1 / 14

URBCOM

URBCOM. PROJECTOS DE URBANISMO COMERCIAL. OBJECTIVOS. Modernização das actividades empresariais Qualificação do espaço público Promoção do projecto global. ÂMBITO TERRITORIAL. Áreas limitadas aos centros urbanos. Fases Processuais de um Projecto Global URBCOM.

michel
Download Presentation

URBCOM

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript

  1. URBCOM PROJECTOS DE URBANISMO COMERCIAL

  2. OBJECTIVOS • Modernização das actividades empresariais • Qualificação do espaço público • Promoção do projecto global ÂMBITO TERRITORIAL • Áreas limitadas aos centros urbanos

  3. Fases Processuais de um Projecto Global URBCOM Apresentação do Estudo Prévio Qualificação do Projecto Global Candidatura para Realização do Projecto Global Realização e Aprovação do Estudo Global Aprovação das Normas Específicas Candidaturas das Empresas Candidaturas das Associações para Investimentos Promocionais Estruturas Associativas Câmaras Municipais Candidaturas das Câmaras para a envolvente urbana Empresas Candidaturas das Associações para Formação Profissional

  4. CANDIDATURAS DAS EMPRESAS • Tipo de Empresas a que se destina o URBCOM • Micro, pequenas e médias empresas • constituídas sob qualquer forma jurídica; • das CAE 50/51/52/5530/5540/ 9301/9302 • Tipo e Natureza dos Projectos • Modernização das actividades empresariais existentes • Desenvolvimento de novas actividades • Inseridos nos objectivos definidos pelo estudo global

  5. URBANISMO COMERCIAL “Santa Maria Maior – Modernização e Inovação” • NORMAS ESPECÍFICAS: • Definição da área de intervenção • Eixos urbanos (ruas, largos, travessas…) • Investimentos Complementares • Modernização física das unidades empresariais, reforço da oferta comercial qualificada, introdução de novas formas de venda… • Período de apresentação das candidaturas • das empresas • 03-01-2006 a 03-05-2006

  6. CONDIÇÕES DE ELEGIBILIDADE : • Encontrar-se legalmente constituída: • situação contributiva perante Estado, Seg. Social e IAPMEI / IDE-RAM; dispor de contabilidade organizada segundo o POC; cumprir condições necessárias ao exercício da actividade – como licenças camarárias, cadastro comercial, etc…. • Apresentar situação económico-financeira equilibrada: Autonomia financeira >= 0,2 no final do ano anterior ao da candidatura (Anexo II e III) • Deter aprovação pelas respectivas câmaras municipais de todos os projectos necessários à execução do investimento • Tempo de execução máximo 12 meses após a data da comunicação da aprovação da candidatura • Ser financiado por capitais próprios em pelo menos 25%

  7. Apoio Financeiro Empresas (Incentivo Não Reembolsável) • 45% das despesas elegíveis – “Qualidade do Projecto” Forte (critério A – atractividade do estabelecimento e critério B – reestruturação funcional da empresa) • 35% das despesas elegíveis – QP Média INVESTIMENTO ELEGÍVEL MÁXIMO POR CANDIDATURA: 45.000 euros

  8. Exemplos de despesas elegíveis: Realização de obras na fachada dos estabelecimentos; obras de adaptação do interior, etc. (limite 50% do investimento total elegível); Aquisição de equipamentos de exposição; Aquisição de máquinas e equipamentos incluindo soft- e hardware, investimentos em serviços pós-venda, etc.; Elaboração de processo de candidatura, estudos e diagnósticos, projectos de arquitectura, engenharia e design (até limite 6% do i.e.t. ou 6.000 euros); Intervenção de TOC ou ROC (até limite 1.250 euros); DESPESAS ELEGÍVEIS

  9. Competências IDE-RAM / IAPMEI Esclarecimento de quaisquer questões colocadas pelos promotores Recepção e análise das Candidaturas Celebração dos contratos de concessão deincentivos Pagamento dos incentivos Acompanhamento e Verificação da execução dos projectos DGE (Direcção Geral da Empresa) Emissão de parecer relativo à qualificação do projecto global aprovar o estudo global Emissão de parecer sobre os processos de candidatura respeitantes aos projectos apresentados pelas estruturas associativas e pela câmara municipal a remeter à entidade gestora

  10. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL PORTARIA nº188/2004 de 26 de Fevereiro tendo em atenção a Declaração de Rectificação nº33/2004 de 16 de Abril

  11. Como apresentar a sua candidatura ?

  12. 4 – Exportar a candidatura por Disquete (IDE) / Internet Período das candidaturas: 03/01/2006 a 03/05/2006 Através de Formulário Electrónico disponível em: http://www.prime.min-economia.pt 1 - Importação do Formulário Electrónico (Download) 2 – Instalação do Formulário Electrónico 3 – Preenchimento do Formulário Electrónico de acordo com o Guia do Formulário

  13. Contactos IDE-RAM Av. Arriaga 21-A, Ed. Golden, 3º Piso, 9004-528 Funchal Telefone: 291202170Fax: 291202190 IAPMEI Linha Azul 808 201 201 Telefone: 213836000 Fax: 213836283 www.ideram.pt Mail: ideram@netmadeira.pt www.iapmei.pt Direcção Geral da Empresa Telefone: 217919100 Fax: 217965158 Gabinete Gestor do PRIME Tel.: 213112100 Fax: 213112197 www.dgcc.pt www.prime.min-economia.pt info@gabprime.org

More Related