O Est ágio Atual da Implantação da Nova Contabilidade Pública no Brasil

1. O Estágio Atual da Implantação da Nova Contabilidade Públicano Brasil Paulo Henrique Feijó TCE/RJ - Junho/2012

2. Precisamos todos rejuvenescer nossos conhecimentos... Você não sente nem vê Mas eu não posso deixar de dizer, meu amigo Que uma nova mudança em breve vai acontecer E o que há algum tempo era jovem novo Hoje é antigo, e precisamos todos rejuvenescer Belchior

5. Característica dos Sistemas Contábeis Nacionais Reg. comp. modificado NÃO SIM Incipiente NÃO SIM Sistema Contábil de Médio nível de Desenvolvimento, caminhando para alto. Alguns casos NÃO SIM E o Brasil? Incipiente NÃO SIM NÃO Incipiente SIM NÃO Incipiente SIM

6. Unindo Forças....... ASTNeoCFCjuntoscriaramasnovasNormasdeContabilidadeGovernamentalobservando-seopadrãodaIFAC. OCFCeosTCstambémjuntospodemcriarasnovasNormasdeAuditoriaContábilobservando-seopadrãodaINTOSAI/IFAC

7. Reordenamento da Contabilidade Pública Alinhamento – NBCASP Convergência para as IPSAS Implementação do PCASP Agenda para utilização obrigatória Auditorias iniciais da implement. das NBCASP Adoção Inicial Publicação Treinamento Disseminação das 10 primeiras IPSAS traduzidas (prioridade 1) Disseminação de mais 10 IPSAS traduzidas (prioridade 2) Disseminação de mais 10 IPSAS traduzidas (prioridade 3) Implant. do grupo de convergência Revisão das minutas para aplicação Tradução das IPSAS Tradução das IPSAS Fase de minutas Versão estendida (7º nível) para o GF Facultativo Obrigatório para a Federação Discussão GT Alinhado com a previdência (5º nível) Estruturação Básica (4º Nível) 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 Decreto MF 184/2008 Decreto 6.976/2009

9. Normas Brasileiras de CASP NBCASP, NBC T SP ou NBC T 16

10. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) • NBC T 16.1 - Conceituação, Objeto e Campo de Aplicação • A Contabilidade do Setor Público deve aplicar os Princípios de Contabilidade • O Objetivo da CASP é fornecer informações sobre os resultados alcançados e os aspectos de natureza orçamentária, econômica, financeira e física do patrimônio da entidade do setor público e suas mutações • O Objeto da CASP é o Patrimônio Público • NBC T 16.1 - Patrimônio e Sistemas Contábeis • Conceitua Patrimônio Público e incorpora características da definição internacional quando estabelece que este deve ser portador ou represente um fluxo de benefícios, presente ou futuro, inerente à prestação de serviços públicos. • O Sistema Contábil controla e evidenciação dos atos e dos fatos da gestão do patrimônio público e está estruturado nos seguintes subsistemas de informações: Orçamentário; Financeiro; Patrimonial; Custos; Compensação.

11. Regime Orçamentário x Regime Contábil Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público Regime Orçamentário • Pertencem ao exercício financeiro: • As receitas (orçamentárias) nele arrecadadas • As despesas (orçamentárias) nele legalmente empenhadas • Regime Contábil • As receitas e as despesas devem ser incluídas na apuração do resultado do período em que ocorrerem, sempre simultaneamente quando se correlacionarem, independentemente de recebimento ou pagamento. • A despesa e a assunção de compromisso serão registradas segundo o regime de competência.

12. Importância da Contabilidade por Competência • Nível Macrofiscal (Política Econômica) Competência: Evidenciaosativos e passivosquesãorelevantespara a orientação global da políticaeconômica e sustentabilidade fiscal. Revelatodososativos e passivos, taiscomovalores a pagarreferenteaorecebimento de bens e serviços, créditos a receber, e passivosprevidenciários e outrasobrigações com impactosfinanceiros no longoprazo. Caixa: Evidenciaapenas a dívidaconvencional, normalmentedecorrente da execuçãoorçamentária.

13. Importância da Contabilidade por Competência • Implantação de Sistema de Custos • A contabilidade por competência é essencial para determinar os custos totais das atividades do governo. • Informações de custo total das ações de governo (incluindo os custos não monetários, tais como depreciação e custos futuros das pensões do serviço público) é essencial para avaliar a eficiência dos serviços públicos. • Gestão de custos é um elemento fundamental governos e entidades públicas que realizam gestão com foco no desempenho.

14. Importância da Contabilidade por Competência • A contabilidade por competência permite: • confirmar a posse, exercercontroleefetivoe proteger o valor econômicodos bens públicos;
 • averiguarostipos, quantidades, prazos e grau de incerteza da dívidapública e outros passivos, e
 • avaliar a situaçãofinanceira e o desempenho das finançaspúblicas.

15. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (NBC T SP) • NBC T 16.4 - Transações no Setor Público • As Transações no Setor Público devem registrar os atos e os fatos que promovem alterações qualitativas ou quantitativas, efetivas ou potenciais, no patrimônio das entidades do setor público em estrita observância aos Princípios de Contabilidade e às Normas Brasileiras de Contabilidade. • Existem duas Natureza de Transações no Setor Público: a) econômico-financeira - fatos que afetam o patrimônio público; b) administrativa - originadas de atos administrativos. Princípio da Universalidade do Registro • NBC T 16.5 - Registro Contábil • os registros devem ser realizados e os seus efeitos evidenciados nas demonstrações do período com os quais se relacionam, reconhecidos, portanto, pelos respectivos fatos geradores, independentemente do momento da execução orçamentária. • os registros das transações das entidades devem ser efetuados considerando as relações jurídicas, econômicas e patrimoniais, prevalecendo nos conflitos a essência sobre a forma.

16. Demonstrações Contábeis – Portaria STN 749/2009 Lei 4.320 e NBCASP • Demonstrativo do Fluxo de Caixa • Demonstração do Resultado Econômico (Facultativa) NBCASP • Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido • (Apenas para entes que tenham Empresas Estatais Dependentes) LRF • Balanço Orçamentário • Balanço Financeiro; • Balanço Patrimonial; • Demonstração das Variações Patrimoniais;

17. Histórico de Versões do MCASP – Mudanças Formais 1ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2008 Válida 2009 2ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2009 Válida 2010 3ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2010 Válida 2011 4ª EDIÇÃO MCASP Elaborada 2011 Válida 2012 VOLUMES: I – Manual da Receita II – Manual da Despesa VOLUMES: I – P. Contábeis Orçamentários II – P. Contábeis Patrimoniais III – P. C. Específicos IV – Plano de Contas ASP V – Demonstrações CASP • VOLUMES: • I – Volume Principal • Parte 1 – PCO • Parte 2 – PCP • Parte 3 – PCE • Parte 4 – PCASP • Parte 5 – DCASP • Parte 6 – P&R • Parte 7 – Exercício Prático • Parte 8 – DEFPASP • II – Volume Anexos • VOLUMES: • I – Volume Principal • Parte 1 – PCO • Parte 2 – PCP • Parte 3 – PCE • Parte 4 – PCASP • Parte 5 – DCASP • Parte 6 – P&R • Parte 7 – Exercício Prático • Parte 8 – DEFPASP • II – Volume Anexos

19. EngrenagemdoControlePúblico

20. Algumas Características da Boa Informação Contábil • Exigência de demonstrações contábeis que proporcionem informações que reúna um número de características qualitativas, incluindo que a informação seja: • (a) Relevante às necessidades de tomada de decisão dos usuários; e • (b) Confiável, no sentido de que as demonstrações contábeis: • (i) representem fielmente a posição patrimonial, o desempenho financeiro e os fluxos de caixa da empresa; • (ii) reflitam a substância econômica das transações, outros acontecimentos e condições e não meramente a forma legal; • (iii) sejam neutras, isto é, livre de parcialidades; • (iv) sejam prudentes; e • (v) sejam completas em todos os aspectos relevantes

21. A Garantia da Boa Informação Contábil Contador INFORMAÇÃO

22. A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Interno Contador INFORMAÇÃO

23. A Garantia da Boa Informação Contábil Controle Social Controle Externo Controle Interno Contador INFORMAÇÃO

25. Maturidade: Componentes Avaliação da GestãoContábil

26. Gestão Contábil e Fortalecimento Institucional Estrutura Organizacional PCASP Tecnologia Gestão Contábil Recursos Humanos DCASP e Demonstrativos Fiscais Liderança

27. Componente Contabilidade: dimensões e critérios

28. Componente Contabilidade: dimensões e critérios

29. Componente Contabilidade: dimensões e critérios

30. Componente Gestão: dimensões e critérios

31. Componente Gestão: dimensões e critérios

32. Componente Gestão: dimensões e critérios

33. Componente Gestão: dimensões e critérios

34. Plano de ação para melhoria da gestão contábil: Etapas Diagnóstico Priorização PLANO DE AÇÃO Identificar as principais vulnerabilidades da gestão contábil Priorizar as ações segundo: a) Impacto de melhoria b) Esforço de implantação c) Tempo de implantação Plano de ação elaborado para o período estabelecido

35. Nova CASP – Prática Finalística da Gestão Contábil DIAGNÓSTICO Avaliação do cenário atual e identificação de ações a serem tomadas. Estabelecimento de Plano de Ação, com levantamento de times, estabelecimento de prazos e identificação de material necessário para implementação das mudanças. ESTRUTURAÇÃO IMPLEMENTAÇÃO Materialização das mudanças – consultas aos conceitos para colocá-los em prática. Acompanhamento contínuo da implementação e análise de resultados para identificar pontos de ajustes. CONTROLE E AVALIAÇÃO

