MICROFINANÇAS NO BRASIL - Papel do Banco Central - Estrutura legal e regulamentar - Novas perspectivas

1. MICROFINANÇAS NO BRASIL - Papel do Banco Central - Estrutura legal e regulamentar - Novas perspectivas Marden Soares

2. Sérgio Darcy da Silva Alves DENOR DINOR DEORF Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas

3. Importância Papel do Banco Central Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Para que serve um Banco Central? Funções: • meio de pagamento • reserva de valor • unidade de conta

4. serviço MECIR+ funcionamento BACEN resultado das aplicações Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas COMO FUNCIONA? não remunerado RIN não exigível Reservas Internacionais Dinheiro

5. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Papel do Banco Central do Brasil Com base na Lei 4.595/64: assegurar a estabilidade do poder de compra da moeda e do SFN Formulação e gestão das políticas monetária e cambial, compatíveis com as diretrizes do Governo Federal Administração do sistema de pagamentos e do meio circulante Regulação e supervisão do Sistema Financeiro Nacional

6. RB Conta dos bancos que registra todas as transações contábeis realizadas a débito e a crédito entre o BC e os bancos e entre eles Depósitos compulsórios Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas COMO UM BANCO CENTRAL ATUA? RIN INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS

7. RISCO ~ R$ INFORMAÇÃO Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas O que faz uma I.F. ser tão diferente dos demais A.E. RISCO RISCO INFORMAÇÃO INFORMAÇÃO

8. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Cooperativas de Crédito - um caso especial - Risco Informação administradores auto-regulação PARTICIPAÇÃO

9. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Importância das Normas Prudenciais

10. Informações contábeis • Auditoria • Controles Internos • (diminuir assimetria) • Maior volume de recursos dos controladores no negócio (limites operacionais): • Capital/PL mínimos • Basiléia • Diversificação de risco • provisionamento Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Papel da Supervisão - Normas Prudenciais

11. CONFIANÇA PROTEÇÃO AOS MAIS FRACOS Come on! It can‘t go wrong every time... Vamos lá, não podemos errar todas... Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Objetivos principais da regulamentação para o SFN • Proteger o cliente/usuário • Defesa da concorrência Reduzir probabilidade de quebra generalizada dos bancos (risco sistêmico)

12. Marco Legal Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas MICROFINANÇAS – Atuação Bacen Cooperativas de crédito Microcrédito Correspondentes Bancários

13. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Lei 5.764 R$ 1,5 milhão de PL médio Fontes: OCB e Banco Central do Brasil

14. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas (*) - % Cooperados em cooperativas de crédito, em relação à População Economicamente Ativa (PEA) Fontes: OCB, IBGE e Banco Central do Brasil

15. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas COOPERATIVAS DE CRÉDITO - Evolução normativa recente • Resolução 3.058/2002 Cooperativa formada por: • Pequenos Empresários • Microempresários • Microempreendedores microcrédito cooperativismo • Natureza do negócio: • Industrial • Comercial • Prestação de Serviços • Atividades de Natureza Rural

16. ONG => I.F. regulada estrutura de controle interferência do poder público  financiamento ao consumo auto-sustentabilidade central de risco Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas MICROCRÉDITO - Principais lições da experiência internacional

17. expansão gradativa (SCM  Res. 2.627/1999  Res. 2.874/2001) proteção aos investidores não-profissionais (público em geral) importância da transparência (informações contábeis, etc.) estímulo pela regulamentação diferenciada regulamentação prudencial Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Principais lições da experiência brasileira

18. GC SCM Maior rentabilidade População com menor IDH Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Como alcançar os mais pobres Oscip Bancos

19. “Quinta Rodada” do Conselho da Comunidade Solidária. Tema “A Expansão do Microcrédito no Brasil” - FEV/2001 Criação de quatro Comissões e quatro Comitês em ABR/2001 Reunião de SET/2002: Um único comitê, com o apoio do Banco Central Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Comitê do Microcrédito - Origem

20. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Comitê Microcrédito - Objetivos Estudar e sugerir medidas prioritárias que contribuam para o aperfeiçoamento do marco legal do microcrédito no Brasil, tendo por base as propostas sugeridas pelos interlocutores

21. ONG OSCIP (Lei 9.790/1999) Sujeita à Lei da Usura (i<12% a.a.) SCM (Res. 2.687) Carteira especiali- zada deI.F. Com objetivo de lucro Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Possibilidades de atuação Cria SCM e estabelece as linhas gerais do projeto Questões ligadas à Lei da Usura Regulamenta o funcionamento das SCM Lei 10.190/2001 MP 2.172/2001 Res. 2.874/2001

22. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas 37 SCM (26 já instaladas) – Mais de R$ 8 milhões em O.C. Fontes: OCB, IBGE e Banco Central do Brasil

23. Importância Evolução normativa (1973 – 1999) Mais promissora forma de atendimento às populações com baixo IDH Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Correspondentes bancários

24. pontos de atendimento cresceu em torno de 70% no ano passado é 40% superior ao das 17 mil agências bancárias existentes Realizou, em 2002, mais de 66 milhões de pagamentos e recebimentos  Reflexos socio-econômicos imediatos para as 40 milhões de pessoas desbancarizadas que vivem nas periferias das grandes cidades e para outro tanto que sobrevive nas regiões mais carentes do País Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Correspondentes bancários

25. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Correspondentes bancários

26. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas

27. Como garantir fidelidade aos objetivos? Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Principais desafios Aumentar opções de funding Reformular limites operacionais (empréstimos individuais, alavancagem, etc.) Microcrédito Encontrar formas de baixar custos (competitividade) Divulgar + o projeto SCM

28. Introdução Papel do Bacen Instituições financeiras Marco legal e regulamentar Perspectivas Bacen - Proposta de atuação • Aprofundamento do marco regulatório, em conjunto com representantes dos diversos segmentos, da seguinte forma: • Cooperativas de Crédito Comitê Banco Central de Cooperativismo de Crédito (BCCoop) • Microcrédito Comitê Microcrédito  Seminários • Correspondentes Comitê de Correspondentes Bancários (CCB)

29. Muito Obrigado DEORF - Departamento de Organização do Sistema Financeiro Marden Soares - Consultor (061) 414-1350 / 1916 - Fax: (061) 225-7149 e-mail: marden.soares@bcb.gov.br