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DIÁLOGO PÚBLICO

CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS. DIÁLOGO PÚBLICO. Diálogo Público. Conjunto de ações sistematizadas de relacionamento, divulgação, troca de conhecimentos entre o TCU e a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos. "Se a obediência à lei, por si só,

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Presentation Transcript

  1. CONTROLE NA VISÃO DAS UNIDADES GESTORAS DIÁLOGO PÚBLICO

  2. Diálogo Público Conjunto de ações sistematizadas de relacionamento, divulgação, troca de conhecimentos entre o TCU e a sociedade, o Congresso Nacional e os gestores públicos "Se a obediência à lei, por si só, não torna grandes as nações, a desobediência as destrói” Luiz Eduardo Magalhães

  3. 2 1.200.000 km 14 % BR Perfil da Chesf ÁREA DE ATUAÇÃO POPULAÇÃO 41.000.000 hab. 25 % BR CONSUMIDORES 9.000.000 cons. 20 % BR TRANSMISSÃO 18.237 km 24 % BR POTÊNCIA INSTALADA - TRANSFORMAÇÃO 38.527 MVA, em 94 Instalações

  4. Perfil da Chesf POTÊNCIA INSTALADA - PRODUÇÃO 10.738 MW 18 % BR CLIENTES NO NORDESTE 10 Concessionárias 15 Consumidores Industriais 01 Comercializadora CLIENTES FORA DO NORDESTE 06 Concessionárias 10 Consumidores Industriais 07 Comercializadoras CLIENTE INTERNACIONAL 01 Operadora

  5. Perfil da Chesf Balanço Patrimonial R$ milhões ATIVO 31/12/03 31/12/02 Circulante 1.579 1.324 Realizável a Longo Prazo 1.065 1.050 Permanente 16.283 16277 TOTAL DO ATIVO 18.672 18.906 PASSIVO Circulante 1.631 2.045 Exigível a Longo Prazo 6.799 7.120 Patrimônio Líquido 10.242 9.741 TOTAL DO PASSIVO 18.672 18.906

  6. Perfil da Chesf Evolução dos Investimentos R$ milhões 900 800 678 700 511 505 600 440 425 500 400 300 200 100 0 2000 2001 2002 2003 2004/Previsão

  7. Perfil da Chesf Evolução do EBITDA R$ milhões 2.466 Acumulado até junho/2004 R$ 1.555,6 milhões 2.500 1.872 2.000 1.348 1.248 1.204 1.500 1.000 500 0 1999 2000 2001 2002 2003

  8. Perfil da Chesf VALOR ADICIONADO: A CHESF UMA EMPRESA CIDADÃ R$ milhões Distribuição Exercício de 2003 Até Jun/2004 378,2 163,8 14 % 10 % PESSOAL 845,4 442,3 29 % 28 % GOVERNOS 843,9 560,6 29% 35 % FINANCIADORES LUCRO LÍQUIDO 816,6 419,2 28 % 27 % Acionistas 321,0 170,0 11 % 11 % Reinvestimento 495,6 249,0 17 % 16 % 2.884,1 1.585,9 100 % 100 % TOTAL 518 mil 283 mil R$/EMPREGADO

  9. INSUMO CONSUMO GERAÇÃO COMERCIALIZA- ÇÃO TRANSMISSÃO DISTRIBUIÇÃO GERADORAS PIEs COMERCIALIZA- DORAS TRANSMISSORAS ONS DISTRIBUIDORAS REGULADOS LIVRES CONSUMIDORES INDUSTRIAIS UNIÃO ESTADOS MUNICÍPIOS PETROBRÁS Ambientes Regulador:ANEEL e Agências Estaduais, ANA, ANATEL, ANP, CNRH, IBAMA, CONAMA, Órgãos Ambientais Estaduais Legal: Poder Executivo (MME, MPO, MAPA, MMA), Legislativo e Judiciário, MP, TCU, CGU, FUNAI, CVM Fiscal: MTE, INSS, SRF De Classe: CREA, CRA, OAB, Sindicatos e Associação de Classes Acionista: Eletrobrás, Minoritários Setor Elétrico: CNPE, CMSE, EPE, CCEE, ONS, ABRADE, ABRAGE Ambiência da Chesf CADEIA DE VALORES

