Roteiro

1. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABDI Brasília, 8 de outubro de 2008

2. Roteiro • PDP: estrutura e metas • Andamento do processo de implantação e gestão • Operacionalidade das medidas de política de 12 de maio e interação entre políticas • Resultados e iniciativas em desenvolvimento • Balanço e encaminhamentos

3. PDP: estrutura e metas 3 3

4. PDP- Objetivo central e arquitetura Objetivo Central SUSTENTAR O ATUAL CICLO DE EXPANSÃO Fortalecer MPES Elevar capacidade de inovação Desafios Ampliar capacidade de oferta Preservar robustez do Balanço de Pagamentos Metas Macrometas 2010 Metas por programas específicos Políticas em 3 níveis Ações Sistêmicas: orientadas para a geração de externalidades positivas para toda a estrutura produtiva Destaques Estratégicos: orientados para temas relevantes para o desenvolvimento do País no longo prazo Programas Estruturantes: orientados para sistemas produtivos, considerando a diversidade da estrutura produtiva doméstica 4

5. PDP – Ações, Destaques e Programas Ações Sistêmicas Destaques estratégicos Micro e Pequenas Empresas Regionalização Integração Produtiva África Int. Produtiva América Latina e Caribe Produção Sustentável Exportações Programas mobilizadores em áreas estratégicas Complexo Industrial da Saúde Tecnologias de Informação e Comunicação Energia Nuclear Complexo Industrial de Defesa Nanotecnologia Biotecnologia Programas para consolidar e expandir a liderança Complexo Aeronáutico Petróleo,Gás naturale Petroquímica Bioetanol Mineração Siderurgia Celulosee Papel Carnes Programas para fortalecer a competitividade Têxtil e Confecções Complexo Automotivo Bens de Capital Madeira e Móveis Higiene, Perfumaria e Cosméticos Construção Civil Complexo de Serviços Indústria Marítima Couro, Calçados e Artefatos Agroindústrias Biodiesel Plásticos Outros

6. Macrometas Ampliar o Investimento fixo INVESTIMENTO/PIB Meta 2010: 21% Posição 2007: 17,6% Crescimento médio anual de 11,3% entre 2008-2010 Elevar dispêndio privado em P&D P&D PRIVADO/PIB Meta 2010: 0,65% (R$ 18,2 bilhões) Posição 2005: 0,51% Crescimento médio anual de 9,8% entre 2007-2010 Ampliar exportações PARTICIPAÇÃO NAS EXPORTAÇÕES MUNDIAIS Meta 2010: 1,25% Posição 2007: 1,18% Crescimento médio anual de 9,1% entre 2008-2010 Dinamizar MPEs NÚMERO DE MPEs EXPORTADORAS Meta 2010: aumentar em 10% o número de MPEs exportadoras Posição 2006: 11.792 empresas 6

7. PDP - Estrutura de Governança da PDP CNDI Conselho Gestor Casa Civil, MF, MP, MCT, MDIC Coordenação geral MDIC Secretaria Executiva ABDI, BNDES, MF Programas Estruturantes Ações Sistêmicas Destaques Estratégicos Programas Mobilizadores em Áreas Estratégicas Programas para Fortalecimento da Competitividade Programas para Consolidar e Expandir a Liderança Coord.: ABDI Coord.: MCT Coord.: MDIC Coord.: BNDES Coord.: MF 6 Comitês Executivos 12 Comitês Executivos 7 Comitês Executivos 1 Comitê Executivo 6 Comitês Executivos

8. Articulação público-privada Instâncias de Articulação Público-Privada Participação: Representantes de governo e Entidades representativas do setor privado Instância de deliberação de políticas Participação: Instituições, órgãos e agências do Governo Federal Fóruns de Competitividade MDIC • Interface e diálogo permanente com o setor privado • Apresentação de propostas de ação • Proposição de aperfeiçoamentos em metas, ações e medidas • Estabelecimento/ Negociação de contrapartidas do setor privado e contratação de responsabilidades Comitê Executivo Setorial ou Temático • Avaliação técnica e aperfeiçoamento de proposições do setor privado • Consolidação e Pactuação de Agenda de Ação • Negociação/validação público-privada • Definição de Plano de Execução (prioridades, metas e ações focais) • Encaminhamento para implementação • Acompanhamento Câmaras Setoriais e Temáticas do MAPA GTs Público-Privados Ex: BNDES/ Abinee Outros

