MINISTÉRIO DA SAÚDE

1. MINISTÉRIO DA SAÚDE SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES DAE/SAS/MS

3. SISTEMA NACIONAL DE TRANSPLANTES MINISTÉRIO DA SAÚDE Coordenação-Geral do Sistema Nacional de Transplantes • Dispositivos Legais • Lei 9.434 – 04/02/97 – Lei do Transplante • Lei 10.211 – 23/03/01 – Abolição da doação presumida • Decreto 2.268 – 30/06/97 – Regulamenta a Lei e implanta o SNT • Portaria GM/MS 3.407 – 05/08/98 – Regulamenta tecnicamente • os transplantes no país CNNCDO (Central Nacional de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos) • Situada no Aeroporto de Brasília; criada pela Portaria GM/MS 901 – 16/08/00. Em breve • teremos novo espaço de 25m2 na ala a ser inaugurada naquele aeroporto. • O Brasil dividido nas diferentes regiões geográficas. • Gerencia o transporte interestadual de órgãos e tecidos. • Gerencia o atendimento às urgências dentro das regiões geográficas. CÂMARAS TÉCNICAS GTA (Grupo Técnico de Assessoramento) Específicas para cada tipo de transplante. Grupo de discussão de Política de Transplantes com representação das CNCDOs, Ministério Público, Bioética e Profissionais SECRETARIA DE SAÚDE ESTADUAL (quem nomeia) Coordenador Estadual da Central de Notificação, Captação e Distribuição de Órgãos (CNCDO) • 22 centrais estaduais: AL, AM, BA, CE, DF, ES, GO, MA, • MS, MT, MG, PA, PB, PR, PE, PI, RJ, RN,RO, RS, SC, SP, SE CÂMARAS TÉCNICAS ESTADUAIS CNCDO REGIONAL DIR • Paraná (3), São Paulo (2), Minas Gerais (6) OPO (Organização de Procura de Órgãos) COORDENAÇÃO INTRA-HOSPITALAR • Parte mais importante da estrutura SNT, aquele que efetivamente identifica e transforma o provável doador em doador de fato.

4. Processo doação - transplante detecção potencial doador acompanhamento dos resultados avaliação manutenção extremamente complicado transplante diagnóstico de morte encefálica distribuição remoção de órgãos e tecidos documentação de morte encefálica aspectos logísticos consentimento familiar Objetivo da taxa de efetivação: > 50%

9. Suporte Governamental Em alguns países há suporte financeiro pelo governo, para o tratamento médico de toda a população. Também para medicações imunossupressoras Em outros, há cobertura restrita para o tratamento médico, incluindo diálise e transplante. Cobertura (% População restrita com cobertura) • Equador 15% • Bolívia 20% • Paraguai 30% • Peru 30% • Colombia 40% • Rep Dominicana 40% • Guatemala 50% • México 60% Cobertura pública universal • Argentina • Brasil • Chile • Costa Rica • Cuba • Panamá • Porto Rico • Uruguai Maior obstáculo para o desenvolvimento dos transplantes nesses países Challú A et all La Nefrologia en Latinoamerica 1999 p 59

10. Transplante renal por país - 2006 número • Brasil 3,281 • México 1,931 • Argentina 848 • Colombia 608 • Chile 298 • Equador 280 • Venezuela 271 • Costa Rica 193 • Uruguai 143 • Cuba 129 • Salvador 83 • Guatemala 81 • Porto Rico 75 • Dominicana 49 • Paraguai 12 DF: 4.027 (48,5%) DV: 4.267 (51,5%) total: 8.284

11. Transplante renal por país - 2006 taxa pmp • Uruguai 46.9 • Costa Rica 42,9 • Porto Rico 23.0 • Argentina 22.3 • Equador 21.6 • Chile 18.6 • México 18.6 • Brasil 17.8 • Colombia 13.5 • Salvador 11.9 • Cuba 11.7 • Venezuela 10.1 • Guatemala 6.8 • Dominicana 5.4 • Paraguai 2.1 15.4 pmp

12. Transplante renal por períodos Houve uma taxa de aumento de de 1 transplante renal pmp cada 2 anos (aumentou 13 pmp em 25 anos)

14. Brasil número cumulativo 48.855 transplante renal 20.825 transplantados renais em seguimento ambulatorial: 35.000 número anual 3.410

19. People Living with a Functioning Graft at Year End, by Organ, 1994 - 2003 USA( 2008): 185.000 Brasil (2008): 35.000 Living Total Total Deceased Source: OPTN/SRTR 2004 Annual Report, Table 1.14

20. Doadores falecidos 11,5 0 20,3 3.0 0,4 2.0 5.9 0,2 1,2 3,1 10,7 5,9 1.2 1,0 0,2 8,1 10,6 20.9

21. Processo doação - transplante Problemas não identificação: 50 - 60% dos identificados: contra-indicação médica : 37% não autorização familiar : 28%

22. Causas da não notificação • desconhecimento do conceito de morte encefálica. • falta de credibilidade dos benefícios reais da doação • e do transplante • dificuldades logísticas para a manutenção do potencial • doador e para a realização do diagnóstico de morte • encefálica.

23. Causas da recusa familiar • dúvidas com relação ao diagnóstico de ME • desconhecimento da vontade prévia do • potencial doador • desconhecimento familiar do sistema de • alocação • entrevista familiar inadequada • dificuldades com a equipe hospitalar que • assistiu ao doente • motivação religiosa

24. Problemas logísticos • falta de leitos em UTIs • laboratórios sem condições de realizar sorologias • falta de condições para realizar o diagnóstico de morte encefálica • impossibilidade de transporte do potencial doador

25. Transplante renal por país 3,332 número absoluto taxa por milhão de população 19,6

26. doadores efetivos pmp Recuperação transplantes

27. Transplante com doador falecido nos próximos 10 anos:  1 - 1,5 doadores pmp/ano Objetivos : Taxa estimada de potenciais doadores: 70 pmp/a Detecção de potenciais doadores: (65%): 45 pmp/a • Não efetivação da doação: (55%): 25 pmp/a • recusa da família (25%): 11 pmp/a • contra-indicação / manutenção (25%): 11 pmp/a • outras causas (5%): 3 pmp/a doadores efetivos 20 pmp/a

28. Conclusões na América Latina • Todos países realizam transplante renal • O número de transplante renal está aumentando (7.5% ao ano). • A taxa de transplantes renais com doador falecido estabilizou (50% em 2006) • O número de transplantes de outros órgãos é pequeno e realizado em poucos países. • Há um número crescente de países realizando transplantes] • de outros órgãos sólidos. • Todos países tem leis de transplante. • Não há cobertura financeira para toda a população em • muitos países. • A taxa de doador falecido ainda é muito baixa: 5.7 pmp (0 – 24). • A taxa de potenciais doadores notificados é baixa (menor que 45 pmp) • na maioria dos países).

30. Transplantesrealizados no mundo 2005 OMS – maio 2008

31. Futuros passos 1. Obter cobertura de saúde para toda população 2. Aumentar a taxa de doadores falecidos (> 10 pmp). 3. Aumentar a taxa de transplantes renais com DVP (10 pmp). 4. Criar registros nacionais, com resultados de transplante. 5. Criar registros de doador vivo (rim, fígado e pulmão) Para todos países latinoamericanos