindicatos (neutralizar a informação pública do operariado) Corporativismo e Peleguismo Justiça do Trabalho Salário Mínimo (1942) Proibição de greves Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – 1943) Imposto Sindical (Gov. gerencia) Estado Novo

24. ECONOMIA Empresas Estatais: # Cia Siderúrgica Nacional (CSN) # Fábrica Nacional de Motores (FNM) # Cia Nacional de Álcalis (CNA) # Vale do Rio Doce Conselho Nacional do Petróleo Cuidado: A PETROBRAS só foi criada em 1953 (2º governo de VARGAS), mas muitos confundem achando que a mesma é criada no ESTADO NOVO. Educação: # Reforma do Ensino (1942) # Criação do SENAI Estado Novo

25. FIM DO CANGAÇO Antônio Silvino (1914) Virgulino Ferreira da Silva (Lampião) (1916 –1938) Perseguição e execução de Lampião na Fazenda dos Angicos em Sergipe (08/07/1938) Corisco (até 1940) Estado Novo

26. Brasil na 2ª Guerra Mundial (1942-1945): A grande contradição Início da Guerra: # Neutralidade # mas proximidade com o Eixo Matéria - Prima, Alimento, Vestuário Pressão Norte-Americana GETÚLIO prevê após o ataque a Pearl Harbor, entrar na guerra seria inevitável. # Bases Estratégicas (NE) # Patrulhamento no Atlântico # Abastecimento para o Norte da África Vários ataques a navios brasileiros (18 navios e 607 mortos) “Negociações” para a entrada na 2ª. Guerra Estado Novo

27. Brasil na Segunda Guerra

28. Consequências: Estímulo à Industrialização Aumento das reservas cambiais Crise das Idéias Fascistas Crise do Estado Novo Redemocratização Estado Novo

29. Redemocratização 1943 – Manifesto dos Mineiros Brasil na Guerra: # Ao lado das Democracias # Contra os Regimes Totalitários Convocação das Novas Eleições Anistia aos presos políticos Formação dos Partidos Políticos: PSD, UDN, PTB, PSB, PCB Queremismo Golpe militar derruba Vargas (29/10/1945) Fim do Estado Novo Estado Novo

30. O Segundo Governo de Vargas (1951-54)

31. Vargas – O retorno Retrato do Velho Francisco Alves Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar Bota o retrato do velho outra vez Bota no mesmo lugar O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar O sorriso do velhinho faz a gente trabalhar Eu já botei o meu E tu não vais botar? Eu já enfeitei o meu E tu vais enfeitar? O sorriso do velhinho faz a gente se animar. Vargas afirmou que voltaria ao poder, não como líder político, “mas como líder das massas.”

32. Eleito pelo voto direto, como ele mesmo dizia: Voltei nos braços do povo. Populismo •Relação direta entre governantes e governados; •Apoio das massas populares; •Políticos carismáticos e oportunistas; O Segundo Governo de Vargas (1951-54) • Vargas, Juan D Perón, Lázaro Cardenas

33. Direita conservadora conspira por um golpe de Estado. Em seu segundo governo, retomou a política nacional-populista: Fixou um limite de 10% para as remessas de lucros das empresas estrangeiras a seus países de origem. Estatizou a produção de petróleo, criando a Petrobras. Concedeu aumento de 100% para o salário-mínimo (João Goulart era o ministro do trabalho). O Segundo Governo de Vargas (1951-54) ECONOMIA •Nacionalismo econômico; –Criação da Petrobras (1953) e da Eletrobras (1954->1961); –Tentativa de controle da remessa de lucros das multinacionais; –Confronto com os internacionalistas;

34. O Segundo Governo de Vargas (1951-54) • “Manifesto dos coronéis”; • •Oposição da UDN; • Denúncias de corrupção; • Perseguição na imprensa; • (Vargas apoia a criação do “Última Hora”); • •Atentado da Rua Toneleros; • •Suicídio de Vargas (1954).

35. Carta-testamento