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Execução 2º bimestre

Execução 2º bimestre. Il processo deve dare per quanto è possibile praticamente a chi há um diritto tutto quello e proppio quello ch´egli há diritto di conseguire (Giuseppe Chiovenda) Será?. Processo civil Fase sincretista Fase autônoma Fase instrumental ↓ efetividade.

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Execução 2º bimestre

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Presentation Transcript

  1. Execução 2º bimestre

  2. Il processo deve dare per quanto è possibile praticamente a chi há um diritto tutto quello e proppio quello ch´egli há diritto di conseguire (Giuseppe Chiovenda) Será?

  3. Processo civil • Fase sincretista • Fase autônoma • Fase instrumental • ↓ • efetividade

  4. Quais são as implicações de um sistema judiciário inefetivo?

  5. Processo de conhecimento (quem tem razão?) X Processo de execução (satisfação)

  6. Execução • Requisitos: • Inadimplemento do devedor • Título • 1.Líquido: valor determinado, independe de apuração posterior • 2. Certo: existência incontestável/autenticidade/forma • 3. Exigível: independe de termo ou condição

  7. Se a sentença for ilíquida, é preciso liquidá-la: • Por cálculos do credor • Por arbitramento • Por artigos (novas provas) • - A liquidação é fase do procedimento

  8. Mudanças – reformas processuais – em duplas

  9. Atividade

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