MOBILIZAÇÃO PARA A OFICINA DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS

1. PLANO DIRETOR DOS PERÍMETROS IRRIGADOS DE BEBEDOURO, SENADOR NILO COELHO E MARIA TEREZA MUNICÍPIO DE PETROLINA – PE MOBILIZAÇÃO PARA A OFICINA DE VALIDAÇÃO DAS PROPOSTAS Janeiro 2013

2. CONCEITOS O que são? Diretrizes: são normas de orientação; Proposta de ação: são intervenções consideradas apropriadas e imediatas; Programa: é um conjunto de projetos. Projetos: São propostas de ações que possuem começo, meio e fim, definidos e conhecidos.

3. OBJETIVOS Objetivo: Conhecer e debater as propostas de diretrizes setoriais, as propostas de ações e os programas para os núcleos habitacionais. Produto esperado: Validar, aprovar as diretrizes, propostas de ações e programas para o futuro dos moradores dos núcleos.

4. COMO SERÁ O TRABALHO? • Serão formados por três grupos: • Infraestrutura e desenvolvimento socioeconômico; • Meio ambiente; • Planejamento e Gestão.

5. O QUE COMPREENDE CADA GRUPO? • Infraestrutura e Desenvolvimento Socioeconômico: propostas voltadas para melhorias de mobilidade, transporte de cargas, comunicação, energia, saúde, educação, assistência social, segurança e economia. • Meio Ambiente: abarca propostas de cunho ambiental, • contemplando saneamento ambiental, gestão de resíduos • sólidos, preservação da caatinga, risco de agrotóxicos, etc. • Planejamento e Gestão: engloba questões referentes à • regulamentação do uso e ocupação do solo, como • zoneamento, além do controle urbano.

6. O QUE VAMOS ANALISAR NOS GRUPOS? • Infraestrutura e Desenvolvimento Socioeconômico • Que apoio terão as pessoas com necessidade especiais? • Como será mantida a qualidade das calçadas? • Como será a ocupação dos espaços vazios entre as escolas e as casas? • Como fica a segurança das crianças com estas ocupações, nos seus deslocamentos para a escola? • As áreas de lazer e seus usos. • Qual a segurança nos deslocamentos noturnos dos que regressão das escolas de Petrolina?

7. O QUE VAMOS ANALISAR NOS GRUPOS? • Meio Ambiente • Como e onde será a captação da água? • Permanecerá o atual sistema para continuar a irrigação atrás das casas? • Como será a instalação do esgotamento sanitário? • Há compromisso com a educação ambiental relativa ao uso da água tratada, acomodação e tratamento final do lixo? • Haverá capacitação e financiamento para a utilização correta do agrotóxico? • Haverá divulgação e capacitação para tecnologias alternativas de irrigação, adubação e controle de pragas? • Qual será o processo de valorização da Caatinga?

8. OS CONCEITOS A SEREM TRABALHADOS NESTE GRUPO Planejamento e Gestão O QUE É ZONEAMENTO? É uma ferramenta do Plano Diretor onde a cidade é dividida em áreas sobre as quais incidem diretrizes próprias para uso e ocupação do solo e a forma de construir. QUAL É O OBJETIVO DO ZONEAMENTO? É definir como se quer utilizar cada uma das distintas áreas do território municipal, permitindo, restringindo ou proibindo o desenvolvimento de determinadas atividades, levando-se em consideração as limitações de cada área.

9. O QUE VAMOS ANALISAR NOS GRUPOS? Planejamento e Gestão Com base nestes conceitos de Zoneamento, caberá observar se as atividades propostas na Oficina anterior núcleo estão atendidas. Foram contempladas áreas para as atividades econômicas como: os espaços requeridos ou permitidos para instalação de pontos de carregamento de caminhões, instalação de parking Houser, etc. As áreas de uso público são de fácil acesso? (em especial os parques, áreas de diversão para as crianças, s escolas e os postos de saúde). Na expectativa de crescimento do núcleo estão previstas as futuras áreas de comercio e serviços? (em especial aquelas de uso mais frequente pelas famílias).

10. CONCEITOS DE PARÂMETROS URBANÍSTICOS • Área do lote (m²): área total do terreno loteado. • Testada (m): é a dimensão da frente do lote . • Afastamentos (m): são as distâncias que separam uma • construção dos limites do terreno (frontal, laterais e de fundo). • Só é possível construir na área do terreno delimitada entre os • afastamentos. • Taxa de ocupação (%): percentual da área do terreno que pode ser ocupado pela construção. • Taxa de solo natural (%): é o percentual mínimo da área do terreno a ser mantida nas suas condições naturais. • Gabarito: número de pavimentos da edificação; • Altura máxima (m): dimensão entre piso e o ponto mais alto da edificação.

11. CRONOGRAMA DAS OFICINAS

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