DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTRO EMPRESARIAL NO BRASIL

1. DESAFIO DA MODERNIZAÇÃO DO REGISTROEMPRESARIAL NO BRASIL CHALLENGE THE MODERNIZATION OF BUSINESS REGISTRATION IN BRAZIL

2. RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 1º Cingapura 2º Hong Kong, China Comparação do Brasil com outraseconomias no rank “facilidades de se fazernegócios” 3º Nova Zelândia How Brazil and comparator economies rank on the ease of doing business 4º EstadosUnidos 5º Dinamarca CHILE 34 6º Malásia COLÔMBIA 43 7º Coréia MÉXICO 53 8º Georgia 9º Noruega FEDERAÇÃO RÚSSA 92 10º ReinoUnido CHINA 96 MÉDIA AMÉRICA LATINA E CARIBE 100 BRASIL 116 ÍNDIA 134 1 189 ease of doing business ranking Fonte: Doing Business database. Source: Doing Business database.

3. RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 Comparação do Brasil com outros países – Facilidade de iniciar um negócio (Abrir uma empresa) How Brazil and comparator economies rank on the ease of starting a business Globally, Brazil stands at 123 in the ranking of 189 economies on the ease of starting a business . The rankings for comparator economies and the regional average ranking provide other useful information for assessing how easy it is for an entrepreneur in Brazil to start a business. CHILE 22 MÉXICO 48 COLÔMBIA 79 FEDERAÇÃO RÚSSA 88 MÉDIA AMÉRICA LATINA E CARIBE 103 BRASIL 123 CHINA 158 ÍNDIA 179 1 189 ease of doing business ranking Fonte: Doing Business database. Source: Doing Business database.

4. FACILIDADES PARA A ABERTURA DE EMPRESAS RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 POSIÇÃO DAS 10 MAIORES ECONOMIAS MUNDIAIS (IBGE) ECONOMIA MUNDIA PAÍS RK PROCEDI-MENTOS PRAZO DIAS CUSTO (¹) CAPITAL INTEGRALIZADO MÍNIMO (¹) 1º E.U.A 20 6 5 1,5 0 2º CHINA 158 13 33 2 78,2 3º JAPÃO 120 8 22 7,5 0 4º ALEMANHA 111 9 14,5 4,7 0 5º FRANÇA 41 5 6,5 0,9 0 6º REINO UNIDO 28 6 12 0,3 0 7º BRASIL 123 13 107,5 4,6 0 8º RUSSIA 88 7 15 1,3 1,2 9º ITÁLIA 90 6 6 14,2 9,8 10º ÍNDIA 179 12 27 47,3 124,4 ( ¹ ) % da Receita Nacional Bruta per capita Source: Doing Business database.

5. Onde estão localizadas as economias, em termos de facilidade de negócios RELATÓRIO DOING BUSINESS 2014 Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business Source: Doing Business database.

6. O DESAFIO O grande problema para a formalização de negócios no Brasil está na falta de integração dos processos e procedimentos dos diversos orgãos federativos.

7. A extensão do Brasil corresponde a: Maioresdificuldades: 14 Ucrânias País continental Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business 02 Índias 04 Méxicos 10 Nigérias Praticamente todo o oeste Europeu

8. Maioresdificuldades: Aspectos populacionais Where economies stand in the global ranking on the ease of doing business 5º país mais populoso do mundo, atrás apenas de China, Índia, EUA e Indonésia População: 202.266 mil 18 x maior que a população de PORTUGAL 3,5 x maior que a população de PORTUGAL E ESPANHA juntos Igual a população da Alemanha, Itália, Finlândia, Africa do Sul juntos

9. Maioresdificuldades: Diversidade de instâncias de Registro ORGAOS DE LICENCIA- MENTO ORGÃOS DE REGIS- TRO ORGÃOS TRIBUTÁ- RIOS JUNTAS COMERCIAIS RECEITA FEDERAL MEIO AMBIENTE CARTÓRIOS FAZENDA ESTADUAL VIGILÂNCIA SANITÁRIA FAZENDA MUNICIPAL CORPO DE BOMBEIROS OUTROS

10. O QUE ESTÁ SENDO FEITO PARA MUDAR ESTE PERFIL A Evolução do processo de integração dos cadastros no Brasil

11. A REDESIM SISTEMA INTEGRADOR NACIONAL OBJETIVO: INTEGRAR, de forma padronizada, simplificada e completa, o processode registro e legalização de empresas e negócios (inscrição, alteração e baixa), no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. SISTEMA INTEGRADOR ESTADUAL Composição: ► Um Portal Nacional da REDESIM; ► Um Integrador Nacional; ► Um Integrador Estadual, por Estado da Federação e Distrito Federal. ORGÃOS ESTADUAIS ORGÃOS MUNICIPAIS

12. A REDESIM Processo de Registro de Empresas e Negóciosredesenhado, interarticulando as três esferas de governo e alinhado com as demandas da sociedade Entrada única de dados Redução de prazos Redução de custos Simplificação e padronização Redução de procedimentos Transparência Orientação Desburocratização

13. O FLUXO DA REDESIM Processo único, cujos fatos se desencadeiam numa sequência linear, considerando o ponto de vista do cidadão.

14. BENEFÍCIOS DA REDESIM Contribui para o AUMENTO DA COMPETITIVIDADE e DESENVOLVIMENTO do País; Estímulo à formalidade Simplificação do Processo e Transparência para o Cidadão Melhoria da Qualidade de Dados do Processo de Registro de Empresas e Negócios e, por consequência, de todos os intervenientes envolvidos, dentre eles a RFB. Redução de Custos, Aumento de Produtividade e eficácia das Administrações Públicas envolvidas, contribuindo para o tratamento da fraude e aumento dos custos de transação na realização das mesmas. resultando Melhoria do ambiente de negócios do País

15. OBRIGADO Ardisson Naim Akel Presidente akel@jucepar.pr.gov.br