ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

1. ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL António Gonçalves Henriques

2. A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL um instrumento mobilizador da sociedade portuguesa, dos diferentes parceiros sociais e, individualmente, de cada cidadão em particular, para os desafios do desenvolvimento sustentável do País. ENDS António Gonçalves Henriques

3. DESÍGNIO Retomar uma trajectória de crescimento sustentado que torne Portugal, no horizonte de 2015, num dos países mais competitivos e atractivos da União Europeia, num quadro de elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social. ENDS António Gonçalves Henriques

4. A ESTRATÉGIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL • Um Quadro Estratégico, contendo a enunciação dos objectivos e das orientações estratégicas. • Um Programa de Acção, identificando, objectivamente, as medidas, as acções e os instrumentos para atingir esses objectivos. • Um Programa de Monitorização e Avaliação, traduzido num sistema de indicadores e de mecanismos de acompanhamento e controlo de implementação. ENDS António Gonçalves Henriques

5. Processo “a co-ordinated set of participatory and continuously improving process of analysis, debate, capacity-strengthening, planning and investment, which seeks to integrate the short and long term economic, social and environment objectives of society – through mutually supportive approaches wherever possible – and manages trade offs where this is not possible” (OCDE, 2001) ENDS António Gonçalves Henriques

6. Factores de sucesso • Objectivos integrados e equilibrados - Ao criar um equilíbrio integrado entre objectivos sociais, económicos e ecológicos, os planos aumentam a probabilidade de ser socialmente aceites, economicamente exequíveis e ecologicamente sustentáveis; • Participação e compromisso - O processo deve envolver todos os potenciais interessados, inependentemente do grau de influência ou dimensão; • Influência dos interesados - Uma decisão conjunta implica envolver os interessados no processo de decisão e demonstrar-lhes de que forma os seus contributos são aproveitados; • Abordagem consensual – A busca de um consenso entre um largo espectro de valores torna-se fulcral num processo cooperante; • Vigilância partilhada - É importante que os interessados adoptem a estratégia como sua e se empenhem pessoalmente nela. • Monitorização e gestão adaptada - A monitorização é essencial para avaliar a eficácia da gestão e se os objectivos estão a ser atingidos; • Multidisciplinaridade - A recolha de dados, análise e monitorização deve atender às variáveis ecológicas, sociais e económicas. • Incentivos económicos - Necessários para os interessados, comunidades locais e parceiros tenham condições para implementar os planos. ENDS António Gonçalves Henriques

7. ECONOMIA SOCIEDADE • Emergência de Economias e Competição entre Espaços Desenvolvidos • Envelhecimento de Populações e Migrações • Riscos acrescidos na área da Saúde e Segurança (GEO)POLITICA TECNOLOGIA Portugal • Parcerias Internacionais • Inovação e Difusão de Novas Tecnologias como Chave para ao Crescimento • Paradigma Energético Dominante ENERGIA AMBIENTE • Alterações Climáticas • Biodiversidade ENDS António Gonçalves Henriques

8. Mundo global, competitivo e incerto ENDS António Gonçalves Henriques

9. Incertezas Internas • Solidez do sistema financeiro e capacidade de financiamento da inovação. • Sustentabilidade financeira e eficácia dos sistemas sociais(Saúde e Segurança Social). • Eficiência do sistema de ensino, eficácia do sistema de formação e respectiva articulação. • Reforço do potencial de inovação da economia. • Prioridades para o investimento na conectividade e nas acessibilidades internacionais (Infra-estruturas de Transporte e Redes de Telecomunicações). • Relacionamento externo para o crescimento e inovação(Europa e EUA; Grandes Economias Emergentes; PALOPs). • Orientação das políticas públicas para a organização do território. • Prioridades para a sustentabilidade ambiental e segurança energética (protecção e melhoria do ambiente, eficiência energética, diversificação de fontes de energia) ENDS António Gonçalves Henriques

10. “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 1. SISTEMA FINANCEIRO E FINANCIAMENTO DA INOVAÇÃO Papel reforçado dos Investidores Institucionais (Fundos de Pensões, Fundos Mobiliários, Companhias de Seguros), dos Mercados de Capitais e do capital de Risco Papel Chave dos Bancos e do Estado e Orientação do Crédito para o Consumo e o Investimento Imobiliário 2.SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA E EFICÁCIA DOS SISTEMAS SOCIAIS (Segurança Social e Saúde) Sistemas Públicos, Menores Benefícios e Discriminação em Função do Rendimento Sistemas Mistos; Estado Garantindo Mínimos, Gestão de Poupanças de Empregados e Empregadores ENDS António Gonçalves Henriques

