Comércio Exterior

1. ADM 1520 Comércio Exterior UCG Estrutura organizacional Comércio Exterior Profª. Edna Santos

2. Estrutura administrativa Comércio Exterior • Conselho Monetário Nacional • Banco Central do Brasil • Câmara de Comércio Exterior • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e das Relações Exteriores • Banco do Brasil • Agência de promoção e Exportações e Investimentos APEX

3. Conselho Monetário Nacional • Banco Central do Brasil Câmara de Comércio Exterior Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda e das Relações Exteriores • Banco do Brasil Agência de promoção e Exportações e Investimentos (APEX)

4. Conselho Monetário Nacional • Diretrizes gerais das políticas monetária, cambial e creditícia • Regulador das instituições financeiras • Adequação dos meios de pagamento • Equilíbrio do balanço de pagamentos

5. Banco Central do Brasil • Executar as políticas do CMN • Bancos dos bancos • Representante junto aos órgãos externos • Controlar crédito sob todas as suas formas • Fiscalizar, monitorar e controlar o mercado de câmbio e do fluxo de capitais estrangeiros

6. Câmara de Comércio Exterior • Formada pelo Comitê Executivo de Gestão (GECEX) e do Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações (COFIG) e o órgão de assessoramento: o Conselho Consultivo do Setor Privado (CONEX) • Desenvolver e implementar as políticas aplicáveis ao comercio exterior de bens e serviços

7. Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior • Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior foi criado pela Medida Provisória nº 1.911-8, de 29/07/1999 - DOU 30/07/1999, tendo como área de competência os seguintes assuntos: • Política de desenvolvimento da indústria, do comércio e dos serviços; • Propriedade intelectual e transferência de tecnologia; • Metrologia, normalização e qualidade industrial; • Políticas de comércio exterior; • Regulamentação e execução dos programas e atividades relativas ao comércio exterior; • Aplicação dos mecanismos de defesa comercial participação em negociações internacionais relativas ao comércio exterior; • Formulação da política de apoio à microempresa, empresa de pequeno porte e artesanato; • Execução das atividades de registro do comércio

8. Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior • Secretarias: • Secretaria Executiva da Câmara de Comércio Exterior (CAMEX) • Secretaria Executiva (SE) • Comércio Exterior (SECEX) • Desenvolvimento e Produção (SDP) • Tecnologia Industrial (STI) • Secretaria de Comércio e Serviços (SCS)

10. Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior • Ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estão vinculadas as seguintes entidades: • Superintendência da Zona Franca de Manaus (SUFRAMA) • Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) • Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) • Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

11. Banco do Brasil • Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), Confederação Nacional da Indústria, Federações Estaduais e Câmaras do Comércio • Promoção do produtos nacional no exterior e atração de investimentos estrangeiros no país

12. Agência de Promoção de Exportações e Investimentos (APEX) • Promoção do produto nacional no exterior • Atração de investimentos estrangeiros no país

13. Outros agentes • Ministério da Fazenda • Implementar a política econômica do Governo Federal • Secretaria da Receita Federal (SRF) • Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN)

14. Outros agentes • Ministério das Relações Exteriores • Promoção comercial das exportações brasileiras e as negociações internacionais • Discussão de temas como acesso aos mercados, defesa comercial, investimentos e fluxos internacionais de capitais

15. Referência bibliográfica • MAIA, Jayme de Mariz. Economia internacional e comércio exterior. São Paulo: Atlas, 2000.