POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO

1. POLITICA FRANCESA COM RESPEITO A CRIANCAS E ADOLESCENTES EM PERIGO

2. SUMARIO GERAL • Apresentação geral França/Brasil • Estatistica sobre crianças e adolescentes maus tratados • Apos a denuncia, o que se passa ? • Custo global da proteção infantil na França

3. 1. Apresentação geral dos problemas sociais na França. • Como comparar nossos dois paises Brasil e França ? • A França conhece atualmente sérios problemas sociais apesar do nivel médio de vida alto • Entretanto, a França criou uma forte proteção social

4. Mapa administrativo do Brasil : comparação com a França

5. Dados comparativos entre o Estado de São Paulo e a França População : em mihões de habitantes PIB per capita : em euros por habitante e por ano

6. França : a renda mais elevada devecomparada com os preços também elevados Um hora de trabalho de faxineira = 27 Rb Um dia = 216 Rb Um cafezinho no bar = 5,4 Rb

7. Um jornal = 8,1 Rb Cama em hotel 2 estrelas = 108Rb Cama em hotel 3 estrelas = 190 Rb Aluguel de apartamento de 60m² = 1620 Rb (2970 RB em Paris)

8. Pobreza e ainda outros problemas sociais • Juro de pobreza = 12% da população • Juro de desemprego = 9% da população ativa • Juro de empregos no tempo limitado = 10 % da população ativa

9. Apesar da proteção social importante • Exemplos : • Uma Renda Minima de Inserção de 470€/mês (1.269Rb) pode ser atribuida as pessoas de mais de 25 anos justificando falta de recursos e impossibilidade de trabalhar. • Salario familia: • Com 2 filhos = 321Rb/mês • 3 filhos = 731Rb • por criança suplementar = 410Rb • Compensação pelo desemprego = 62% do salario durante um ano. Ele podera receber o salario proporcional durante 2 anos e meio.

10. Um exemplo de familia que nunca trabalhou • O pai e a mãe recebem 2359 Rb conjuntamente, a titulo de Renda Minima de Inserção • Os tres filhos acrescentem 729Rb à renda familiar • A familia beneficia de uma ajuda para o aluguel do domicilio • A educação, saude e transporte são inteiramente gratuitos • A familia é livre de impostos • Total da renda familiar : 3088 Rb, ou seja o Salario Minimo Mensal

11. 2. O problema das criancias e dos adolescentes em perigo • Definição importante : Como considerar a criancia e o adolescente em perigo ? • Pela estatîstica francesa, tem dois formas de ser « em perigo » .

12. A criancia e o adolescente maustratados : • E uma criancia o um adolescente vîtima de violências fisicas, de violências sexuais, de violências psicologicas, de negligências graves tendo consequências graves sobre seu deselvovimento fisico e psicologico

13. A criancia e o adolescente em risco • è aquele que conhece as condiçoes de existencia que tentam de comprometer sua saude, sua securidade, sua moralidade, sua educação o sua conservação mas que não é para tanto mal tratado.

14. Evolução do numero das crianças em risco o maustratos

15. Evolução per tipos de mal tratada

16. Educação e Saude psicologica : as dois primeiras causas de denuncia pelas crianças e adolescentes em risco

17. Problematicas à origem do risco em 2005

18. 3.Apois da denûncia, o que se passa ? • Os dois modos de tratamento da denûncia : • Administrativo • Judiciario • As varias medidas de açoes pelas crianças e os adolescentes em perigo.

19. A proteção das crianças e dos adolescentes na França A proteção administrativa das crianças e dos adolescentes Sobre a autoridade do Presidente do Conselho Geral ( o equivalente do Prefeito do municipio no Brasil) A proteção judiciaria das criançias e dos adolescentes Exerçada pela Procuraderia e os Juizes da Infancia

20. As missioes de Ajuda Social pelas criancias e os adolescentes • Açôes colletivas de prevenção • Colegar as denuncias, as informaçôes sobre situaçôes de perigo ou de risco • Problemas de adoção • Admitir as criancias e os adolescentes pela Ajuda Social a Infancia e a juventude

21. Os indicios de cuidados por uma criancia o um adolescente ? • Marcas sobre o corpo • Faltas de cura • Ausência na escolha • Baixa dos resultados na escolha • Disturbios do comportamento

22. Sinâes na relação entre o adulto e a criancia ou adolescente • Modo de viver o ritmo de vida improprios • Falta de attenção permanente do adulto • Violência verbal ou fisica • Exigências parentâes improprias • Devalorisação da criança ou do adolescente sistemâticamente • Estatudo de objeto da criancia ou do adolescente do lado dos pais

23. Se o professional observou um risco • Isso escreve uma « denuncia » pela autoridade administrativa • O Conselho Geral pode acionar uma evaluação medico-social na familha da criancia ou do adolescente • Apois da evaluação, terra um relatorio de denuncia à partir daquele o Conselho Geral pegarà uma decisão

24. Se a gente observa um perigo • O professional com um escrito e com uma ligação informa a Procuraderia. • Ela pode pegar immediatamente as decisões pela saude e a securidade da criança o do adolescente • Ela informa no mesmo tempo o Conselho Geral.

25. As seguintes de uma denuncia administrativa • Arquivar sem consequência • Medidas de ajuda na casa mesma • Acolhimento contractual da criança e do adolescente • Denuncia pela autoridade judiciaria TEM A OBLIGACAO RECEBER OS PAIS , AS CRIANCAS E OS ADOLESCENTES

26. As seguintes de uma denuncia na autoridade judiciaria • Arquivar sem consequência • Fazer uma prova complementara pela Policia • Abrir uma instrução penal • Mandar ao Tribunal Civil • Aproveitar o Juiz da criança • Na urgência, pegar o acolhimento subito

27. As decisoes do juiz da criança • Investigar de novo : • Prova social • Expertisa medical • Expertisa psicologica • Fazer uma Ajuda Educativa em Meio Aberto • Seguir a familha e a criança com os professionãis ( sera uma obligação)

28. Outras decisoes do Juiz da criança • Um acolhimento : • O acolhimento familiar ( são mulheres professionãis, pagadas pelos Estado com salarios, aposentadas, orario màximo…) • Na Casas Educativas pela criancia e o adolescente geridas da Ongs . • Tutelisar as alocações familiares

29. 4. O custo global da Proteção da infancia e da Juventude na França • A Repartição por tipo de medidas • O custo por tipo de medidos usados • O Custo em evolução

30. Numeros das crianças e dos adolescentes accolhidos na Proteção da infancia e Juventude( ano 2004)

31. Numeros das crianças e adolescentes com medidas de ajuda (sem accolhimento) • A essa estatîstica precedente, a gente deve acreditar as crianças e os adolescentes com medidas de ajuda o sia na casa o sia em meio aberto ( na local da ONG principalmente). • Tem 147 178 crianças e adolesentes beneficiando dissas medidas em 2004

32. No final, perto de 300 000 crianças e adolescentes estão sobre a administação da Proteção da infancia e da Juventude na França • Faz 2% dos jovens da 0 até 21 anos • A proteção custa por ano 4,8 bilhaões em € o 13 bilhaões em Reais

33. O custo por uma criança ou adolescente accolhido o com medidas de ajuda perfaze a um total de : 95 850 RB/criancia o adolescente • Isso custo cresce bastante forte por causa da legislação do trabalho no estabelicimentos de accolhimento e para pagar as familias de accolhimento (8% por ano atualmente).

34. Por concluir na felicidade pois somos bons cidadões Percentual dos impostosno Brasil e na França(% PIB)