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Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um

Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo de Diálogo para a Macrometrópole. Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe. Missão e Visão do ONU-Habitat.

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Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um

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  1. Pensando a governança do PAM: A Formulação Participativa de um Modelo de Diálogo para a Macrometrópole Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil Escritório Regional para América Latina e o Caribe

  2. Missão e Visão do ONU-Habitat Promover o desenvolvimento urbano social, econômico e ambientalmente sustentávelcomo objetivo de proporcionar moradiaadequada para todos e todas. Programa ponto focal para todos os temas ligados à urbanização e temas relativos àscidades e aosassentamentos humanos no Sistema ONU.

  3. Áreas Temáticas Prioritárias LEGISLAÇÃO URBANA, SOLO E GOVERNANÇA HABITAÇÃO & MELHORAMENTO DE FAVELAS SERVIÇOS URBANOS BÁSICOS REDUÇÃO DE RISCOS E REABILITAÇÃO PLANEJAMENTO URBANO & DESENHO ECONOMIA URBANA INVESTIGAÇÃO E DESENVOLVI MENTO DE CAPACIDADES SOLO & GLTN (Rede Global de Instrumentos de Gestão de Solo) FINANÇAS MUNICIPAL E URBANA PLANEJAMENTO REGIONAL E METROPOLI TANO HABITAÇÃO ÁGUA E SANEAMENTO REDUÇÃO DE RISCOS URBANOS OBSERVATÓ RIO GLOBAL URBANO MELHORAMENTO DE FAVELAS ENERGIA URBANA RECUPERAÇÃO DE ASSENTAMEN TOS HUMANOS DESENVOLVI MENTO LOCAL ECONOMICO PLANEJAMENTO URBANO, EXPANSÃO E DESENHO RELATÓRIOS PRINCIPAIS LEGISLAÇÃO URBANA DESENVOLVI MENTO COMUNITÁRIO DESENVOLVIMENTO DE CAPACIDADES REABILITAÇÃO DE ABRIGOS MOBILIDADE URBANA JOVENS E CRIAÇÃO DE EMPREGO GOVERNO LOCAL E DESCENTRALIZAÇÃO PLANEJAMENTO E MUDANÇA CLIMÁTICA RESÍDUOS URBANOS

  4. Planejamento Regional e Metropolitano O ONU-Habitat tem apoiado diferentes governos nacionais e locais no desenvolvimento de políticas urbanas: • Políticas Urbanas Nacionais na África, Ásia e América Latina; • Monitoramento de Indicadores Socioeconômicos para o Planejamento Regional em contexto de grandes empreendimentos, e.g., COMPERJ - no Leste Fluminense - e Refinaria Premium I, no Maranhão; • EstatutodasMetrópoles: assessoriaaoMinistériodasCidades na discussão da aprovação do projeto de lei no Senado; • PAM: assessoria para os processos de participação e governança.

  5. ONU-Habitat e o PAM • Acordo firmado em outubro de 2013. • Objetivo: Subsidiar o processo de consulta e de construção de um modelo de diálogo participativo no âmbito do PAM. • Etapas/Produtos: • Mapeamento dos principais atores a serem envolvidos na formulação, implementação e acompanhamento do PAM; • Elaboração de Modelo de Diálogo Permanente para implementação e acompanhamento do PAM: • Diálogos regionais/apresentação do PAM e das propostas para sua governança: MAIO 2014; • Encontros regionais para aperfeiçoamento do modelo:SEGUNDO SEMESTRE 2014.

  6. Modelo de DiálogoMacrometropolitano PRESSUPOSTOS E PRINCÍPIOS • Promoção de um modelo de diálogo transversal que considere as especificidades territoriais e as temáticas de cada unidade regional e sua inserção na macrometrópole; • Consulta das unidades regionais e seus respectivos municípios no processo de validação do PAM; • Diálogos permanentes em múltiplas escalas e com múltiplos atores sobre os mecanismos de governança do PAM.

  7. Modelo de DiálogoMacrometropolitano OBJETIVOS • Ampliação do debate e formação de consensos por meio de um processo de consulta amplo; • Preparação da futura pactuação no âmbito da Carteira de Projetos; • Legitimação por meio da participação ativa de atores com destacada atuação para a articulação de ações conjuntas – locais, regionais e macrometropolitanas (médio e longo prazos); • Articulação do PAM com outros instrumentos de planejamento territorial, econômico e administrativo; • Promoção de uma cultura de gestão territorial participativa e multinível.

  8. Modelos Existentes de Governança - RM Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano AgênciaMetropolitana ConselhodeDesenvolvimento Conselhos Consultivos (sub-regiões) Fundo de Desenvolvimento Metropolitano CâmarasTemáticas CâmarasEspeciais

  9. Modelos Existentes de Governança - AU Subsecretaria de Desenvolvimento Metropolitano ConselhosdeDesenvolvimento CâmarasTemáticas CâmarasTemáticas Especiais

  10. Proposta de DiálogoMacrometropolitano Comitê Gestor do PAM Coordenação: Casa Civil (GESP) EMPLASA (Secretaria Executiva do Comitê Gestor do PAM) Instância Macrometropolitana (GT-PAM expandido para incorporar representantes dos diálogos regionais e atores fora do Governo) Grupos de Trabalho Temáticos Macrometropolitanos Agências Metropolitanas/ Representação Local da EMPLASA Câmaras Especiais do PAM Conselhos de Desenvolvimento Metropolitano e Regional Instância Regional Grupos de Trabalho Temáticos Regionais

  11. Proposta de DiálogoMacrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS • Plataformas Regionais: • Adaptação das Câmaras Especiais/Técnicas do PAM para inclusão de novos atores da sociedade civil, do setor privado e da academia. • Objetivo: • Consenso político e estratégico para projetos e ações transversais e integrados. • Principais Funções: • Articulação política para ações regionais e locais; • Identificação de objetivos comuns, complementaridades e conflitos na execução dos instrumentos de planejamento estratégico regional; • Fortalecer a participação e garantir a coesão regional-macrometropolitana.

  12. Proposta de DiálogoMacrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS • Plataforma Macrometropolitana: • Adaptação do GT-PAM para a inclusão de outros atores da sociedade civil, setor privado e academia. • Objetivo: • Coordenação das discussões regionais e apoio técnico às Plataformas Regionais. • Principais funções: • Articulação política para consensos macrometropolitanos; • Incorporação das discussões regionais às agendas das secretarias estaduais prioritarias.

  13. Proposta de DiálogoMacrometropolitano MECANISMOS PROPOSTOS • Grupos de Trabalho Temáticos: • Sessões temáticas organizadas no âmbito das Câmaras Especiais/Técnicas e nos encontros do GT-PAM. • Objetivo: • Promover discussões focadas em temas prioritários durante a execução do Plano. • Principais funções: • Integração em nível local dos projetos prioritários; • Concepção de linhas de ação para projetos em estágio mais avançado; • Identificação de ações complementares em diretrizes ainda não traduzidas em ações e projetos estruturantes.

  14. PRÓXIMOS PASSOS FINAL DE MAIO 2014: • SeminárioMacrometropolitano para apresentação dos principais resultados e de agenda detalhada de trabalho. SEGUNDO SEMESTRE 2014: • Aprimoramento do Modelo; • Novos seminários técnicos; • Apresentação de nova proposta.

  15. OBRIGADO! Cid Blanco Jr Assessor Técnico para o Brasil cid.blanco@onuhabitat.org NathalieChoumar Assistente de Programas para o Brasil nathalie.choumar@onuhabitat.org

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