1 / 20

Reforma e Modelo do Setor Elétrico Brasileiro

Reforma e Modelo do Setor Elétrico Brasileiro. VI SISEE - Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica GESEL/UFRJ Foz do Iguaçu, 19 e 20 de Agosto de 2010 Prof. José Bonifácio S. Amaral Filho Professor Instituto de Economia – UNICAMP Pesquisador Associado GESEL / UFRJ. 1.

nay
Download Presentation

Reforma e Modelo do Setor Elétrico Brasileiro

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. Reforma e Modelo do Setor Elétrico Brasileiro VI SISEE - Seminário Internacional do Setor de Energia Elétrica GESEL/UFRJ Foz do Iguaçu, 19 e 20 de Agosto de 2010 Prof. José Bonifácio S. Amaral Filho Professor Instituto de Economia – UNICAMP Pesquisador Associado GESEL / UFRJ 1

  2. Antecedentes da Reforma: SEB até 1994 1ª Reforma do SEB – 1995-2002 2ª Reforma do SEB – 2003-2004 (modelo atual) Sumário GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 2

  3. Antecedentes Proeminência estatal pós-1945 (federal e estadual), crises de abastecimento, insuficiência tarifária 1964 : Grupo privado AMFORP vende suas empresas 1965-74: ‘anos dourados’ (realismo tarifário, autofinanciamento elevado, recursos setoriais IUEE/EC, RGR), crescimento de mercado e várias obras de geração Pós-74 – queda crescimento econômico, aceleração da inflação e contenção tarifária, grandes investimentos setoriais (II PND) e endividamento externo setorial GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 3

  4. Antecedentes Desvalorização cambial em 1979 (30%) para ajuste ao 2º choque do petróleo: afeta o endividamento do setor elétrico Grupo privado BRASCAN (no Brasil desde 1899) vende o controle da Light para a Eletrobrás em 1978 Setor elétrico brasileiro “100% estatal”, praticamente Estatais geradoras (G-T), integradas (G-T-D), distribuidoras (D) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 4

  5. Antecedentes Contenção tarifária afeta a “remuneração garantida”(10% a.a.) e aumenta a Conta de Resultados a Compensar (“CRC”) Recessão 1981-83 e desvalorização cambial em 1983 (30%) agravam as dificuldades financeiras do setor 1983 - Empresas estaduais param de pagar encargos setoriais 1981-85: baixa geração de recursos próprios, aumento da centralização dos recursos setoriais GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 5

  6. Antecedentes 1985 - PRS (Plano de Recuperação Setorial) prevê aumentos tarifários para maior geração de recursos próprios mas é frustrado pela progressiva aceleração inflacionária 1988 - REVISE – Revisão Institucional do Setor de Energia Elétrica busca propostas para reequilíbrio setorial, inclusive para atração de capitais privados Programas de ajustamento na América Latina (BIRD / BID), e ‘Washington Consensus’ atingem o setor elétrico GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 6

  7. Antecedentes 1990 (governo Collor) –Programa Nacional de Desestatização (Lei nº 8031) inclui as empresas do grupo Eletrobrás Dificuldades financeiras setoriais aumentam devido à grave insuficiência tarifária e grau de endividamento das estatais 1993 – insuficiência de remuneração atinge US$ 25 bilhões em meio à inadimplência generalizada : intra-setorial (encargos setoriais, suprimento de energia) extra-setorial (dívida externa com aval da União) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 7

  8. Antecedentes Lei nº 8631/93 - mudanças importantes no setor elétrico : - Fim da “remuneração garantida” e Conta de Resultados a Compensar ; compensadas dívidas intra e extra-setoriais - Fim da equalização tarifária nacional • Reajustes tarifários por “fórmulas paramétricas” - Lei anuncia que a ”revisão dos níveis tarifários obedecerá legislação específica” (nova regulação econômica) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 8

  9. 1ª Reforma SEB Governo FHC (1995-2002) Lei das Concessões (Lei 8987/95) : diretrizes gerais Lei da reforma do setor elétrico (Lei 9074/95): “Produtor Independente”, “Consumidor Livre”, “livre acesso” às redes T-D; “Rede Básica” ( > 230 kV) Incentivo às privatizações estaduais: PEPE-BNDES e Programa de Ajuste Fiscal dos Estados Privatização das Distribuidoras iniciada em 1995, com aumentos tarifários pré-privatização, para melhorar a geração de recursos e valor de venda no leilão GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 9

  10. 1ª Reforma SEB Lei 9427 /96 : Criação da ANEEL, agência reguladora independente Novo “regime econômico e financeiro da concessão do serviço público de energia elétrica”, (Exposição de Motivos: estimular concessionário eficiente por meio da “regulação por incentivos”) Tarifas baseadas no “serviço pelo preço”: “tarifas máximasfixadas por contratos e novos valores decorrentes de reajuste e revisão, nas condições do Contrato ”(metodologiaprice-cap; fim do regime de “Custo do Serviço”) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 10

