Proposições e Diretrizes Setoriais Juquehy, Barra do Una, Juréia e Boracéia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Proposições e Diretrizes Setoriais Juquehy, Barra do Una, Juréia e Boracéia

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Saneamento Ambiental No Plano Diretor Participativo de São Sebastião é entendido como o conjunto de equipamentos e serviços que tem como função primordial garantir a qualidade de vida da população e a sustentabilidade dos recursos hídricos – em qualidade e quantidade. • Compreende: • Drenagem urbana • Abastecimento de água • Esgotamento sanitário • Resíduos Sólidos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Drenagem Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Abastecimento de Água

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Esgotamento Sanitário

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Resíduos Sólidos

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Educação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Segurança

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Habitação

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Patrimônio Cultural e Turismo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Patrimônio Ambiental e Paisagístico

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO Patrimônio Ambiental e Paisagístico

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Patrimônio Ambiental e Paisagístico

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Acessibilidade e Mobilidade Urbana

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Saúde Leitura comunitária/técnica Diretrizes Propostas • Saúde insuficiente e precária. • Promoção à saúde. • Manutenção da rede física existente e/ou construção de novas unidades conforme demanda de serviços e aumento demográfico. • Formatação de proposta de ampliação do atendimento especializado como parte integrante do Plano Municipal de Saúde. • Implantação de maternidade em Boracéia • Viabilização deste tipo de atendimento dentro da rede existente. • Atendimento especializado. • Interfaces com outros temas: • Saneamento • Zoonoses (terrenos baldios, animais soltos, etc). • Mobilidade urbana.

Leitura comunitária/técnica Diretrizes Propostas • Atendimento do acréscimo da demanda por moradias. • Criar meios para ampliação de atividades ligadas ao turismo. • Produção de habitação de interessesocial, regularização fundiária (terra) e urbanística (construção). • No Parque Estadual (PESM): Fiscalizar como Unidade de Conservação de Proteção Integral. • Fora do PESM: Zona de expansão urbana mediante estudo de caracterização do meio. • Definição clara e específica da vocação da Unidade Espacial de Planejamento. • Criação e implantação de ZEIS (Zona de Especial Interesse Social). • Incentivo para preservação e conservação do patrimônio cultural, histórico e natural e produção de habitação. • Unificação das atuais Leis de Uso e Ocupação do Solo (não confundir com uniformização). • Utilização do instrumento de impacto de vizinhança para os empreendimentos. • Cuidados com a área de entorno do PESM, obedecendo às disposições do GERCO, atendendo especificidades locais. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Uso e Ocupação do Solo

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO – UEP 05 Uso e Ocupação do Solo

Proposições e Diretrizes Setoriais Juquehy, Barra do Una, Juréia e Boracéia