Modernização de peças orcamentárias

1. Modernização de peças orcamentárias 23 de fevereiro de 2010 CONFIDENCIAL E DE PROPRIEDADE EXCLUSIVA A utilização deste material sem a permissão expressa da McKinsey & Company é estritamente proibida

2. O objetivo principal é que o PPA se torne uma ferramenta de gestão mais confiável e transparente Para atingir este objetivo, vamos: • Indicar atividades necessárias para estruturar as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA, LDO, LOA) de forma a traduzir, da melhor forma possível, o Plano Estratégico • Recomendar demonstrativos que estabeleçam vínculo claro entre as peças orçamentárias da Prefeitura (PPA e LOA)

3. Estrutura atual do PPA • PPA atual estruturado por Secretarias ou Funções, e não por Áreas de Resultado • Nem todos os projetos estratégicos recebem a merecida ênfase no PPA, (ex: Programa “Porto Maravilha” vs. Subtítulo “Construção de 10 APOs”) • Componentes dos programas de gestão que poderiam ser alocados às áreas são apresentados de forma centralizada (ex: despesas de pessoal) A atual estrutura do PPA não traduz o Plano Estratégico da Prefeitura Alocados às funções Programas Finalísticos Não alocados às funções Programas de Gestão

4. Estrutura proposta para PPA Estrutura atual do PPA Alocados às Áreas de Resultados Não-alocados às Áreas de Resultados Programas Complemen-tares Programas Estratégicos Programas Auxiliares Para que o PPA seja um reflexo do Planejamento Estratégico, faz-se necessário alterar a estrutura de apresentação dos Programas no PPA Alocados às funções Programas Finalísticos Não alocados às funções Programas de Gestão

5. Projeto Estratégico Rio 2016 - Macro-drenagem de Jacarepaguá Meio ambiente Infraestrutura Urbana Recuperação ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá Projeto de drenagem desenvolvido Gestão, P&D de projetos de drenagem urbana Rio Verde por Natureza Prevenção e Controle de Enchentes Mesodrenagem implantada Controle e ampliacão do sistema de drenagem Mesodrenagem implantada Plano diretor de bacias hidrográficas desenvolvido Manutenção do sistema de meso e macrodrenagem das bacias hidrográficas Material dragado Proteção de áreas verdes Campanhas de educação ambiental em recursos hídricos Gestão e recuperação de áreas verdes Macrodrenagem implantada Implantação do sistema de meso e macrodrenagem das bacias hidrográficas Exemplo De-ParaProjeto Macro-drenagem de Jacarepaguá PPA atual FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

6. Iniciativa Estratégica: Macro-drenagem de Jacarepaguá Implantação do sistema de macrodrenagem da bacia hidrográfica de Jacarepaguá Recuperação ambiental da Macrobacia de Jacarepaguá Exemplo De-ParaProjeto Macro-drenagem de Jacarepaguá PPA revisado Meio ambiente FONTE: PPA 2010/2013, Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro

7. Preparação para reuniões com Áreas • De-para dos Programas do PPA atual para formato baseado no Plano Estratégico • Realizar reuniões com as Secretarias para definir os novos Programas de PPA • Estabelecer “de-para” entre os Programas de PPA antigos e novos, desdobrando ou aglomerando ações, quando necessário Conteúdo Sistemas Legislação Descrição Macro-atividades • Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento) • Desenvolver solução para sistemas de execução financeira • Realizar modificações necessárias no sistema de execução orçamentária da F/SOR (Orcamento) • Identificar, junto às secretarias, os sistemas integrantes da execução financeira impactados pela alteração da estrutura do PPA (ex: Orcamento, FINCOM, SISGEN, Ergon) • Preparar sistemas para nova estrutura, mantendo possível a execução financeira na estrutura antiga (alterações só deverão ser implementadas em 2011) • PL1 de revisão do PPA • PL1 da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado • Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei de revisão do PPA, explicando alterações na estrutura programática do PPA para 2011 a 2013 (15 de março, 1 mês antes do envio da PL da LDO) • Encaminhar à Câmara dos Vereadores projeto de lei da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado de acordo com a nova estrutura do PPA (até 15 de abril) A alteração na estrutura do PPA tem implicações em conteúdo, sistemas e legislação 1 Projeto de lei FONTE: Entrevistas; análise da equipe

