Crime de Falso Testemunho homini mendax ab initio

1. Crime de Falso Testemunhohomini mendax ab initio Tópicos em Direito Penal Comparado - ATCE

2. O galo e a raposa

3. No meio dos galhos de um árvore bem alta um galo estava empoleirado e cantava a todo volume. Sua voz esganiçada ecoava na floresta. Ouvindo aquele som tão conhecido, uma raposa que estava caçando se aproximou da árvore. Ao ver o galo lá no alto, a raposa começou a imaginar algum jeito de fazê-lo descer. Com a voz mais boazinha do mundo, cumprimentou o galo dizendo: • – Ó meu querido primo, por acaso você ficou sabendo da proclamação de paz e harmonia universal entre todos os tipos de bichos da terra, da água e do ar? Acabou essa história de ficar tentando agarrar os outros para comê-los. Agora vai ser tudo na base do amor e da amizade. Desça para a gente conversar com calma sobre as grandes novidades! • O galo, que sabia que não dava para acreditar em nada do que a raposa dizia, fingiu que estava vendo uma coisa lá longe. Curiosa, a raposa quis saber o que ele estava olhando com ar tão preocupado. • – Bem – disse o galo –, acho que estou vendo uma matilha de cães ali adiante. – Nesse caso é melhor eu ir embora – disse a raposa. – O que é isso, prima? – disse o galo. – Por favor, não vá ainda! Já estou descendo! Não vá me dizer que está com medo dos cachorros nesses tempos de paz?! • - Não, não é medo – disse a raposa –, mas...e se eles ainda não estiverem sabendo da proclamação de paz? Referência: Fábulas de Esopo. Compilação de Russel Ash e Bernard Higton. São Paulo, Companhia das Letrinhas, 1994, p. 22.

4. Podemos, verdadeiramente, dizer como as coisas são?

9. Ou podemos, tão-somente, dizer como as coisas nos parecem ser?

10. Código Penal brasileiro • Art. 342. Fazer afirmação falsa, ou negar ou calar a verdade como testemunha, perito, contador, tradutor ou intérprete em processo judicial, ou administrativo, inquérito policial, ou em juízo arbitral: (Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001) • Pena - reclusão, de um a três anos, e multa. • § 1o As penas aumentam-se de um sexto a um terço, se o crime é praticado mediante suborno ou se cometido com o fim de obter prova destinada a produzir efeito em processo penal, ou em processo civil em que for parte entidade da administração pública direta ou indireta.(Redação dada pela Lei nº 10.268, de 28.8.2001) • § 2o O fato deixa de ser punível se, antes da sentença no processo em que ocorreu o ilícito, o agente se retrata ou declara a verdade.

11. Código Penal espanhol • Artículo 458 1. El testigo que faltare a la verdad en su testimonio en causa judicial, será castigado con las penas de prisión de seis meses a dos años y multa de tres a seis meses.

12. Código Penal espanhol • Artículo 459 Las penas de los artículos precedentes se impondrán en su mitad superior a los peritos o intérpretes que faltaren a la verdad maliciosamente en su dictamen o traducción, los cuales serán, además, castigados con la pena de inhabilitación especial para profesión u oficio, empleo o Cargo público, por tiempo de seis a doce años.

13. Código Penal espanhol • Artículo 460 Cuando el testigo, perito o intérprete, sin faltar sustancialmente a la verdad, la alterare con reticencias, inexactitudes o silenciando hechos o datos relevantes que le fueran conocidos, será castigado con la pena de multa de seis a doce meses y, en su caso, de suspensión de empleo o cargo público, profesión u oficio, de seis meses a tres años.

14. U.S. Code - TITLE 18 > PART I > CHAPTER 79 § 1621. Perjury generally • Whoever— (1) having taken an oath before a competent tribunal, officer, or person, in any case in which a law of the United States authorizes an oath to be administered, that he will testify, declare, depose, or certify truly, or that any written testimony, declaration, deposition, or certificate by him subscribed, is true, willfully and contrary to such oath states or subscribes any material matter which he does not believe to be true; or (2) in any declaration, certificate, verification, or statement under penalty of perjury as permitted under section 1746 of title 28, United States Code, willfully subscribes as true any material matter which he does not believe to be true; • is guilty of perjury and shall, except as otherwise expressly provided by law, be fined under this title or imprisoned not more than five years, or both. This section is applicable whether the statement or subscription is made within or without the United States.