O princ í pio: Soberania Alimentar, um direito dos Povos

1. UNAC/CNASeminário internacional organizado pela CNA – PortugalSábado, 20 de Março de 2010Cidade de EspinhoApresentação:José Catarino Xerinda

2. O princípio: Soberania Alimentar, um direito dos Povos • O que é Soberania? • Significa: • Qualidade de ser soberano Soberano: • Aquele que exerce ou detém uma autoridade suprema e independente. Especificamente • Autonomia • Independência • Liberdade e autodeterminação

4. CONCEITO • Soberania alimentar: • É a autonomia, a liberdade de escolher o sistema alimentar e as políticas alimentares e agrícolas que uma Nação quer para si própria. Diferença entre: Sobernia Alimentar e Segurança Alimentar Segurança Alimentar: • Existência de comida suficiente para alimentar uma pessoa, uma família, uma comunidade, três veses ao dia,para um desenvolvimento normal do ser humano. Neste conceito não se olha para: • Donde é que vem esta comida, • Como foi produzida, Dai a justificação do surgimento das ajudas alimentares vindas de países doadores. Isto tem facilitado a entrada nos nossos países: • Alimentos geneticamente modificados (OGMs)

5. Fundamentação da Sobernia Alimentar • Os produtores e consumidores se encontram no centro dos sistemas e políticas alimentares, por cima das exigências dos mercados e das empresas; • Deve ser dada atenção e prioridade às economias e mercados locais e nacionais; • Devemos olhar para a sustentabilidade e protecção do meio ambiente; • O comércio deve ser transparente, e garantir uma renda digna aos produtores de alimentos; • Deve se respeitar o direito dos consumidores a controlarem a qualidade da sua alimentação e da nutrição; • Deve se garantir o controlo pelos povos do acesso à terra e de todos os recursos naturais, nossos bens comuns.

7. Os governos devem: Assegurar que os povos tenham alimentos de boa qualidade da mesma forma que deve assugurar a defesa dos nossos países garantindo um exercito de boa qualidade mesmo em tempo de paz Não podemos deixar empresas transnacionais dominar a cadeia alimentar desde a semente até ao consumidor final. A Organização Mundial de Comércio deve sair da agricultura, (a agricultura e alimentação não são mercadorias quaisquer). Soberania alimentar, um direito dos povos?

8. Em prol de quê lutamos • Por um mundo em que todos os povos, nações, e estados possam decidir seus próprios sistemas e políticas alimentares, com alimentos de qualidade, adequados às nossas; • Um mundo em que se reconhecem os direitos e o papel das mulheres na produção de alimentos; • Um mundo em que os povos possam viver dignamente do seu trabalho sem ter que sair dos seus países; • Um mundo em que seja a Soberania Alimentar seja considerada como um direito humano básico; • Um mundo em que seja respeitada a biodiversidade, e a gestão sustentável dos solos, da água, das sementes, dos animais; • Um mundo onde respeitamos a diversidade cultural, linguística, alimentar etc.; • Um mundo onde o controle sobre os territórios seja exercido pelas comunidades; • Um mundo onde haja um futuro para jovens no campo; • Um mundo onde todos vivamos em paz e harmonia com a natureza entre os povos.

9. O imperialismo, o neoliberalismo, o neocolonialismo, e todo o sistema que empobreça a vida e os recursos naturais, assim como as instituições internacionais, os acordos de livre comércio, as empresas transnacionais e os governos que prejudicam os povos; O damping de alimentos a preços a baixo dos custos de produção na economia global; O controle por empresas transnacionais dos nossos alimentos e nossos sistemas agrícolas, que previlegiam os lucros às pessoas, à saúde e ao meio ambiente; Tecnologias e prática que prejudicam nossa capacidade de produção alimentar, o meio ambiente e nossa saúde (OGMs, monocultivos, agrocombustiveis industriais, práticas pesqueiras destrutivas, etc; Privatização de e mercantilização dos alimentos, dos serviços públicos básicos, dos conhecimentos, da terra, da água, das sementes e de todo património natural; etc., etc. E, contra quem lutamos?

11. Concluindo….. • Lutar pela Soberania Alimentar • Na óptica de muitos e para os poderes, É UM ACTO REVOLUCIONÁRIO E REBELDIA, mas para nós, é um Direito básico que os povos devem abraçar sem vacilar. MUITO OBRIGADO! GLOBALIZEMOS A LUTA! GLOBALIZEMOS A ESPERANÇA!!