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O SINAES E OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE O PRIMEIRO CÍCLO. Bob Verhine UFBA / FAPESB / CONAES verhine@fapesb.ba.gov.br. II Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior Brasília, 19 de agosto de 2008. Contexto Internacional.
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O SINAES E OS RESULTADOS DA AVALIAÇÃO DA EDUCAÇÃO SUPERIOR BRASILEIRA: REFLEXÕES SOBRE O PRIMEIRO CÍCLO Bob Verhine UFBA / FAPESB / CONAES verhine@fapesb.ba.gov.br II Seminário Internacional de Avaliação da Educação Superior Brasília, 19 de agosto de 2008
Contexto Internacional A. A Experiência Internacional a. Experiência norte-americana b. Tendências globais - Massificação - Diversificação - Custos crescentes - Equivalência de títulos
Contexto Internacional c. Finalidades - Regulação e controle - Feedback para ações de melhoria - Responsabilização (transparência) - Orientação para escolhas estudantis - Equivalência internacional de títulos acadêmicos
Contexto Internacional d. Modelo Geral - agência central - auto-avaliação institucional - visitas por pares externos - relatórios - financiamento não vinculado
Contexto Histórico Nacional - Sistema da CAPES (1976) - PAIUB (1993) - ENC / ACE (Provão,1995) - SINAES (2004)
SINAES SINAES • Um sistema integrando: • Experiências anteriores • Instituições / Cursos • Avaliação externa x interna • Avaliação educativa x regulação • INEP/CAPES/SETEC/SEED/SESU/ • CNE, coordenados pela CONAES
SINAES SINAES • Gestão: componentes • 1. CONAES (coordenação) • 2. INEP (execução) • CTAA (acompanhamento) • CPA (gestão local)
SINAES SINAES • Gestão: problemas • 1. Clareza sobre responsabilidades • 2. Articulação entre os componentes • Condições de funcionamento da CONAES • A concepção e implementação das CPAs
SINAES SINAES Componentes: 1. Avaliação de Desempenho dos Estudantes (ENADE) 2. Avaliação de Cursos 3. Avaliação de Instituições
DIFERENÇAS ENADE X ENC - Avaliação de ingressantes (valor agregado) - Cursos avaliados trienalmente - Utilização de amostras representativas - Maior ênfase no conhecimento geral - Divulgação discreta dos resultados - Uso de relatórios pedagógicos - Prova apenas um ingrediente de um processo avaliativo institucional mais abrangente
DADOS SOBRE O 1º. CÍCLO DO ENADE Áreas Cursos Estudantes 2004: 13 2.184 143.170 2005: 20 5.511 277.476 2006: 15 5.701 386.524 Total p/ Cíclo 48 13.396 807.170
PROBLEMAS COM O ENADE - Finalidade não claramente posta - Questões de eqüidade / obrigatoriedade - Limitações no tamanho e na abrangência das provas - Conceitos referenciados pela norma, não por critérios - Conceitos contemplam os resultados dos ingressantes - Questões quanto à concepção do IDD - Oferecimento de prêmios aos estudantes - Tratamento das instituições que não colaboram - Distorções devidas a boicotes estudantis - Necessidade de uma avaliação técnica externa
PROBLEMAS COM O ENADE - Os outros componentes do SINAES ainda não implementados na integra Cursos: em 2007, visitas realizadas apenas na área de Medicina Veterinária Instituições: em 2007, apenas 137 instituições visitadas (1303 relatórios de auto-avaliação apresentados em 2006)
PRINCIPAIS RAZÕES PELO ATRASO Complexidade do sistema de avaliação Tamanho e diversidade do sistema de Ed. Superior Necessidade de qualificar os avaliadores Problemas com a gratificação dos avaliadores Necessidade de pretestagem dos instrumentos e procedimentos e de fazer ajustes para sanar os problemas detectados
AÇÕES PARA VIABILIZAR O SINAES • - Simplificação dos instrumentos referentes à avaliação de cursos e de instituições • Qualificação e atualização dos avaliadores • Utilização do “Conceito Preliminar” para cursos • CPC: Insumos (4 variáveis) = 30% • Escore ENADE = 40% • IDD (ENADE) = 30% • - Criação do Índice Geral de Cursos da Instituição (IGC)
P • Assegurar a continuidade e qualidade do processo de Auto-Avaliação Institucional • Repensar papel e natureza da CPA • Estabelecer entidades “executoras” • Fornecer orientação e intercâmbio • Introduzir incentivos apropriados • Valorizar o relatório de auto-avaliação na avaliação externa da instituição O PRINCIPAL PROBLEMA PENDENTE
OS PRINCIPAIS DESAFIOS • Articulação entre o SINAES e a avaliação da CAPES • Gestão e governança • Avaliação educativa x regulação • Crescimento do sistema • Diversidade e desequilíbrio • Simplificação