8. 2 Revisão das peças orçamentáriasCronograma Evitar PARA DISCUSSÃO 2009 2010 Set Out Nov Dec Jan Feb Mar Apr Atividade Responsável Conteúdo • Preparação para reuniões com Áreas • Obter aprovação do Prefeito sobre a alteração da estrutura do PPA CC • Formar equipe mista, composta por membros da Casa Civil e da FSOR CC,F/SOR • Montar proposta de novos Programas, com base no Plano Estratégico Equipe mista • Lançar comunicado do Prefeito/Casa Civil aos Secretários sobre revisão do PPA, solicitando indicação de interlocutores (APO + representante técnico) CC • De-para dos Programas do PPA atual para formato baseado no Plano Estratégico • Apresentar proposta de novos Programas às Áreas e obter consensosobre estrutura adequada (Programas Estratégicos, Complementares e Administrativos) Equipe,Secretarias • Verificar que todos os Projetos Estratégicos estão refletidos nos novos Programas Estratégicos do PPA CC • Verificar que todas as ações, produtos, subtítulos do PPA antigo estão presentes no PPA revisado FSOR (líder), CC (apoio) Sistemas • Adaptação do sistema de execução orçamentária (Orcamento) • Preparar sistema para realizar de-para de Programas Analistas F/SOR • Incluir nos filtros a categoria “Área de resultados” • Migrar conteúdo dos Programas para nova estrutura do PPA, à medida em que as reuniões com as Áreas forem concluídas Analistas F/SOR • Conduzir etapa final de testes com todo o conteúdo migrado Analistas F/SOR • Preparar estrutura de demonstrativo da LOA alinhado com a nova Estrutura do PPA Analistas F/SOR • Desenvolver solução para sistemas de execução financeira • Identificar junto à cada Secretaria os sistemas de execução financeira CC, F/SOR • Comunicar alterações de estrutura para 2011, mantendo possível a execuçãofinanceira de 2010 na estrutura antiga Analistas CGM, SMA, etc Legislação • PL1 de revisão do PPA • Preparar PL com alterações na estrutura programática do PPA para 2011 a 2013, com base no Plano Estratégico CC, F/SOR • Fazer referência, na mensagem do PL, à alteração do Anexo "Metas e Prioridades" da LDO 2011 CC, F/SOR • Obter aprovação do Prefeito CC • Encaminhar PL de revisão do PPA à Câmara dos Vereadores CC • PL da LDO 2011, com Anexo "Metas e Prioridades" revisado • Extrair do sistema o anexo de "Metas e Prioridades"seguindo estrutura nova do PPA Equipe • Explicar estrutura de demonstrativos adicionais a serem incluídos na LOA, utilizando a estrutura do PPA Equipe • Incluir mensagem explicando estrutura nova do PPA Equipe • Obter aprovação do Prefeito CC • Encaminhar PL da LDO à Câmara dos Vereadores CC 15/Mar Envio PL PPA 15/Abr Limite para envio de PL da LDA 1 Projeto de Lei FONTE: Análise da equipe

9. Sugestão de estrutura para PPA Rio de Janeiro 2010-2013 • Introdução • Projeto de Lei do PPA, explicitando os objetivos do documento • Estrutura do documento • Significado dos principais termos utilizados • Objetivos Centrais e Metas do Governo • Diretrizes e Metas Setoriais • Projetos Estratégicos • Resumo: lista de Projetos Estratégicos por Setor, incluindo a previsão de aplicação de recursos fiscais por ano do PPA • Descrição dos Projetos: objetivos e escopo • Avaliação das perspectivas econômicas • Panorama nacional, estadual e municipal • Previsões de receitas, despesas e dívida pública municipal • Análises de possíveis cenários econômicos • Anexo com os programas, detalhados no nível de ação, por Setor • Programas que atendem aos Projetos Estratégicos • Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende • Programas que atendem aos demais Projetos • Relacionar Diretriz(es) e Meta(s) Setorial(is) que o programa atende • Anexo com os programas administrativos (não vinculados a Setores), detalhados no nível de ação FONTE: Análise da equipe