11. “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 3. EFICIÊNCIA DO ENSINO, EFICÁCIA DA FORMAÇÃO, ARTICULAÇÃO ENTRE AMBOS Financiamento e Oferta Pública de Ensino;Oferta Privada de Formação; Subsidiação Pública da Formação Enquadramento Financeiro e Regulação Pública do Ensino; competição na Oferta de Ensino e Formação; Financiamento Privado da Formação 4. REFORÇO DO POTENCIAL DE INOVAÇÃO DA ECONOMIA Aposta no Reforço das Verbas Públicas para I&D nas Universidades Aposta na Atracção de IDE ENDS António Gonçalves Henriques

12. “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 5. PRIORIDADES PARA INVESTIMENTO NA CONECTIVIDADE E ACESSIBILIDADES INTERNACIONAIS Ao Serviço de uma Ambição Global Ao Serviço de um Reforço da Integração Regional 6. RELACIONAMENTO EXTERNO PARA O CRESCIMENTO E A INOVAÇÃO Aposta nas Regiões Mundiais Inovadoras e Dinâmicas, para Atrair Investimento Aposta nas Regiões Mundiais Próximas, para Exportar e Investir ENDS António Gonçalves Henriques

13. “Mudança de Trajectória” “Evolução e Continuidade” 7.ORIENTAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO QUE RESPEITA À ORGANIZAÇÃO DO TERRITÓRIO Prioridade ao Reforço da Competitividade Específica dos Territórios Prioridade à Correcção de Assimetrias de Desenvolvimento das Regiões 8. PRIORIDADES P/ SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL E SEGURANÇA ENERGÉTICA Foco na Gestão Urbana e na Mobilidade Sustentável Foco nas Energias Renováveis e na Eficiência Energética dos Edificios ENDS António Gonçalves Henriques

14. Portugal e o DS 2002 RCM de 28 de Maio de 2005: 12 linhas de orientação da ENDS Prioridades Desenvolvimento Integrado do território Melhorar a Qualidade do ambiente Assegurar aprodução e consumo sustentáveis Rumo a uma Sociedade solidária e do conhecimento www.desenvolvimentosustentavel.pt Nomeado Novo GT ENDS Aprovada em Cons. Min ENDS Aprovada em Cons. Min Consulta Pública Outubro Dezembro Mar/Abril Jul/Out 2006 2005 2006 2006 ENDS António Gonçalves Henriques

15. Portugal e a ENDS 2006 Visão 2015 • Retomar uma trajectória de crescimento sustentado; • Portugal entre os países mais competitivos da EU • Um elevado nível de desenvolvimento económico, social e ambiental e de responsabilidade social Social Sustentabilidade dos sistemas de protecção social Qualificação, base da competitividade e coesão Economia Internacionalização Ambiente Gestão eficiente e Valorização do ambiente Conectividade Valorização do território ENDS António Gonçalves Henriques

16. Portugal e a ENDS 2006 Situação de partida (análise SWOT) Crescimento Mudança na carteira de actividades Aumento IDE Alteração padrão de crescimento urbano Baixas qualificações Atraso científico- tecnológico Significativas desigualdades Aumento exponencial consumo energia ENDS António Gonçalves Henriques

17. Portugal e a ENDS 2006 Situação de partida (análise SWOT) Crescimento Mudança na carteira de actividades Aumento IDE Alteração padrão de crescimento urbano 2015 Baixas qualificações Atraso científico- tecnológico Significativas desigualdades Aumento exponencial consumo energia ENDS António Gonçalves Henriques

18. Portugal e a ENDS Os 7 Objectivos Estratégicos Administração pública mais eficiente e modernizada 7 Papel activode Portugalna construçãoEuropeia e na cooperaçãointernacional 6 Preparar Portugalpara a “Sociedadedo Conhecimento” 1 Crescimento SustentadoCompetitividade à EscalaGlobal e EficiênciaEnergética 2 Melhor conectividadeinternacional do país evalorização equilibradado território Mais equidade, igualdade deoportunidades ecoesão social 5 4 Melhor ambiente evalorização dopatrimónio natural 3 Ambiente Desenvolvimento económico Território Coesão social ENDS António Gonçalves Henriques

