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PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1 FLUXOGRAMA

PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1 FLUXOGRAMA. ( INÍCIO ) PROTOCOLA OFICIO ENCAMINHANDO O PLEITO AO SECRETÁRIO. AUTUA, NUMERA E ENCAMINHA O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA (SUDET / SESOL). CONHECE DO PLEITO E DELE DETERMINA ANÁLISE TÉCNICA.

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PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1 FLUXOGRAMA

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Presentation Transcript

  1. PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 1 FLUXOGRAMA (INÍCIO) PROTOCOLA OFICIO ENCAMINHANDO O PLEITO AO SECRETÁRIO AUTUA, NUMERA E ENCAMINHA O PROCESSO À SUPERINTENDÊNCIA (SUDET / SESOL) CONHECE DO PLEITO E DELE DETERMINA ANÁLISE TÉCNICA EFETUA ANÁLISE TÉCNICA DO PLEITO EELABORA O RESPECTIVO RELATÓRIO RELATÓRIO OU PARECER FAVORÁVEL AO PLEITO ...A ELABORAÇÃO DA MINUTA DO TERMO DE CONVÊNIO PROCEDE AO EXAME JURÍDICO DO PROCESSO E SUGERE SANEAMENTO DE VÍCIOS, NO CASO DE ESTES DETECTADOS. APRECIA O RELATÓRIO E DETERMINA ... RELATÓRIO APONTA INCONSISTÊNCIAS, PORÉM PASSÍVEIS DE CORREÇÃO. ...SANEAMENTO DAS INCONSISTÊNCIAS APONTADAS L E G E N D A PROPONENTE/CONVENENTE PROTOCOLO SUPERINTENDÊNCIA APOIO ADMINISTRATIVO NÚCLEO ACOMPANHAMENTO DE CONVÊNIO COORDENAÇÃO COMPETENTE GABINETE DO SECRETÁRIO RPGE DIFIN RELATÓRIO APONTA INCONSISTÊNCIAS INSANÁVEIS. ... ARQUIVAMENTO DO PROCESSO

  2. FLUXOGRAMA – PROCEDIMENTOS BÁSICOS NA CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO 2 EMITE RELATÓRIO SRD AS PARTES ASSINAM O CONVÊNIO, DESTE SE PUBLICA O EXTRATO NO D.O.E., E INFORMA DA CELEBRAÇÃO AO PODER LEGISLATIVO EMPENHA A DESPESA E EMITE A RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO VERIFICA CADASTRO DO CONVENENTE E REGISTRA O INSTRUMENTO NO SICON/SIGAP PRÉ-LIQUIDA E LIQUIDA A DESPESA ARQUIVA O PROCESSO AO ENCERRAMENTO DO CONVÊNIO ( FINAL) CONFIRMA O PAGAMENTO DA DESPESA, EMITE OB E REGISTRA A OCORRÊNCIA NO SICON/SIGAP AUTORIZA O PAGAMENTO DA DESPESA (LIBERA A TRASFERÊNCIA DO RECURSO) L E G E N D A PROPONENTE/CONVENENTE PROTOCOLO SUPERINTENDÊNCIA APOIO ADMINISTRATIVO SETOR ACOMPANHAMENTO DE CONTRATO/CONVÊNIO COORDENAÇÃO COMPETENTE GABINETE DO SECRETÁRIO RPGE DIFIN

  3. PROCEDIMENTOS BÁSICOS ADOTADOS NA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO FLUXOGRAMA REMETE PROCESSO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS E O DE TOMADA DE CONTAS ESPEAL,CONCLUÍDOS, AO TCE; ( FIM ) ( INICIO ) APRESENTA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO MEDIANTE OFÍCIO ENDEREÇADO AO SECRETÁRIO AUTUA E NUMERA A DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E ENCAMINHA O PROCESSO FORMALIZADO À DIFIN ANALISA DOCUMENTOS APRESENTADOS, INSPECIONA O OBJETO CONVENIAL, ELABORA OS RESPECTIVOS RELATÓRIOS E NOTIFICA A CONVENETE PARA REGULARIZAR INCONSISTÊNCIAS, SE FOR O CASO APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS,REGISTRA A OCORRÊNCIA NO SICON/SIGAP REMETE PROCESSO, CONCLUIDO, AO TCE OU ARQUIVA-O, TEMPORARIAMENE, À DISPOSIÇÃO DAQUELE ÓRGÃO, QUANDO O VALOR ATRIBUIDO AO CONVÊNIO FOR DE ATÉ R$ 150 MIL (Art. 8º,§1º da RES86-TCE) REGULARIZA A SITUAÇÃO INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E ELABORA O RESPECTIVO RELATÓRIO DENUNCIA / RESCINDE CONVÊNIO; AUTORIZA E DESIGNA COMISSÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NÃO REGULARIZA A SITUAÇÃO REGISTRA O CONVENENTE NO SIGAP COMO SUSPENSO PELA ADMINISTRAÇÃO L E G E N D A CONVENENTE PROTOCOLO DIFIN / NÚCLEO PRESTAÇÃO DE CONTAS DE CONVÊNIO SECRETÁRIO COMISSÃO ESPECIAL DE TOMADA DE CONTAS

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