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PERÍCIA MÉDICA

PERÍCIA MÉDICA. SERVIDOR PÚBLICO. Perícia Servidor - Organização. Serviço Público Federal (UNIÃO) 3 Poderes Ministérios / Autarquias / Fundações / Universidades / Forças Armadas / Tribunais LEI 8112/90. Perícia Servidor - Organização. Problemas: Junta Médica Oficial

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PERÍCIA MÉDICA

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Presentation Transcript

  1. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO

  2. Perícia Servidor - Organização • Serviço Público Federal (UNIÃO) • 3 Poderes • Ministérios / Autarquias / Fundações / Universidades / Forças Armadas / Tribunais • LEI 8112/90

  3. Perícia Servidor - Organização Problemas: • Junta Médica Oficial • Distribuição geográfica • Disparidade de normas, regras, sistemática - especificidades • Autonomia: individualidade de cada Órgão/Setor/Poder

  4. Perícia Servidor - Organização • Serviço Público Estadual (ESTADOS) • 3 Poderes • Autonomia p/ regulamentar (Lei própria) • Estatutos – vícios e incorreções • Junta Médica Oficial (?) Perícia Médica (?) • Mesmos dificultadores que a União • Executivo / Judiciário / Parlamentares / Policial Militar / Professores / Autarquias / Fundações / Universidades

  5. Perícia Servidor - Organização • Serviço Público Municipal (Municípios) • 2 Poderes • Autonomia (Lei Orgânica) • Pluralidade (mais de 5 mil municípios) • Poder aquisitivo (orçamentos ) – poucos habitantes • Estatutos – Leis

  6. Dr. Cláudio J. Trezub PREVIDENCIÁRIA (Benefícios por Incapacidade) JUNTA MÉDICA Perícia de Servidor (LTS) PERÍCIA MÉDICA SERVIDOR PÚBLICO EVOLUÇÃO – 2 VERTENTES

  7. PERÍCIA MÉDICA Perícia Médica – Evolução MEDICINA LEGAL PERÍCIA JUDICIAL PERÍCIA ADMINISTRATIVA Psiq Forense MEDICINA LEGAL (criminal) SEGUROS Outras INSS SERVIÇO PÚBLICO RPPS S M Pessoal

  8. Perícia Médica – Evolução PERÍCIA MÉDICA PERÍCIA ADMINISTRATIVA INSS SERVIÇO PÚBLICO RPPS S M Pessoal

  9. SISTEMA DE SEGURIDADE SOCIAL SEGURO SOCIAL ASSISTÊNCIA SOCIAL ASSISTÊNCIA À SAÚDE Cláudio J. Trezub

  10. SEGURO (Previdência) SOCIAL Cláudio J. Trezub Sistema de proteção social que assegura o sustento do trabalhador e de sua família, quando ele não puder trabalhar por causa de doença, acidente, gravidez, prisão, morte ou velhice INFORTÚNIO

  11. Sistema Previdenciário Brasileiro Cláudio J. Trezub Regime Geral Previdência Social Regimes Próprios Previdência Complementar Minist. Fazenda Minist. Prev. Social Governo Federal Gov.Estaduais Municípios Minist. Prev.Social Servidor Público Fechada Aberta Trab.inic. privada E.P e Comissionados Inic.Privada qq.cidadão Institutos Autarquias Fundações Fundo de Pensão Sociedades Anônimas INSS -sem fins lucrativos -de direito privado - com fins lucrativos

  12. EC-20/98 Lei 9717/98 - art 5° Cláudio J. Trezub . “Os regimes próprios de previdência social dos servidores públicos não poderão conceder benefícios distintos dos previstos no RGPS de que trata a Lei 8213/91, salvo disposição em contrário da Constituição Federal”

  13. Cláudio J. Trezub Benefícios oferecidos pelo RGPS SEGURADOS • Aposentadoria por Invalidez (*) • Aposentadoria por Idade • Aposentadoria por Tempo de contribuição • Aposentadoria Especial • Auxílio Doença • Salário Família • Salário Maternidade • Auxílio Acidente • Reabilitação Profissional

