JUSTIÇA RESTAURATIVA

1. JUSTIÇA RESTAURATIVA

2. Diante da violência e da exclusão com as quais nos deparamos em nossa sociedade, corremos o risco de entender como natural ao ser humano a violência e de achar que não existe forma eficaz de lidar com ela que não seja por meio de violência.

3. Cultura do Mêdo Violência é inevitável há algo errado com o ser humano sem castigo ou punição não haverá respeito à ordem existem pessoas boas e más Maus merecem ser punidos Cultura da Paz A violência é evitável É possível lidar com a violência sem violência Que entende que o ser humano tem uma natureza solidária e compassiva Que a paz se aprende

4. Mudança de Paradigma “A verdadeira viagem de descobrimento consiste não em procurar novas terras, mas ver com novos olhos.” (Marcel Proust)

5. Mudança de Paradigma

6. Como enfrentar a violência e a exclusão sem violência? (Noberto Bobio). Sem retroalimentar a violência.

7. “Quando a única ferramenta que você dispõe é o martelo, você trata cada problema como se fosse prego” Abraham Maslow Mas dentro do Direito há possibilidades de outras possibilidades.

8. JUSTIÇA SISTEMA DE CRIMINAL dúvidas – promessas Não cumpridas • Função dissuassória ou intimidatória • Perspectiva da ressocialização • Complexo e custoso aparato institucional • Não funciona para a responsabilização • Não produz justiça (retaliação) • Não satisfaz a vítima ou repara o dano

9. Justiça Restaurativa • É um modelo alternativo/complementar de resolução de conflitos – lógica distinta da punição/retribuitiva – Busca a efetiva responsabilização. • Modelo fundado em experiências ancestrais – Numa de suas dimensões, pauta-se pelo encontro da “vítima” e “ofensor”, seus suportes e membros da comunidade, para, juntos, identificarem as possibilidades de resolução de conflitos a partir das necessidades dele decorrentes, notadamente a reparação de danos, o desenvolvimento de habilidades para evitar nova recaída na situação conflitiva e o atendimento, por suporte social, das necessidades desveladas.

10. Questões chaves • Quem foi prejudicado? • Quais suas necessidades? • Como atender a essas necessidades? Paul Mc Cold e Ted Wachtel

11. Janela da Disciplina Social ALTO alto controle baixo apoio = disciplina social PUNITIVA alto controle alto apoio = disciplina social RESTAURATIVA CONTROLE (disciplina, limites) baixo controle alto apoio = disciplina social PERMISSIVA baixo controle baixo apoio = Disciplina social NEGLIGENTE Paul McCold e Ted Wachtel BAIXO BAIXO APOIO (encorajamento, sustentação) ALTO

12. Histórico de construção institucional • Existe há 30 anos • Aplicado nos cinco continentes (Canadá/Senegal – Irã/Irlanda – Nova Zelândia/Colombia). • Promovido pela ONU – Resolução 2002/12 do Conselho Econômico e Social – ECOSOC.

13. JR no Brasil – via institucional • Brasil – 2004 • 2005 – Três projetos pilotos – Porto Alegre/RGS; Brasília/DF e São Caetano do Sul/SP. • Ministério da Justiça – Secretaria da Reforma do Judiciário – Promovendo Práticas Restaurativas no Sistema de Justiça Brasileiro. • – PNUD – Secretaria Especial de Direitos Humanos • Simpósio Brasileiro, Carta de Araçatuba, Carta de Brasília, Centro de Estudos na EPM • 2006 – Secretaria Estadual da Educação – FDE - COGSP – MEC - Heliópolis e Guarulhos – PROJETO PIONEIRO NUMA MEGALÓPOLE.

14. Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania • Se estrutura em 3 eixos • Os círculos restaurativos (no fórum, escolas e comunidade) • Facilitação de mudança educacionais • Aglutinação e articulação da comunidade (rede – sistemas).

15. Justiça e Educação: Parceria para a Cidadania • Na escola se expressam os próprios conflitos que desembocam na exclusão e marginalização e/ou o reflexo de um processo de degradação da garantia de direitos; • É para escola que se busca o retorno do adolescente em conflito com a lei; • Ampliação do acesso à justiça • Discusão e reflexão social sobre o significado da justiça, como valor ético e função político-social, nas práticas intersubjetivas – processo cultural que se estruture no e pelo diálogo

16. Processos sigilosos e voluntários – prévia autorização dos pais; • Espaços apropriados para a realização dos círculos de paz ou das cirandas restaurativas – escolas/comunidade e fórum. • Atos infracionais; atos disciplinares; conflitos intersubjetivos – envolvendo alunos, professores, funcionários (comunidade escolar). • Acordos encaminhados ao MP • Acordos homologados – remissão pela pelo Juiz da Vara da Infância e Juventude

17. Justiça como a arte do encontro egpenido@uol.com.br www.justica21.org.br