9. Andamento do processo de implantação e gestão 9

10. Governança e gestão • Secretaria-Executiva e coordenação dos blocos de programas (5): em operação • Modelo de coordenação e gestão: publicado e distribuído • Atribuições das instâncias de Gestão • Requisitos para encaminhamento de propostas • Sistema de gestão (incluindo sistemas de indicadores de acompanhamento): construção concluída • 32 gestores de Comitês Executivos definidos e 30 Comitês Executivos instalados (64 órgãos públicos envolvidos – 504 servidores) • Agendas de Ação • 12 Agendas estabelecidas (aprovadas) • 25 Comitês aprovaram prioridades para trabalho imediato (semestral) 10

11. Agendas de Ação (32) Aprovadas pelo CEx (12) 3. Indústria Marítima * 4. Higiene P, C, e Perfumaria * 5. Plástico * 6. Automotivo • Têxtil e Confecções * • Construção Civil * • Couro e Calçados * • Agroindustrial * • Bens de capital * • Serviços * 7. Siderurgia * 8. Papel e Celulose * 9. Carnes * 10. Aeronáutico • 7. Defesa • 8. Nanotecnologia • Biotecnologia* • 10. TICs 11. Integração Produtiva com A. Latina e Caribe 11. Exportações – Estratégia Brasileira de Exportações 2008-10 (lançada) Em elaboração (9) 1. Madeira e Móveis * 2. Biodiesel 12. Sistêmicas - Estratégia Nacional de Simplificação do Comércio Exterior (lançada) Acompanhamento: Camex 3. Saúde 4. Petróleo,Gás e Petroquímica 5. Mineração 6. Bioetanol ** Em análise pelo CEx (11) 7. Produção sustentável 8. Regionalização 9. Integração com a África • Micro e Pequena Empresa • Energia nuclear Agendas de Ação estarão aprovadas: 24/10/2008 11

12. Interação PDP e Política P&G Oportunidades Direcionamento Eixos de Ação • Política de conteúdo local • Desoneração do investimento • Financiamento competitivo • Investimentos em estaleiros • Estruturar e fortalecer empresas integradoras e de engenharia • Ampliar oferta de mão-de-obra especializada • Fortalecer capacidade científica e tecnológica Ampliação da oferta local de B&S para P&G • Ampliar capacidade de segmentos competitivos e de média competitividade • Incentivar novos entrantes nacionais e estrangeiros e promover associações entre empresas nacionais e estrangeiras • Ampliar capacidade e qualidade da infra-estrutura de C&T e RH Estruturação de indústria fornecedora de B&S classe mundial Domínio científico e tecnológico em áreas estratégicas

13. Interação PDP/PACTI • Objetivos e metas comuns: 0,65% PIB em PD&I privado (PACTI: 1,5% PIB em PD&I total) • Medidas sistêmicas e setoriais da PDP contribuem para as 4 prioridades do PACTI: • Expansão e consolidação do sistema nacional de C,T&I • Promoção da inovação tecnológica nas empresas • P,D&I em áreas estratégicas • C,T&I para o desenvolvimento social • Alocação de recursos FNDCT de acordo com prioridades do PACTI e da PDP

14. PACTI 2007-2010 PDP MDIC/BNDES MCT/FINEP inovação Interação PDP/PACTI Políticas de Estado Meta conjunta 2010: aumentar investimento empresarial em P&D para 0,65% PIB Meta PACTI: 1,5% PIB em PD&I total Forte articulação da política de C,T&I com a política industrial: • desafios científico-tecnológicos a serem enfrentados, visando à construção de competitividade • uso articulado de instrumentos de incentivos (fiscais -financeiros), regulação, poder de compra • recursos disponíveis para todas as etapas do ciclo de inovação • metas compartilhadas com o setor científico-tecnológico e o setor privado 14

15. Orçamento previsto Fundos Setoriais Interação PDP/PACTI FNDCT – Execução FinanceiraR$ milhões constantes, IPCA (média anual/dez.2006) para 1971-2006R$ milhões correntes para 2007-2010 Nota: Lei+Créditos em 2006, 2007 e 2008, PLOA de 2009 e PPA de 2010