  14. Cláudio J. Trezub DEPENDENTES • Pensão por Morte • Auxílio Reclusão • Reabilitação Profissional

  15. BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE Conceitos Fundamentais e Importância Dr. Cláudio J. Trezub

  16. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO • Aspectos a considerar: • A evolução da Perícia Médica no âmbito da perícia de servidores públicos não acompanhou a do RGPS • Os RPPS estão vivenciando hoje (50 anos depois) o mesmo impasse : como organizar a avaliação dos segurados candidatos aos benefícios por incapacidade? • A legislação (PM) dos RPPS não foi adequada à legislação previdenciária

  17. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO • Aspectos a considerar: • O Choque de modernidade e a quebra de paradigmas não contemplou a Perícia Médica • O momento histórico que se vive em relação à Perícia Médica no Serviço Público é de confusão e disparidade • Não existem parâmetros estabelecidos • Legais • Organizacionais • Técnicos

  18. PERICIA MÉDICA SERVIDORES Cláudio J. Trezub Serviço Público - Dificultadores • Política / estratégica • Gramatical - o RGPS - os RPPS • Cultural

  19. PERICIA MÉDICA x SERVIDORES • Não existe, pela diversidade dos RPPS, o modelo pronto e ideal de serviço de perícia médica • Não é possível simplesmente copiar aquele do Regime Geral • Cada ente federativo deverá buscar aquele que melhor atenda suas necessidades, conforme forem suas características de constituição administrativa, número de segurados e beneficiários, espécies de benefícios, entre outros fatores

  20. PERICIA MÉDICA x SERVIDORES O que se pode – e inclusive se deve copiar do modelo do RGPS são os conceitos da moderna Perícia Médica Previdenciária, e abandonar, definitivamente, aqueles das “juntas médicas” e do empirismo.

  21. PERICIA MÉDICA SERVIDORES Embora existam particularidades próprias de cada RPPS (circunstâncias são diferentes na União, nos Estados e nos Municípios), pode ser viável a configuração de um modelo genérico para o Órgão pericial, cujas normas gerais deverão ser, depois, complementadas com outras específicas, conforme cada situação

  22. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO É HORA DE MUDANÇA DE MENTALIDADE E DE CULTURA: QUEBRAR PARADIGMAS!

  23. PERICIA MÉDICA SERVIDORES Modernização / Paradigmas • visão estratégica dos gestores + vontade política dos administradores • três aspectos fundamentais:

  24. LEGISLAÇÃO SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA CAPACITAÇÃO CONTROLE

  25. PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES • CONCEITOS FUNDAMENTAIS • CONCEITO DE BENEFÍCIO DE RISCO / Infortunística • Conceito de Incapacidade x Doença • Avaliação especializada (perícia) – formação/capacitação/ controle e supervisão

  26. PERÍCIA MÉDICA SERVIDORES Perícia Previdenciária nos RPPS • legislação adequada • médicos peritos “profissionais” • serviço pericial com gestão específica – supervisão e controle gerencial

  27. Dr. Cláudio J. Trezub PERÍCIA MÉDICASERVIDOR PÚBLICO VISÃO INSTITUCIONAL PERÍCIA MÉDICA – Séc XXI Perícia Médica Previdenciária Atestado Atesto que fulano de tal necessita 120 dias de afastamento do trabalho...... ass Dr. .....