  11. 1ª Reforma SEB 1996 - consultoria Coopers &Lybrand contratada pelo MME, para ‘planejar’ a reforma setorial e propor novo modelo 1996-98 - Projeto Reestruturação do Setor Elétrico Brasileiro Lei 9648/98: Criação do ONS e do MAE “Contratos Iniciais” 1998-2002 com transição 2003-2006 para a livre contratação a preços de mercado GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 11

  12. 1ªReforma SEB Planejamento indicativo substitui planejamento determinativo: CCPE - Comitê Coordenador do Planejamento da Expansão Livre Contratação de suprimento e uso de “Valor Normativo” como limite para repasse às tarifas das distribuidoras Concessões de geração: leilão por maior pagamento à União (e não pela menor tarifa de geração) e livre preço de venda Self-dealing : compra de energia de empresas do mesmo grupo GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 12

  13. 1ªReforma SEB 1999/2000 – dificuldades com a expansão da geração leva ao Programa Prioritário de Térmicas (PPT), sem obter êxito: Racionamento 2001-2002, com redução de 20% no consumo de eletricidade e perda de economias de escala Tentativas de ‘revitalização’ e ajuste do modelo em 2001-2002 Sobras de energia e tentativas de venda em leilões em 2002 GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 13

  14. 2ª Reforma SEB Governo LULA (2003-2010) 2003 – descontratação progressiva dos “contratos iniciais” (25% ao ano, 2003 a 2006), amplia excedente das geradoras 2003 – 1º ciclo de Revisão Tarifária das Distribuidoras : Custos Não Gerenciáveis = 65% (Parcela A), pass-through Custos Gerenciáveis = 35% (Parcela B), sob ação do regulador GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 14

  15. 2ª Reforma SEB 2003 - novo governo reabre discussões sobre o modo de funcionamento do setor elétrico brasileiro 2004 - aprovada pela Lei 10.848 uma nova proposta de modelo setorial, com as seguintes diretrizes: • Segurança de suprimento (CMSE, planejamento EPE) • Modicidade tarifária (competição: leilões de menor tarifa) • Inclusão social (Programa “Luz para Todos”) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 15

  16. 2ª Reforma SEB Principais alterações do novo modelo : • Dois ambientes de mercado – regulado (distribuidoras D) e livre (grandes consumidores CL) • Lastro físico obrigatóriopara os vendedores de energia e • Contratação integral 100% das necessidades pelos agentes de consumo (D e CL); penalização por insuficiência; • Distribuidoras contratam com 5 anos de antecipação, para sinalizar necessidade de expansão e início de obras • Compra de energia pelas distribuidoras: leilões de menor tarifa “energia nova”- usinas a construir (hidro A-5, térmica A-3) “energia existente”- usinas já construídas (A–1) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 16

  17. 2ª Reforma SEB Principais alterações do novo modelo (cont.) • Geradores : competição pelo mercado, no leilão de energia • Fim do ‘self-dealing’ - proibida a aquisição de energia de empresas vinculadas ao mesmo grupo de controle • Planejamento da expansão - criada Empresa de Pesquisa Energética - EPE, para estudos e licença prévia ambiental de projetos hidrelétricos para serem levados aos leilões • Criação do CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico para zelar pela segurança de suprimento • Nova governança do ONS • MAE CCEE – Câm. de Comercialização de En. Elétr. GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 17

  18. 2ª Reforma SEB Principais alterações do novo modelo (cont.) • Programa “Luz para Todos” – 1,8 milhão ligações novas de eletricidade no meio rural (9 milhões de pessoas) GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 18

  19. Instituições do setor elétrico brasileiro Homologação da política energética em articulação com as demais políticas públicas. CNPE Conselho Nacional de Política Energética MME Ministério de Minas e Energia CMSE - Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico Monitorar condições de atendimento; ações preventivas para garantir segurança do suprimento Formular e implementar políticas para o setor energético, de acordo com diretrizes do CNPE. ELETROBRÁS Centrais Elétricas Brasileiras S/A EPE Empresa de Pesquisa Energética ANEEL Agência Nacional de Energia Elétrica Holding de empresas G-T-D federais e Itaipu Binacional; Gestão recursos setoriais; Gestão do PROINFA, Luz para Todos e PROCEL; Parcerias estratégicas Estudos para a definição da Matriz Energética e planejamento da expansão do setor elétrico (geração e transmissão) Regulação do setor elétrico; fiscalização dos serviços, agentes e instituições; fixação de tarifas; leilões de energia; universalização do atendimento,. ONS Operador Nacional do Sistema Elétrico Coordenação e controle da operação de geração e transmissão no sistema elétrico interligado. Administração de contratos, liquidação do mercado de curto prazo, leilões de energia por delegação. CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica Agentes do setor elétrico Geração – Transmissão – Distribuição – Comercialização Consumidores do Ambiente de Livre Contratação Consumidores do Ambiente Regulado

  20. Obrigado ! boni@eco.unicamp.br GESEL – Grupo de Estudos do Setor Elétrico – IE/UFRJ 20

More Related