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SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman

SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico II – Agências Reguladoras III – Desafios da ANEEL. SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura

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  1. SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico II – Agências Reguladoras III – Desafios da ANEEL

  2. SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 I – O Setor Elétrico

  3. Papéis Institucionais no Setor Elétrico • Congresso Nacional • CNPE • MME --------------------------------------------- • EPE • ANEEL • ONS • CCEE

  4. Oferta de Capacidade – 2004 (Fonte: ANEEL) Emergencial UTN Importada 2% Usina Hidrelétrica 66.940 MW PCH (< 30 MW) 1.210 MW Usina Termelétrica 15.871 MW Usina Nuclear 2.007 MW Eólica 22 MW SUBTOTAL86.050 MW Importações (com Itaipu) 8.170 MW Usinas Emergenciais 2.050 MW TOTAL96.270 MW 2% 9% UTE 15% Eólica 0% UHE 72% Consumo 290.000 GWh Consumidores de energia 53 milhões Taxa crescimento ~ 4,5%/ano Consumo per capita ~1700 kWh/ano Tarifa média (maio/2004) R$ 0,18601/kWh Receita anual ~ R$ 60 bilhões Linhas de Transmissão ( ≥69 kV) ~ 200.000 km Rede Básica (≥ 230 kV) ~ 90.000 km Dados Consolidados

  5. Agentes Setoriais • 1.021 agentes geradores • 64 distribuidores • 36 transmissores • 45 comercializadores • 53 milhões de unidades consumidoras • 408 consumidores livres

  6. Acréscimo Oferta de Energia (MW) 20.000 ANEEL(dez/1997) 17.126 ** 18.000 16.000 14.501 14.000 12.141 Média 3.425 MW 12.000 Média no Período 13.143 10.000 14.237* 2001 = 2.506 MW 2002 = 4.638 MW 2003 = 3.993 MW 2004 = 3.100 MW 8.000 5.597 6.000 4.000 Média 2.428 MW Média 2.628 MW Média 1.159 MW Média 2.900 MW 2.000 0 1981-1985 1986-1990 1991-1995 1996-2000 2001-2005 Qüinqüênios Pós-ANEEL: entrada em operação de 26.185 MW ou 3.740 MW/ano, quando o País precisa de 3.000 a 3.500 MW novos por ano * Potência que entrou em operação entre 2001 e 2004 ** Excluindo-se os 2.005 MW das térmicas emergenciais Nov/2004 Fonte: ANEEL

  7. Sistema Interligado Nacional - SIN Sistema Hidrotérmico de grande porte Aproveita a diversidade hidrológica em função da operação coordenada dos reservatórios Transmissão de grandes blocos de energia e a continuidade de suprimento 96% da geração no país faz parte do SIN

  8. Potencial Hidrelétrico Total estimado 114 GW Participação no potencial nacional 44% Em operação/construção 8,97 GW 27 GW 10% 10,14 GW 35 GW 14% 8,69 GW 43 GW 16% 21,59 GW Total Nacional: 260 GW Operação/Construção: 34 % Inventariado: 46 % Estimado: 20% 42 GW 16% 18,49 GW

  9. 3.6 1.0 0.8 72% 70% Europa América do Norte 21% Asia 1.0 6% 1.6 África 33% América do Sul Potencial (milhões Gwh/ano) Total utilizado 70% Percentual utilizado Potencial Hidrelétrico

  10. Situação dos Empreendimentos de Geração (outubro/2004) Graves Restrições 18.000 Com Restrições 14.724 Sem Restrições 14.000 Entrou em operação em 2004 12.310 12.000 6.357 43% 1.266 Dados atualizados em 15/10/2004 (excluindo-se os 2.005 MW das térmicas emergenciais) 10.000 8.021 Capacidade (MW) 8.000 3.548 24% 3.457 7.583 6.000 2.345 16% 4.099 1.676 4.000 1.725 2.060 4.819 MW 2.000 909 2.474 17% 2.089 2.889 3.460 1.152 285 0 2006 2007 2008 2004 2005 Fonte: ANEEL

  11. SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 II – Agências Reguladoras

  12. Falhas de Mercado ↓ Agências Reguladoras • Surgiram nos EUA, no século XIX, na esteira de legislação anti-monopolista • As agências brasileiras adotaram os mesmos princípios

  13. Estado empreendedor  Estado regulador • Não havia $ no setor público para investir na expansão do sistema • Liberalização do setor (geração) → o custo marginal de curto prazo daria o sinal econômico para novos investimentos

  14. 350 300 250 200 US$/MWh 150 100 50 0 fev/96 fev/97 fev/98 fev/99 fev/00 fev/01 fev/02 mai/96 mai/97 mai/98 mai/99 mai/00 mai/01 nov/95 nov/96 nov/97 nov/98 nov/99 nov/00 nov/01 ago/95 ago/96 ago/97 ago/98 ago/99 ago/00 ago/01 Sistema Sul-Sudeste Preços no mercado atacadista de energia (US$ / MWh) Problema: em sistemas hídricos, preços “spot” são quase sempre baixos; quando sobem, por efeito do esvaziamento dos reservatórios, já é muito tarde para novos investimentos