19. Portugal e a ENDS • acelerar o desenvolvimento científico e tecnológico como base para a inovação e a qualificação; • melhorar as qualificações e criar as competências adequadas para um novo modelo de desenvolvimento Objectivos Preparar Portugalpara a “Sociedadedo Conhecimento” 1 • Prioridades Estratégicas • CONSOLIDAÇÃO DO ENSINO BÁSICO E EXPANSÃO DA EDUCAÇÃO E FORMAÇÃO DE NÍVEL SECUNDÁRIO, GARANTINDO A MELHORIA DA QUALIFICAÇÃO DE BASE; • MELHORIA DA QUALIDADE E ESTÍMULO ÀMOBILIDADE NO ENSINO SUPERIOR • ACELERAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO • DINAMIZAÇÃO DA APRENDIZAGEM AO LONGO DA VIDA (ALV), AUMENTANDO OS NÍVEIS HABILITACIONAIS EDE QUALIFICAÇÃO • MOBILIZAÇÃO DA SOCIEDADE PARA UMA MAIOR CRIATIVIDADE ARTISTICA E CULTURAL 100% jovens 18 anos no ensino/formação 1 milhão c/ Certificação de competências 6 por mil investigadores Metas 7,5 por mil ETI em I&D 100% crianças 5 anos no pré-escolar 650 mil jovens Cursos técnicos 7000 professores Matemática em Formação contínua 365 mil jovens Cursos técnicos 100% 1.ºciclo c/ inglês 65% pop. c/ secundário ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 2009 2010

20. Portugal e a ENDS • Aumentar o emprego e a produtividade nas indústrias voltadas à competição internacional; • Reforçar o peso dos serviços transaccionáveis; • Introduzir uma maior competição dos serviços tradicionalmente protegidos da concorrência internacional; • Utilizar de forma sustentável os recursos naturais; • Novo impulso à inovação; • TIC como um instrumento normal Objectivos Crescimento SustentadoCompetitividade à EscalaGlobal e EficiênciaEnergética 2 • Prioridades Estratégicas • UM NOVO IMPULSO À INOVAÇÃO EMPRESARIAL; • UMA ECONOMIA, COMPETITIVA ÀESCALA GLOBAL, ORIENTADA PARA ACTIVIDADES DE FUTURO E CRIADORA DE EMPREGO; • UMA SOCIEDADE E UMA ECONOMIA PREPARADAS PARA TIRAR PARTIDO DAS TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃOE COMUNICAÇÃO; • CRESCIMENTO ECONÓMICO MAIS EFICIENTE NO USO DE ENERGIA E RECURSOS NATURAIS E COM MENOR IMPACTO NO AMBIENTE, DESIGNADAMENTE NAS ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS Exportações Relativas a produtos de alta Tecnologia: 11,4%do total TIC=3% Emprego total 25% pop. Utiliza Comércio electrónico Metas 50% famílias C/ banda larga VAB serviços alta Tecnologia: 6% Apoio a 30 Projectos De parceria Duplicar Inv. Pub em I&D 39% electricidade A partir de Fontes renováveis MIVE: Criação de 80 Empresas de base tecnológica Taxa de carbono Triplicar I&D empresarial ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 2010

21. Portugal e a ENDS 2006 Objectivos • Combater as alterações climáticas por emissões antropogénicas de gases com efeito de estufa • Promover a gestão integrada da água no quadro das bacias hidrográficas; • Assegurar serviços de abastecimento de água potável e de drenagem e tratamento de águas residuais com elevado nível de qualidade à população portuguesa, a preços acessíveis, discriminando positivamente o uso eficiente das águas e atendendo às condições geográficas e sócio-económicas das populações servidas; • Promover uma política de gestão de qualidade do ar que salvaguarde a saúde pública e a qualidade dos ecossistemas naturais e das florestas • Promover uma política de protecção dos solos (erosão, empobrecimento em matéria orgânica, salinização, perda de biodiversidade, contaminação, compactação e impermeabilização); • Promover uma política de conservação da natureza e da biodiversidade que vise suster a redução e fragmentação dos habitats, a protecção de espécies ameaçadas e a valorização das paisagens; • Promover uma política integrada e coordenada de ordenamento, planeamento e gestão da zona costeira nacional; • Promover uma gestão eficiente e sustentável das actividades com base nos Oceanos ; • Promover a gestão dos riscos naturais e tecnológicos; • Promover uma política integrada de gestão dos resíduos, que fomente a redução na fonte e a reutilização, reciclagem, valorização e deposição final em condições seguras. Melhor ambiente e valorização do património natural 3 ENDS António Gonçalves Henriques

