Desafios da gestão pública e a formação de servidores

1. Desafios da gestão pública e a formação de servidores Novembro - 2011

2. A gestão pública federal:Principais avanços • Fortalecimento do processo democrático e das instituições públicas. • Estabilidade econômica com desenvolvimento e inclusão social. • Investimentos em modernização, transparência e participação social. • Recomposição e profissionalização da força de trabalho, com democratização das relações de trabalho.

3. Novo contexto – novos desafios “O aumento da população, o dinamismo econômico e dos mercados, a ascensão da nova classe média e os avanços tecnológicos traduzem-se em demandas por mais e melhores serviços públicos de crescente complexidade, associados a novos processos de trabalho mais simples e rápidos. Isso demanda do Estado não apenas aperfeiçoamento das políticas públicas, traduzidas em programas sociais e investimentos, mas também uma administração pública mais permeável às demandas da sociedade e mais criteriosa e eficiente na aplicação dos recursos públicos.” (PPA 2012-2015)

4. Desafios à Gestão Pública • Aumentar a capacidade de governo (gestão de políticas públicas): superar “déficits de gestão” • Várias “eras da administração” convivem nos Órgãos • Avançar no arcabouço legal e institucional – nova lei da administração pública. • Aumentar a capacidade de coordenação e de articulação entre as organizações e as esferas de poder e de governo: • Reduzir fragmentação da ação estatal • Integrar ações e projetos dos órgãos públicos • Melhorar instrumentos de interlocução e de articulação com estados e municípios • Desenvolver competências de coordenação, de atuação em Rede, de construção de consensos e de atuação em parceria.

5. Desafios à Gestão Pública • Articular a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas nas 3 esferas de governo, considerando a diversidade política, regional, econômica, social, cultural e ambiental do país. • implicam novas habilidades, novas culturas organizacionais e novas práticas de gestão. • Aprimorar sistemas de informação • Integrar os processos de trabalho e os sistemas estruturantes da APF com foco em resultados.

6. Desafios à Gestão Pública • Planejar a força de trabalho necessária ao novo papel do Estado, combinando: • Definição do perfil de servidor requerido + Adequação dos processos de trabalho + Implementação de soluções de TI + Revisão do marco legal. • Aperfeiçoar recrutamento, seleção e desenvolvimento profissional: • Sistema meritocrático, com avaliação de desempenho + Maior flexibilidade para gestão da força de trabalho + Políticas para carreiras e profissionalização das funções de direção • Consolidar implementação da Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal - PNDP • orientada por competências e pela democratização das relações de trabalho.

7. A relação entre Gestão e Formação Políticas de Formação Políticas de Gestão Qual é o papel da política de capacitação de servidores no enfrentamento aos desafios da Gestão Pública?

8. A Política Nacional de Desenvolvimento de Pessoal – PNDP (Dec. 5707/2006) • Gestão por competências como referência da política • Priorização de capacitação das áreas de RH e de cargos de direção • Reconhecimento do papel das escolas de governo • Comitê Gestor: acompanhar e orientar as ações • SRH, SEGES e ENAP • Incentivo às capacitações promovidas pelas próprias instituições e ampla divulgação das oportunidades • Planos Anuais de Capacitação baseados em competências

9. Desafios à consolidação da PNDP • Engajamento dos Dirigentes na implementação da PNDP • Desenvolvimento e disseminação de metodologias inovadoras de capacitação => exemplo: casos, TIC • Estruturação e qualificação das áreas responsáveis por gestão de pessoas • Capacitação dos dirigentes, gestores e chefias • Oferta ampla de capacitação geral dos servidores – sistema de capacitação => Rede de Capacitação • Sistema de comunicação e divulgação • Monitoramento e avaliação das ações da PNDP

10. Contribuição da ENAP à PNDP • Capacitação baseada em competências • Pesquisa e disseminação => Mesas-Redondas, Publicações, Oficinas de Mapeamento • Atualização da oferta formativa baseada em competências • Rede Nacional de Escolas de Governo • Articulação iniciada em 2003 - 185 instituições, vinculadas aos 3 Poderes e às 3 Esferas de Governo • Sistema de Escolas de Governo da União • Programa de Parcerias • Educação a distância • Mapeamento da Oferta de Capacitação das Escolas • Sistema MAPA => 3.916 Atividades cadastradas de 83 Instituições

11. A ENAP Missão: • Desenvolver competências de servidores públicos para aumentar a capacidade de governo na gestão das políticas públicas Visão de futuro: • Ser referência na formação e no desenvolvimento de agentes públicos de alto desempenho e indutora de inovação na gestão pública para obter resultados para a sociedade

12. ENAP: realizando a missão • Formação de agentes públicos de forma estratégica e inovadora • Desenvolvimento de pesquisas e disseminação de conhecimentos de gestão • Apoio à melhoria da gestão dos órgãos da Administração Pública Federal • Gestão estratégica da Escola

13. 1. Formação de agentes públicos de forma estratégica e inovadora 3 Linhas articuladas de atuação: • Desenvolvimento de competências de direção • Pensamento estratégico, capacidade de gestão, articulação e liderança • Formação e desenvolvimento de carreiras • Ciclo de gestão: APO, EPPGG + AFC, ACE e Outras • Desenvolvimento técnico-gerencial para os sistemas estruturantes da gestão pública federal. • Planejamento e orçamento, gestão de pessoas, gestão de processos, logística pública, tecnologia da informação. • Mais: controle, regulação, cooperação internacional

14. 2. Pesquisas e disseminação de conhecimentos de gestão • Subsídios ao aperfeiçoamento e inovação dos programas de formação de agentes públicos • Contribuição à melhoria da gestão pública brasileira • Por meio de: • Ações de gestão do conhecimento (sistematização e disseminação) • Pesquisa, prospecção e divulgação de experiências e conhecimentos de gestão pública • Parcerias com instituições de pesquisa

15. 3. Apoio à melhoria da gestão dos órgãos da APF • Ações de apoio ao aumento da capacidade de implementação das políticas públicas: • Facilitação aos processos de planejamento estratégico dos órgãos • Subsídios ao desenvolvimento de planos de capacitação dos órgãos da APF • Contribuição ao Programa Democracia e Aperfeiçoamento da Gestão Pública (PPA)

16. 4. Gestão estratégica da Escola • Aperfeiçoamento dos processos de trabalho da Escola • Modelo de gestão que articule estrategicamente a gestão de pessoas, logística, processos, informação e conhecimento • Fortalecimento da ENAP como instituição de referência em ensino e pesquisa sobre gestão pública • Atuação coordenada das áreas da escola para avançar na gestão interna, com disseminação de suas práticas.

17. OBRIGADO! Paulo Marques Diretor de Desenvolvimento Gerencial paulo.marques@enap.gov.br Escola Nacional de Administração Pública Novembro/2011