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ADOÇÃO DAS IFRS NO BRASIL. OS IMPACTOS (VANTAGENS E DESAFIOS) DA ADOÇÃO DAS IFRS. 1 – Impactos para a Economia Brasileira; 2 – Impactos para as Empresas (inclusive as de pequeno e médio portes ); 3 – Impactos para os Profissionais de Contabilidade ( Preparadores e Auditores );
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OS IMPACTOS (VANTAGENS E DESAFIOS) DA ADOÇÃO DAS IFRS 1 – Impactos para a Economia Brasileira; 2 – Impactos para as Empresas (inclusive as de pequeno e médio portes); 3 – Impactos para os Profissionais de Contabilidade (Preparadores e Auditores); 4 – Impactos para os Usuários das demonstrações contábeis.
AMBIENTE REGULATÓRIO BRASILEIRO: Marcos Legal e Normativo • Criação do CPC– Comitê de Pronunciamentos Contábeis (2005, Resolução CFC no. 1.055); • Edição de Atos Normativos dos Reguladores: • a) BACEN – Comunicado nº 14.259 (2006); • b) CVM – Instrução Normativa nº 457 (2007); e c) SUSEP – Circular nº 357 (2007). • Criação do Comitê Gestor da Convergência no Brasil (2007); • Edição da Lei no. 11.638 (2007); • Edição da MP 449 (2008) convertida na Lei no. 11.941 (2009); e • Edição da Lei nº 12.249 (2010).
STATUS ATUAL • PROCESSO DE CONVERGÊNCIA NO BRASIL
CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS • NO ÂMBITO PRIVADO (2010): • CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (IFRS) • Full IFRS • IFRS para PME • AUDITORIA (ISAS)
EM PROCESSO DE DEFINIÇÃO DO MARCO INICIAL PARA A CONVERGÊNCIA: • NO ÂMBITO DO SETOR PÚBLICO: • CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (IPSAS) • AUDITORIA GOVERNAMENTAL (ISAS)
I. CONTABILIDADE SOCIETÁRIA (NBC TG): • NormasCompletas (Full IFRS) • IASB CPC CFC • NormasSimplificadas (PME) • IASB CPCCFC • CFC(GT EntidadesInteressadas) • NormasEspecíficas • CFC (GT Especialistas e EntidadesInteressadas) PROCESSO DE EDIÇÃO DAS NBCs
II. CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO (NBC TSP): • 10 Normasalinhadasàs IPSAS • CFC(GT EntidadesInteressadas) STN • 01 Norma de CustosnasEntidadesPúblicas • CFC(GT EntidadesInteressadas) STN • NormasConvergidasàs IPSAS • IFAC COMITÊ GESTOR CFC • STN EDIÇÃO DAS NBCs
EDIÇÃO DAS NBCs III. AUDITORIA INDEPENDENTE(NBC TA) IV. NORMAS DE REVISÃO (NBC TR) V. NORMAS DE ASSEGURAÇÃO (NBC TO) VI. NORMAS DE SERVIÇOS CORRELATOS (NBC TSC) IFAC COMITÊ GESTOR CFC IBRACON CFC
EDIÇÃO DAS NBCs VII. AUDITORIA GOVERNAMENTAL(NBC TAG) INTOSAI* IFAC CFC VIII. AUDITORIA INTERNA (NBC TI) CFC (GT EntidadesInteressadas) IX. PERICIA (NBC TP) CFC (GT EntidadesInteressadas) * A Organização Internacional de Entidades Fiscalizadoras Superiores (INTOSAI) edita as ISSAIS. Em 2011, a INTOSAI editou as ISSAIS Nível 4, compostas de “NotasPráticas” e das ISAS editadaspela IFAC.
RESUMO DAS NORMAS DE CONTABILIDADE SOCIETÁRIA CONVERGIDAS ÀS IFRS • Documentos emitidos pelo CPC e • referendados pelo CFC como NBCTs (Normas, Interpretações e Comunicados):
VENCIDOS OS PRIMEIROS DESAFIOS DA CONVERGÊNCIA: • ESTABELECIDO O MARCO INICIAL. O BRASIL ADOTOU O “PADRAO IFRS” E AS NORMAS INTERNACIONAIS DE AUDITORIA (ISAS) EM 2010; • MUDANÇA DA PARTICIPAÇÃO E ATUAÇÃO DO BRASIL NO PROCESSO DE ELABORAÇÃO E DISCUSSÃOD DAS NORMAS INTERNACIONAIS ANTES DA SUA EDIÇÃO PELO IASB E PELA IFAC; • POSICIONAMENTO DO BRASIL COMO LIDERANÇA DA REGIÃO DA AMÉRICA LATINA JUNTO AOS ORGANISMOS INTERNACIONAIS (o CFC assume a presidência do GLENIF/GLASS)
O AMBIENTE PÓS MARCO INICIAL DA CONVERGÊNCIA • AJUSTES E MELHORIAS DO PROCESSO: • Dificuldades de implementação • Influêncianaelaboração das Normas • Revisão das ediçõesanteriores • Edição de InterpretaçõesTécnicas • Preparação do ambientepara a edição de novas Normas • Qualificaçãoprofissional(*) • (*) Preparadores e Auditores
O B R I G A D O! JUAREZ DOMINGUES CARNEIRO PRESIDENTE PRESIDENCIA@CFC.ORG.BR