  10. TCU na Visão da Chesf • Instância administrativa colegiada, autônoma e independente, de foro constitucional, incumbida do controle externo da Administração Pública • Estimula a transparência da gestão pública, fortalecendo a democracia • Vem mitigando as ações de caráter punitivo e enfatizando aquelas de cunho pedagógico, sem comprometimento da sua essência fiscalizadora

  11. Controles Acionista Público Assembléia de Acionistas, Conselhos de Administração e Fiscal, Auditorias Interna e Externa, CVM CGU, TCU, MP, MPO, ANEEL, IBAMA, ANA Controle na Ótica da Chesf SEGMENTOS ALVO - Administração Direta - Administração Indireta Empresas Públicas Empresas de Economia Mista

  12. A integração entre Governança Corporativa e Gestão de Negócio Acionistas Conselho de Administração Governança Corporativa Direção Gestão do Negócio Gerência Operação

  13. Relacionamento com o Mercado Política de Relacionamento e Comunicação com o Mercado Mecanismos de Atendimento ao Mercado Empresa Mercado Instrumentos de Comunicação com o Mercado Acionista / Investidores / Órgãos Reguladores / Empresas de Avaliação de Risco

  14. Relacionamento com a Gestão Planejamento Estratégico e Avaliação de Resultados Desenvolvimento Organizacional e de Lideranças Relações Internas e Comunicação Garantia da Qualidade da Informação Políticas e Normas

  15. Comitê do CA Meio Ambiente Auditoria Externa Conselho Fiscal Comitê do CAAuditoria Auditoria Interna Exemplos de Definições deRelações Internas Gerências Direção Gerência de Meio Ambiente Comitê de Gestão de Meio Ambiente Direção Gerências Processos Processos

  16. Controle na Ótica da Chesf O resultado do controle deve: • Contribuir para o processo de transparência da gestão • Proteger a sociedade contra ações danosas ao erário público em quaisquer áreas da administração • Aperfeiçoar os procedimentos de controle adotados pela Empresa • Suportar a aplicação de penalidades em caso de ilegalidade de despesa ou irregularidade de contas, respeitado o exercício de ampla defesa • Instruir os processos submetidos a julgamento pelo Poder Judiciário

  17. Paradoxo da Competição O papel das empresas estatais e o ambiente competitivo com o advento do Novo Modelo do Setor Elétrico Orientações dos Tribunais Instituição, nas SECEX, de núcleo de consultoria às unidades gestoras Otimização dos Esforços de Auditoria Planejamento das auditorias, evitando-se sobreposições Intensidade dos Controle Avaliação do custo x benefício Desempenho da Administração Certificação da Empresa com base no histórico de conformidade de auditorias Reflexões Gerais

  18. Reavaliação pelo Tribunal dos prazos de respostas aos seus questionamentos Evitar que questões de fácil esclarecimento tornem-se pontos de auditoria Adequar o calendário da Prestação Anual de Contas – PAC, de forma a compatibilizar com a aprovação das Demonstrações Contábeis Intensificar a formação de parcerias, a exemplo do trabalho de Gerência de Risco, estreitando a relação entre as entidades auditada e a auditora Sugestões da Chesf

  19. Considerar as Auditorias Internas e Externas como uma extensão da ação de fiscalização Patrocinar ações de treinamento nas diversas áreas de conhecimento voltadas para as atividades fiscalizadas / controladas Assegurar o conhecimento prévio dos auditores sobre as empresas auditadas, suas abrangências, estruturas e processos Sugestões da Chesf

  20. A Chesf considera o Tribunal de Contas uma instituição absolutamente relevante para a transparência da Administração Pública O processo de integração do TCU com a sociedade, o Congresso Nacional e os Gestores Públicos é de fundamental importância para o desempenho, em sua plenitude, do papel que lhe reservou a Constituição O ambiente competitivo do novo modelo do setor elétrico demanda uma otimização da legislação que rege as empresas estatais, sendo importante a participação do TCU neste esforço Conclusões

  21. Conclusões A Chesf, que ao longo dos seus 56 anos alcançou o status de maior geradora e transmissora do país, é uma empresa pujante, que encontra em seus colaboradores a força do conhecimento e tem a consciência do seu papel no desenvolvimento do Nordeste e do Brasil. A Empresa que em toda sua história jamais teve a sua gestão maculada, permanecerá envidando todos os esforços paracontinuar, com ética, gerando o futuro.

  22. OBRIGADO jba@chesf.gov.br www.chesf.gov.br 55-81-32292225 João Bosco de Almeida Diretor Administrativo da Chesf

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