Marcelo Lúcio da Silva Gerente Executivo e de Certificação da SBIS Franca-SP, 09 de agosto de 2012

1. Programa de Educação Médica Continuada doConselho Regional de Medicina do Estado de São PauloProntuário Eletrônico do Paciente Marcelo Lúcio da Silva Gerente Executivo e de Certificação da SBIS Franca-SP, 09 de agosto de 2012

2. Duke em 1935 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

3. Duke em 2011 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

4. Leito em 1935 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

5. Leito em 2011 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

6. Sala cirúrgica em 1935 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

7. Salacirúrgica em 2011 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

8. Prontuáriosmédicos em 1935 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

9. Prontuáriosmédicos em 2011 Adaptado de slide do Dr. Ed Hammond

10. Prontuário do Paciente • Segundo a Resolução CFM 1638/2002: • Documento único constituído de um conjunto de informações, sinais e imagens • Gerado a partir de fatos, acontecimentos e situações sobre a saúde do paciente e a assistência a ele prestada • Possui caráter legal, sigiloso e científico • Possibilita a comunicação entre membros da equipe multiprofissional e a continuidade da assistência prestada ao indivíduo

11. Prontuário do Paciente • Objetivos: • Instrumento de apoio à assistência ao paciente • Documento de valor probatório do ato médico • Meio de comunicação entre os profissionais de uma equipe de saúde • Ferramenta para a continuidade do atendimento • Suporte para a área administrativa, nos aspectos financeiros e legais • Fonte para pesquisas científicas • Instrumento de defesa do médico e da instituição de saúde

12. Prontuário em Papel • Principais problemas apontados • Ilegibilidade • Difícil acesso às informações • Demora no preenchimento • Volume físico • Desorganização • Redundância dos dados • Fragilidade do papel • Perda de informações

13. Prontuário em Papel

14. Prontuário Eletrônico • Principais vantagens • Fácil acesso às informações • Disponibilidade • Legibilidade • Agilidade no atendimento • Facilidade para pesquisas coletivas • Segurança • Economia de espaço físico

15. Prontuário Eletrônico • Alguns fatores de resistência apontados • Resistência a mudanças • Falta de conhecimento sobre seus benefícios • Prejuízo à relação médico-paciente • Desconhecimento da legislação • Perda da liberdade do registro (estruturação dos dados)

16. PEP, RES ou S-RES? • PEP: Prontuário Eletrônico do Paciente • RES: Registro Eletrônico em Saúde • Repositório de informações a respeito da saúde de um ou mais indivíduos numa forma processável eletronicamente • S-RES: Sistema de Registro Eletrônico em Saúde • Sistema capaz de registrar, recuperar e manipular as informações de um Registro Eletrônico em Saúde

17. O Prontuário Eletrônico

18. O Prontuário Eletrônico

19. O Prontuário Eletrônico • Duas origens • “Nascido” em meio eletrônico • “Nascido” em papel e digitalizado • GED – Gerenciamento Eletrônico de Documentos • Tecnologia que provê um meio de facilmente capturar, armazenar, preservar, controlar, compartilhar e recuperar informações existentes em documentos eletrônicos • ECM - Enterprise Content Management

20. Resolução CFM 1821/2007 • Aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde • Aprova o Manual de Certificação para S-RES SBIS-CFM

21. Resolução CFM 1821/2007 • Autoriza a digitalização dos prontuários dos pacientes, com eliminação do papel • Autoriza o uso de sistemas informatizados para a guarda e manuseio de prontuários, com eliminação do papel • Não autoriza a eliminação do papel quando da utilização somente do “NGS1” (Nível de Garantia de Segurança 1), por falta de amparo legal

22. Resolução CFM 1821/2007 • O prontuário em papel pode ser eliminado desde que: • Analisado pela Comissão de Revisão de Prontuários • Obedecidas as normas da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos da unidade médico-hospitalar • Os métodos de digitalização reproduzam todas as informações dos documentos originais • Os arquivos digitais sejam controlados por sistema especializado (GED) • Obedecidos os requisitos do “NGS2” (Nível de Garantia de Segurança 2) do Manual de Certificação para S-RES da SBIS