22. Portugal e a ENDS 2006 RUB (Res. Urbanos Biodegradáveis): Máx. 35% Depositados Em Aterro Melhor ambiente e valorização do património natural 3 Eficiência Na utilização da água: 80% - consumo urbano; 66% - consumo agrícola; 84% - consumo industrial RUB (Res. Urbanos Biodegradáveis): Máx. 50% Depositados Em Aterro -225 000 t de RSU; -12,1% de Rind; -20,7% de RIPerigosos Implementação da Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional Aprovação da Estratégia de Gestão Integrada da Zona Costeira Nacional área ardida máxima de 50.000 ha/ano Planos de Ordenamento para todas as áreas Protegidas e Rede Natura 2000 Suster o declínio da biodiversidade Aumentar o Índice de Aves Comuns Metas Expansão da área de agricultura biológica: 10% SAU Cres. GHG máx de 27% ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2015

23. Mais equidade, igualdade de oportunidades e coesão social 4 Portugal e a ENDS 2006 • Reforçar os meios de desenvolvimento; • Estimular e reforçar o serviço público no domínio da cultura e das artes; • Reforçar os meios de apoio e fortalecimento do capital social; • Reformar global e coerentemente o sistema geral de segurança e acção social; • Assegurar a inclusão digital Objectivos • Prioridades Estratégicas • EQUIDADE, MELHOR PRESTAÇÃO E SUSTENTABILIDADE FINANCEIRA DOS SISTEMAS DE PROTECÇÃO SOCIAL; • REFORÇO DA PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO ORIENTADASPARA GANHOS EM SAÚDE; • DINÂMICA DE EMPREGO QUE PROMOVA A QUALIDADE DE VIDA NO TRABALHO E A INTEGRAÇÃO SOCIAL; • SOCIEDADE INCLUSIVA QUE PROMOVA REDES DE SOLIDARIEDADE E COMUNIDADES DINÂMICAS Criação 20 Residências P/ deficientes Intervenção (Desempregados) >55: 90mil; qlf.superior:108 mil; inclusão:153 mil Metas Intervenção <23: 135mil; 23-30:115 mil; 30-54: 265 mil 25% Desemp LP em formação Tx. Emprego Mulheres: 63% Complemento Solidariedade a 300 mil idosos Tx. Emprego >55anos:50% ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 2009 2010

24. Melhor conectividade internacional do país e valorização equilibrada do território 5 Portugal e a ENDS 2006 • Reduzir o impacto da condição periférica de Portugal no contexto europeu, melhorando ou criando infra-estruturas de acesso às redes de comunicação e transportes mundiais e reforçando, assim, as condições de competitividade nacional e regional; • Consolidar e valorizar o papel das cidades como motores essenciais ao desenvolvimento e internacionalização e reforçando o papel do sistema urbano nacional como dinamizador do progresso do conjunto do território, incluindo o das áreas rurais e de mais baixa densidade Objectivos Consolidar e projectar internacionalmente as grandes centralidades metropolitanas de Lisboa e do Porto; Desenvolver os sistemas de transporte, de acessibilidade e de suporte à conectividade internacional de Portugal; Promover o policentrismo urbano e a coesão territorial ENDS António Gonçalves Henriques

25. Melhor Conectividade Internacional do país e Valorização equilibrada do território 5 2006 Portugal e a ENDS • Prioridades Estratégicas • MELHORAR A CONECTIVIDADE INTERNACIONAL; • ACESSIBILIDADES QUE CONTRIBUAM PARA A COESÃO TERRITORIAL E PARA UMMODELO TERRITORIAL MAIS POLICÊNTRICO; • CIDADES ATRACTIVAS, ACESSÍVEIS E SUSTENTÁVEIS; • APOIOS REFORÇADOS A REGIÕES VES COM MAIS GRADÉFICES DE DESENVOLVIMENTO Cres.PIB per capita Das zonas rurais Idêntico ao Resto do terrítório Aumento Da quota da ferrovia Para 26% Plano de Ordenamento Logístico do Território Reabilitação De 20 mil fogos 15 redes Temáticas P/ valorização Do Património Metas “Contrato de Aglomeração” – visa Novos Pólos de competitividade 15 redes de Cooperação Entre cidades vizinhas ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 2009 2010