16. Interação PDP/PACTI *planejado

17. Regionalização da PDP • Resultados da Mobilização: • 23 estados (eventos de divulgação da PDP) • 3.793 pessoas • Núcleos Regionais: • 2008: GO, RS e MG (AC) • 2009:BA, SC, RO, CE, AC • e outros (a definir) • Governança: Federação das • indústrias e Secretaria • Estadual • A Rede é uma iniciativa ABDI e tem comoobjetivos: • Aproximar agentes públicos e privados relacionados à inovação e ao desenvolvimento industrial • Difundir os instrumentos da PDP • Promover capacitação em temas correlatos e contribuir para a regionalização da PDP, por meio da articulação institucional 17

18. Operacionalidade das medidas de política de 12 de maio e interação entre políticas 18 18

19. Medidas e estágio de operacionalidade LEI 11.774/2008 (MP 428) Desoneração do investimento SANCIONADAS LEI 11.786/2008 (MP 429) Criação do Fundo Garantidor da Construção naval, Revitaliza, subsidiária BNDES OPERACIONAL Nova Política Operacional do BNDES Redução de spreads, novas linhas de inovação, prazos FINAME, nova Área de renda variável Medidas regulatórias de estímulo às exportações Drawback verde-amarelo, ampliação PROEX OPERACIONAL 19

20. Medidas e estágio de operacionalidade SELEÇÃO EM CURSO Inovação FINEP subvenção econômica Inovação OPERACIONAL FUNTEC/BNDES 1ª seleção concluída; e 2ª. seleção em curso 20

21. Resultados e iniciativas em desenvolvimento 21 21

22. Evolução das macrometas Ampliação do Investimento fixo Meta 2010: 21% Ampliação das exportações Posição até agosto de 2008: US$ 130,8 bilhões US$ 149,2 bilhões (28/09) Crescimento de 29,3% no ano (até ago/08) Previsão até final do ano: US$ 202 bilhões 1o sem. 2008:18,5% 22

23. O momento e as tendênciasCrescimento forte do Investimento Fonte: BNDES

24. Destaques • Constituição da Totvs/Datasul • Nona posição do mercado mundial do setor • Receita bruta unificada de R$ 778 milhões • Carteira com mais de 21 mil clientes • Indústria automobilística • 2009 - 11: US$ 23,5 bilhões de investimento (montadoras e autopeças)

25. Balanço e Encaminhamentos 25

26. Temas recorrentes nos Comitês Capacitação de recursos humanos TIB – Normas e certificação Legislação Regulamentações (ANVISA, INPI e INMETRO) Funding (Fundo da Marinha Mercante) Defesa Comercial Desoneração do ICMS (REPETRO e Drawback)

27. Capacitação de recursos humanos Nível superior Destaque: formação de engenheiros Nível operacional Destaque: formação de mão-de-obra especializada para P&G , Construção Civil e programadores para TI Interação governamental (A PDP é intensiva em coordenação intra-governamental e em articulação com o setor privado) Maior uniformidade na articulação intra-governo Temas Prementes • Suporte gerencial • 3 equipes volantes de gestores • Gestores por equipe: 2 • Coordenação Geral: 1 gestor sênior • Total de gestores envolvidos: 7 • (Seges - ENAP/MP)

28. Próximos passos Explorar sinergias entre Programas (reunião de Coordenadores e Membros de Comitês Executivos) (outubro 2008) Validar Agendas de Ação (instância governo) (outubro/novembro 2008) Pactuação – Primeiros Contratos de Competitividade (novembro/dezembro 2008) Submeter as Agendas de Ação da PDP Consolidadas 2009 ao CNDI (dezembro 2008)

29. POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO PRODUTIVO 13ª Reunião Ordinária do Conselho Deliberativo da ABDI Brasília, 8 de outubro de 2008

