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01. MOD.OFERTA/ATEND.DEM./PAG. Por PROD. 7 Soluções de mercado: negócios. Desinvestimento público: AB e MAC / Congest . MAC/Priv. Complem ./Tensão GD Baixo Custeio público + Gerenc . Públ . Anacr ônico Crescimento Subvenções Públ . Merc. OPPSS Superpos . Cred enciados OPPSS – c/c SUS
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01 MOD.OFERTA/ATEND.DEM./PAG. Por PROD.7 Soluções de mercado: negócios • Desinvestimento público: AB e MAC /Congest. MAC/Priv. Complem./Tensão GD • Baixo Custeio público + Gerenc. Públ. Anacrônico • Crescimento Subvenções Públ. Merc. OPPSS • Superpos. CredenciadosOPPSS – c/c SUS • Adesão Classes Médias e Trabalh. Sind. • Concentração Capital nas OPPSS PERFIL INCLUSÃO SOCIAL Positivo: AIDS – Transpl. SAMU – HEMO – SM – MI – Vac – “Nichos” Negativo: Repressão de demanda . Esperas iatrogênicas
02 CONVIVÊNCIA / RELAÇÃO P – P : EBES - SIST. PÚBL. UNIV. - Bens: Públ. e Priv. Serviços: Públ. e Priv. Marco regulatório Esforço perman. Socied. - Estado DIVERSID. / SINGULAR “Europa”: pós – revol. Ind. Séc. 19 1ª Guerra – Crise 29 – 2ª Guerra – Neolib / Tatcher – Neolib / Crise 08 Canadá – Japão – Coréia – Israel – Austrália – N. Zelândia – CR.
03 CAPIT. PERIF. / DEP. X CAP. AUTÔNOMO • Política Industrial • C & T e Insumos • Ramos Ind. / Cadeias prod. • Inserç. Cad. Prod. glob. • Export. Comodit. • Polít. Públ. Univ. ESTADO: MÍNIMO X MÁXIMO Austero x Perdulário “Neo – desenvolvimentismo” (Não esq. e esq.) 2003: TR – Merc. Int. – Emprego – Consumo 2012: Continuidade + Juros/Cambio/Ren. Fisc.
04 CONCLUSÕES • Aparelho Criador de Mercado de Bens e Serv. (Desenvolvimento da ANS) • Direito do Consum. /Direito Hum. Cidad. • Relação Públ. - Priv.: Complem. e Suplem. 1.990/93: Leis 8080/90 – 8142/90 – 8689/93 1.998/00: Leis OPPSS 9656/98 – OS 9637/98 – OSCIP 9790/99 – ANS 9961/00 – LRF 101/00 – VNP EC 29/00 • Art. 196/197/198 x Art. 199: Instituído/Instituinte • Objetivos/Lógica contínua.: Política de Estado. Acima dos Gestores e CS do SUS • Decreto 7508/11 – Lei 12.466/11 – Lei 141/12: Retomada ou Racionalização?