  15. Conselho Mundial de Energia Em vez de modelos muito sofisticados, baseados na competição dos agentes no mercado atacadista de energia, é preferível a adoção de um modelo mais simples, baseado na combinação de mecanismos de mercado com planejamento governamental. (Electricity Market Creation in Asia and Pacific, 2000) É fundamental a estabilidade e previsibilidade regulatória: freqüentemente o benefício causado pelo “aperfeiçoamento” de alguma norma regulatória é menor que o prejuízo causado pela mudança da percepção de risco por parte dos investidores. (Energy Market Reform – Lessons Learned and Next Steps with Special Emphasis on the Energy Access Problems of Developing Countries, 2004)

  16. Confederação Nacional da Indústria A substituição do investimento público pelo investimento privado em setores altamente intensivos em capital, como as áreas de infra-estrutura, que exigem longos prazos de maturação de investimento, requer regras claras e estáveis que justifiquem o ingresso de agentes privados. (A Experiência Internacional das Agências Reguladoras e a Avaliação da Proposta de Lei Geral Brasileira, 2004)

  17. Agências Reguladoras Objetivos • Proteção do consumidor • Proteção do investidor (garantia para investimentos em infra-estrutura com longo período de maturação) • Universalização do acesso

  18. Agências Reguladoras Características • Independência decisória (...e autonomia) • Transparência • Excelência técnica • Ausência de subordinação hierárquica • Instância administrativa final • Discricionariedade técnica • Mandato fixo dos diretores

  19. SENADO FEDERAL Comissão de Serviços de Infra-Estrutura Sabatina de Jerson Kelman para o cargo de Diretor-Geral da ANEEL 14 de dezembro de 2004 III – Desafios da ANEEL

  20. ARSEP (MA) Agência Reguladora de Serviços Públicos Maranhão Descentralização ARCON (PA) Agência Estadual de Regulação e Controle de Serviços Públicos ARCE (CE) Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do Estado do Ceará ARSEP (RN) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Rio Grande do Norte ARSAM (AM) Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas AGEEL (PB)Agência Estadual de Energiada Paraíba ASTINS (TO) Agência de Serviços Públicos Delegados do Tocantins ARPE (PE) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados de Pernambuco AGEAC (AC) Agência Reguladora dos Serviços Públicos do Estado do Acre ARSAL (AL) Agência Reguladora de Serviços Públicos do Estado de Alagoas AGER (MT) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Mato Grosso AGERBA (BA) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transporte e Comunicações da Bahia AGEPAN (MS) Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Mato Grosso do Sul AGESP (ES) Agência Estadual de Serviços Públicos AGR (GO) Agência Goiana de Regulação, Controle e Fiscalização de Serviços Públicos ASEP (RJ) Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos AGERGS (RS) Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Rio Grande do Sul CSPE (SP) Comissão de Serviços Públicos de Energia Convênios celebrados (13) Agências criadas sem delegação (06) ARCO (SC) Agência Catarinense de Regulação e Controle Em entendimentos com a ANEEL (08) Atualização: novembro/2004 Fonte: ANEEL

  21. Regulamentação – atuação com equilíbrio • Novo modelo setorial • Consumidor livre – energia comprada de quem oferecer as melhores condições • Livre acesso às redes elétricas – valor da tarifa de uso definida pela ANEEL, considerando o sinal locacional • Benefícios às fontes renováveis complementares de energia (Eólica, PCHs, biomassa, etc) – acesso aos recursos da CCC

  22. 25 30 27,19 21,91 26,09 21,68 24,05 19,88 25 20 17,59 19,85 15,29 18,07 14,84 20 14,56 17,44 16,57 16,44 15 12,96 15 10 10 5 5 0 0 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 Qualidade do Serviço 1996-2003 Melhoria DEC (1996/2003): 37% Melhoria FEC (1996/2003): 41% Nº de Interrupções Nº de Horas FEC – Freqüência Equivalente de Interrupções de Energia (número de desligamentos) DEC – Duração Equivalente de Interrupções de Energia (número de horas de desligamento anuais)

  23. Formação de Tarifas Distribuidora com mais de 400.000 unidades consumidoras Parcela B O&M/Remuneração Parcela A Transporte de Energia 22,73% 7,32% Parcela B PIS/COFIS/P&D/EE 4,51% Parcela A Energia Comprada 40,18% 7,90% 17,35% Parcela A Encargos Setoriais ICMS Parcela A ( ) = 55,40% Parcela B ( ) = 27,24% ICMS ( ) = 17,35%

  24. Prioridades Prestar contas sistematicamente à sociedade Manutenção da excelência técnica do quadro funcional e a busca da remuneração adequada

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