23. Resolução CFM 1821/2007 • Estabelece a guarda permanente para os prontuários arquivados eletronicamente • Estabelece a guarda por 20 anos dos prontuários em papel que não foram arquivados eletronicamente • Estabelece que o CFM e a SBIS expedirão selo de qualidade dos sistemas informatizados que estejam de acordo com o Manual de Certificação • Prevê o CRM Digital (padrão ICP-Brasil)

24. Art. 38-A. O uso de meio eletrônico em prontuário de paciente, assim como no registro, na comunicação, na transmissão e na autorização de procedimento ambulatorial e hospitalar, de internação hospitalar, de resultado e laudo de exame, de receita médica e das demais informações de saúde serão admitidos nos termos desta Lei.

25. Certificação SBIS-CFM • Objetivos • Permitir a eliminação dos prontuários em papel • Melhorar a qualidade dos Sistemas de Registro Eletrônico em Saúde no Brasil • Conscientizar o mercado quanto à importância de funcionalidades básicas em sistemas de RES • Possibilitar a integração e interoperabilidade entre sistemas

26. Certificação SBIS-CFM • Objetivos • Diminuir o risco enfrentado por médicos e instituições de saúde na escolha e uso de S-RES • Contribuir para a confidencialidade e privacidade das informações de saúde • Aumentar o uso da informática em saúde no Brasil, e em conseqüência, melhorar a eficiência e a eficácia do sistema de saúde brasileiro

27. Certificação SBIS-CFM • Projeto iniciado em 2002 • Auditoria dos sistemas iniciada em 2008 • Primeiro sistema certificado em 2009 • 11 sistemas certificados até o momento (09/08/12) • lista disponível em www.sbis.org.br/certificacao

28. Certificação SBIS-CFM • Auditoria do software (S-RES) para verificação da conformidade aos requisitos definidos • Requisitos • Segurança (NGS1 e NGS2) • Estrutura, Conteúdo e Funcionalidades • TISS

29. Certificação SBIS-CFM • Requisitos de conformidade

30. Certificação SBIS-CFM • Selo de conformidade

31. Certificação SBIS-CFM • Mas atenção: O processo SBIS-CFM certifica o software (sistema) • Não certifica a empresa desenvolvedora do software • Não certifica a instituição usuária do software • Não atesta o bom uso do software pela instituição e seus profissionais • Não atesta os dados inseridos no sistema • Não certifica o processo da empresa de digitalização • Não atesta a qualidade dos documentos digitalizados

32. Certificação Digital • Documento Eletrônico • É a informação gerada, enviada, recebida, armazenada ou comunicada por meios eletrônicos, ópticos, opto-eletrônicos ou similares. • Validade jurídica: no Brasil, somente com o uso de uma assinatura eletrônica (certificado digital) padrão ICP-Brasil

33. Certificação Digital • Tecnologia que provê mecanismos desegurança capazes de garantir autenticidade, confidencialidade e integridade às informações eletrônicas

34. Certificação Digital • Principais finalidades • Assinatura digital com validade jurídica • Método de autenticação forte de usuários nos sistemas • Promoção da privacidade com o sigilo de informações e identidades • Verificação da integridade de documentos • Comprovação de autoria • Criptografia de canais de comunicação

35. Algumas questões levantadas • Quanto ao prontuário eletrônico: • Cópias • Exames radiológicos digitais • Manuseio do PEP • Legalidade do PEP não assinado digitalmente • Quanto à transmissão de dados: • Integração com outras unidades ambulatoriais e consultórios • Laudos para seguradoras

36. Obrigado! Marcelo Lúcio da Silva marcelo.silva@sbis.org.br SBIS Site: www.sbis.org.br e-mail: sbis@sbis.org.br