  28. (NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS • “velhos” IPEs RPPS • Estatutos LegislaçãoPrevidenciária

  29. (NOVA) CULTURA E MENTALIDADE PREVIDENCIÁRIAS PERÍCIA MÉDICA (Benefícios p/ Incapacidade) FERRAMENTA DE GESTÃO

  30. Cláudio J. Trezub O Médico Perito na Perícia de Servidor Público • Formação • Admissão • Carreira • Remuneração • Atribuições e Competências • Locais de atuação • Perspectivas

  31. Cláudio J. Trezub O Médico Perito na Perícia de Servidor Público • Perícia de Servidor (estatutária) • Perícia de Segurado (previdenciária)

  32. O SERVIÇO DE PERÍCIA MÉDICA

  33. SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Posição Organizacional • Instituto de Previdência • Recursos Humanos (Saúde Ocupacional) • PREVIDÊNCIA X ASSISTÊNCIA

  34. Perícia Médica Administrativa O Serviço de Perícia Médica - Estrutura • MPL/MPE • MPS • Chefia – responsabilidade administrativa e técnica

  35. SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Estrutura / Dimensionamento: • N° Médicos Peritos Examinadores ( 1 : 3000 ) • N° Médicos Peritos Supervisores ( 1 : 4–6 ) • Responsável Técnico-administrativo (Chefia) • Apoio Administrativo • Horário de atendimento / Carga horária

  36. SETOR DE PERÍCIA MÉDICA Modelos de Gestão: • Próprio • Terceirizado • Consórcio

  37. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE • Supervisão direta • Supervisão indireta • Auditoria

  38. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores de desempenho • Controle de prazos e tempo médio de realização dos exames • Resolutividade • Inconformismo • Índices de incapacidade e concessão • Espécie e duração dos benefícios • Índices de Concessão e de Cessação de Benefícios • Índice de Pressão de Requerimentos

  39. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Indicadores técnicos • Índices de incapacidade e concessão • Índices de requisição de exames complementares e pareceres • Análise do perfil de conclusões • Análise das reformas de conclusões (PR)

  40. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa • Correlaciona o número de dias concedidos com o potencial de dias de trabalho da massa abrangida pelo órgão • Reflete diretamente a atuação pericial e a existência/magnitude de incapacidade geradora de afastamentos do trabalho • Oferece idéia da importância como redutora da capacidade potencial da massa trabalhadora

  41. SERVIÇO DE PERÍCIASUPERVISÃO E CONTROLE Índice de Incapacidade Laborativa n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30 (90, 360)

  42. Poderíamos ter, como dados para comparação, a seguinte situação (considere-se um período de 30 dias): Serviço A .............. 180 concessões Serviço B .............. 200 concessões Serviço C .............. 300 concessões

  43. Cláudio J. Trezub Serviço A ............. 180 concessões ........ 9600 dias Serviço B .............200 concessões ..........7200 dias Serviço C .............300 concessões ......... 6000 dias

  44. Cláudio J. Trezub ÍNDICE DE INCAPACIDADE LABORATIVA N° de Segurados (clientela) • Serviço A - 50.000 • Serviço B - 15.000 • Serviço C - 20.000 n ° dias concedidos/prorrogados IIL = x 100 n° trabalhadores ativos x 30

  45. Cláudio J. Trezub 9.600 dias • IIL(A) x 100 = 0,64 50.000 x 30 7.200 dias • IIL(B) x 100 = 1,60 15.000 x 30 6.000 dias • IIL(C) x 100 = 0,80 25.000 x 30

  46. PERÍCIA MÉDICA CUSTO X BENEFÍCIO

  47. Cláudio J. Trezub Perícia Médica Administração do Patrimônio

  48. PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES • Características do Serviço Público • Legislação • Concurso • Estágio Probatório • Estabilidade • Saúde Ocupacional • Cultura

  49. PERÍCIA MÉDICA x SERVIDORES Particularidades (legislação) • Junta Médica • Ingresso (exame pré admissional) • LTS x Auxílio Doença (tipo / valor / cálculo benefícios) • LTSPF • Aposentadoria Invalidez – aspectos particulares • Readaptação / Reabilitação • Acidente do Trabalho / Doença Ocupacional • Aposentadoria Especial • Cotas: deficientes

  50. Cláudio J. Trezub Perícia de Servidor Público - Atualidades • Propostas adequação serviços periciais • Propostas reforma legislação • Mercado de trabalho – MPE / MPS / Gerentes

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