26. Papel activo de Portugal Na construção Europeia e na cooperação internacional 6 Portugal e a ENDS 2006 • Afirmação da língua portuguesa à escala global; • Reforço das relações privilegiadas com PALOP e Timor-Leste; • Reforço da posição da CPLP no quadro das Nações Unidas; • Reforço das relações com as regiões mais dinâmicas e inovadoras da economia mundial, localizadas nos EUA e na Ásia; • Apostar no envolvimento da população e das instituições nacionais na construção europeia Objectivos • Prioridades Estratégicas • ESTRUTURAÇÃO DE UMA REDE DE RELAÇÕES PRIVILEGIADAS COM A EUROPA MAIS COMPETITIVA E INOVADORA; • REFORÇO DAS RELAÇÕES COM AS OUTRAS REGIÕES INOVADORAS E DINÂMICAS DO MUNDO; • FORTALECIMENTO DOS LAÇOS ENTRE OS ESTADOS DE LÍNGUA PORTUGUESA E REFORÇO DA SUA INTERVENÇÃO INTERNACIONAL; • FORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL NO ÂMBITO DA PROTECÇÃO AMBIENTAL E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Plataformas comerciais Em Portugal E Brasil p/ Produtos nacionais Metas Criação Sociedade Financeira Para o Desen. 0,7% PIB para APD ENDS António Gonçalves Henriques 2007 2008 2009 2010 2015

27. Administração Pública mais eficiente e modernizada 7 2006 Portugal e a ENDS • Prioridades Estratégicas • DOMÍNIO DE INFORMAÇÃO E REFLEXÃO ESTRATÉGICA; • REESTRUTURAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO • REFORMA DOS REGIMES DA FUNÇÃO PÚBLICA; • MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS E PROCESSOS, COM USO INTENSIVO DAS TIC; • QUALIFICAÇÃO E VALORIZAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO; • MODERNIZAÇÃO DOS SISTEMAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E JUSTIÇA Reavaliação Das estruturas Dos Ministérios Desp.Saúde: 7%PIB Metas Actos de Registo Na Internet Consultas Marcadas por Via electrónica: 80% 1000 lugares Adicionais De I&D No Estado 3,5 médicos Por mil hab. Desmaterialização Dos processos Em Tribunal Facturas electrónicas Consultas por Via electrónica: 5% ENDS António Gonçalves Henriques 2006 2007 2008 2009 2010

28. Uma leitura Desenvolvimento económico Território Renovação “carteira de actividades” e Competitividade Conectividade Internacional TIC e Serviços Localização Periféirca Vs Dinamização Metrópoles I&D e Inovação Investimento Imobiliário E Urbanização Extensiva Ambiente Coesão social Educação, Aprendizagem e Qualificação Alterações Climática, Mobilidade e Energia Gestão e segurança no Abastecimento de Recursos hídricos Sustentabilidade Sistemas de Seg. Social Protecção Grupos em risco de Exclusão Riscos Naturais ENDS António Gonçalves Henriques

29. ENDS António Gonçalves Henriques

30. Instrumento QREN “Romper” com anteriores QCA; Orientações: 1. Concentrar os investimentos infra-estruturais que mais possam contribuir para a competitividade e sustentabilidade da oferta de bens e serviços transaccionáveis 2. Aumentar a produtividade dos serviços não transaccionáveis com base na difusão mais acelerada das TIC 3. Redução da intensidade e da dependência energética e na redução do crescimento da emissão de gases com efeito de estufa, com destaque para a mobilidade sustentável nas grandes cidades; bem como na cobertura por sistemas de água e tratamento e reciclagem de efluentes líquidos nas zonas mais densamente povoadas e urbanizadas do País 4. Concentrar o investimento nos recursos humanos no ensino tecnológico e profissionalizante nas escolas; no ensino recorrente para população adulta; no lançamento de programas de formação para competências horizontais ou para resposta a novas actividades. ENDS António Gonçalves Henriques

31. Agora, faça-se?! Quanto à Visão Até que ponto é possível garantir a coerência da lógica interna da ENDS no processo de implementação (mobilização de agentes, eficiência da rede e da utilização/gestão de recursos) As rupturas subjacentes à Visão da ENDS são passíveis de ocorrer em 10 anos? ENDS António Gonçalves Henriques

32. Agora, faça-se?! Quanto à Estrutura Uma das mais-valias desta ENDS é o seu carácter integrador de políticas económicas, sociais, territoriais e ambientais. Até que ponto os agentes estão preparados para esta mudança de foco, processos e orientações? Como se vão envolver? ENDS António Gonçalves Henriques

33. Agora, faça-se?! Quanto ao Conteúdo Capacidade de resposta do QREN (meios financeiros)? Capacidade de resposta estratégica (vontade política)? Excesso de ambição (o passado foi lá atrás?....) Crescimento anémico, letargia de IDE...o prolongamento da situação de partida... “Dedo na ferida” – energia, sustentabilidade, coesão, produtividade, competição, inovação, modelo social ENDS António Gonçalves Henriques

34. MUITO OBRIGADO!