30. Agendas de Ação: Prioridades Bens de Capital Complexo Automotivo Construção Civil Definição da relação de bens para uso da Depreciação Acelerada estabelecida na MP 428 Desenvolvimento e disseminação da Coordenação Decimal no País Fortalecer a Engenharia de Projetos (financiamento, reforço da formação de RH, propriedade intelectual e exportações) Criação de FIDC para pequenas empresas de autopeças Implantação no País do Building Information Modelling – BIM e do sistema de classificação correlato Apoiar a modernização e consolidação empresarial (criação de FIPs, fusões e aquisições, internacionalização e usar o PAC para usufruir do poder de compra e dos índices de conteúdo local) Agenda de Acordos Multilaterais Elaboração de proposta para marco regulatório para parametrização de códigos de obras municipais Ampliação da desoneração tributária de investimentos (DA, REIDI, RECAP)

31. Agendas de Ação: Prioridades Têxtil e Confecções Complexo de Serviços Indústria Marítima Desenvolvimento do Módulo de Exportação do SISCOSERV Catálogo de Navipeças Projeto Estudo Antropométrico (FASE I) Instituição da Nomenclatura Brasileira de Serviços Acompanhamento dos contratos da 1a Fase do PROMEF da Transpetro Criar Conselho da Moda (Calçados, Têxtil e Confecções, Perfumaria, Cosméticos e Jóias) Ampliação dos Projetos Setoriais de Serviços da APEX Acompanhamento das MPs 428 e 429 Encontro Nacional dos Arranjos Produtivos Locais e Pólos do Setor Têxtil e de Confecções

32. Agendas de Ação: Prioridades Plásticos Sistema Agroindustrial Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos Elaboração de trabalho-base sobre Infra-Estrutura e Logística do Agronegócio Brasileiro (ANUT-PNLT) Estabelecer (até dez/08) 9 núcleos regionais e capacitar 171 empresas por projeto entre ABDI, SEBRAE e ABIHPEC Avaliação dos impactos do REACH nas exportações da indústria de plástico para a União Européia Oficina Técnica sobre Fertilizantes (redução da dependência externa) Isenção de Registro e Notificação para Cosméticos Exclusivos para Exportação Elaborar estudo dos regulamentos e normas técnicas nacionais e internacionais incidentes sobre os produtos transformados de plástico Levantamento de informações do quadro social de cooperativas para adequação dos cursos de F,T&Q profissional Promover reconhecimento mútuo da regulação entre os países da América Latina Criação da linha de financiamento PROPLÁSTICO (BNDES)

33. Agendas de Ação: Prioridades Biodiesel Couro e Calçados Madeira e Móveis Divulgar os programas de responsabilidade social e ambiental (Atuação Responsável – ABIQUIM e diversos APLs) Evento do Foro de Competitividade de Madeira e Móveis do Mercosul Em elaboraçãp Divulgação da nova regulamentação européia – REACH (Registro, Avaliação, Autorização e Restrição de Químicos) Promover as empresas e produtos brasileiros no exterior e consolidar a marca “Brazilian Furniture” Em elaboração Participação no Conselho de Moda a ser criado no âmbito do Fórum de Competitividade de Têxtil e Confecções Promover capacitação em tecnologia industrial básica, design, franquias, fortalecimento de marcas e difusão de normas técnicas Em elaboração

34. Instâncias de articulação público-privada Fóruns de Competitividade: 14 em operação – 28 reuniões técnicas – 13 Planos de Ação elaborados Fórum da Indústria da Defesa (FID): 1 Plano de Ação elaborado Fórum de Articulação Permanente com a Sociedade Civil (MS): 1 Plano de Ação em elaboração Câmara Setorial do Bioetanol: Plano de Ação em elaboração Instâncias de formato variado: 5 (MDIC e MCT) Demandaram instalação de Fóruns de Competitividade: Software (instalação em 01/09/08) Nanotecnologia, Eletrônica de Consumo, Trigo, Ferroviário, Duas rodas CNI/Fórum da Indústria: criação de núcleo de acompanhamento da PDP

35. O momento e as tendênciasCrescimento forte da economia Fonte: IBGE

36. O momento e as tendênciasCrescimento forte do Investimento Fonte: IBGE

37. O momento e as tendênciasCrescimento forte do Investimento

38. O momento e as tendênciasCrescimento forte do investimento Fonte: IBGE

39. O momento e as tendênciasCrescimento forte do investimento Fonte: IBGE

40. O momento e as tendênciasComércio exterior Fonte: MDIC

41. O momento e as tendênciasEmprego Fonte: MTE