36. NORMATIZAÇÃO DE PRAZOS PRAZOS PACTUADOS COM A FEDERAÇÃO ORIENTAÇÃO NORMATIVA PORTARIA STN nº 406/2011 PORTARIA STN nº 828/2011 PORTARIA STN nº 231/2012 • CRONOGRAMA • AÇÕES • PCE – 2012 • PCP, PCASP & DCASP – pactuaçãoem até 90 dias de cronograma de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até 2014. • CRONOGRAMA • AÇÕES • PCE – 2012 • PCP, PCASP & DCASP – pactuaçãoaté 30 de junho de 2012 de cron. de ações junto ao TC do qual é jurisdic. até 2014. • CRONOGRAMA • AÇÕES • PCP – 2012 • PCE – 2012 • PCASP & DCASP U/E – 2012 • PCASP & DCASP M – 2013 TC pode antecipar prazos junto aos jurisdicionados.

37. ASPECTOS-CHAVE PARA DEFINIÇÃO DE CRONOGRAMA ART. 1º DA PORTARIA 828/2011, QUE ALTERA O ART. 6º DA PORT. 406/2011 ASPECTOS-CHAVE

38. ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11) • Metodologia para registro de créditos tributários ou não; • Controle de dívida ativa a partir dos créditos; • Ajustes para perdas; • Ajustes em sistemas para adequação ao registro por competência – integração entre contabilidade e sistema de controle tributário. • Ajustes em procedimentos operacionais para registro de obrigações por competência; • Ajustes em sistemas de controle de obrigações e integração com a contabilidade. • Elaboração de procedimentos para adoção e reconhecimento inicial do ativo imobilizado e do ativo intangível; • Elaboração de procedimentos para mensuração após o reconhecimento dos ativos; • Ajustes em sistemas de controle patrimonial e integração com a contabilidade.

39. ASPECTOS-CHAVE PARA O CRONOGRAMA (P. STN Nº 828/11) • Levantamento em âmbito local do patrimônio da entidade; • Desenvolvimento e operacionalização de rotina de depreciação, amort. e exaustão; • Ajuste em sistema de controle patrimonial para registro sistematizado dos fenômenos econômicos; • Ajuste em sistemas de controle de patrimônio de infraestrutura; • Levantamento em nível local do patrimônio de infraestrutura do ente; • Adequação do SIC aos procedimentos anteriormente definidos para ajustes no patrimônio de infraestrutura.

40. Aspectos-chave para o Cronograma (Port. STN Nº 828/11) • Identificação de programas, serviços, etc., que terão os custos levantados; • - Definição de variáveis físicas e financeiras para levantamento de custos; • Ajuste em sistemas para levantamento de informações de custos. • Adequação do PCASP para nível detalhado necessário ao ente; • Levantamento de todos os fenômenos relacionados à gestão contábil local; • Elaboração de eventos para registro contábil dos fenômenos levantados anteriormente; • Aquisição \ Desenvolvimento \ Ajuste de sistema para que o PCASP estendido e os eventos sejam carregados; • Elaboração de rotinas de integridade e de abertura e encerramento do exercício; • Adequação do SIC às rotinas de integridade, abertura e encerramento do exercício; • Controles de participações em outras entidades; • Desenvolvimento de novas demonstrações contábeis (DFC, novos BP e DVP, etc.); • Controles de estoques e almoxarifado.

41. PORTARIA STN Nº 828/2011 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PCP E DEMAIS PROCEDIMENTOS Art. 2º da Portaria STN nº 828/2011 MCASP em consonância com as NBC TSP (CFC). Art. 3º da Portaria STN nº 828/2011, que altera o Art. 7º da Portaria STN nº 406/2011 "Art. 7º As Partes IV - PCASP e V - DCASP deverão ser adotadas pelos entes, de forma facultativa, a partir de 2012 e, de forma obrigatória, a partir de 2013. Art. 4º da Portaria STN nº 828/2011 Art. 4º A consolidação nacional das contas dos entes da Federação prevista no art. 51 da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, relativa ao exercício de 2013, a ser realizada em 2014, terá como base o PCASP, conforme estabelecido pelo MCASP.

42. PORTARIA STN Nº 231/2012 CRONOGRAMA DE IMPLEMENTAÇÃO DO PCP E DEMAIS PROCEDIMENTOS Art. 1º da Portaria STN nº 231/2012 Altera o art. 1º da Portaria STN nº 406/2011, já anteriormente alterado pela Portaria STN nº 406/2011. Art. 1º da Portaria STN nº 828/2011, que altera o Art. 6º da Portaria STN nº 406/2011 • “Art. 6º ... • “§ 1º Cada Ente da Federação divulgará, por meio do Poder Executivo, em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, até 30 de junho de 2012, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e demais procedimentos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica por poder ou Órgão: • ... • § 2º A critério do Tribunal de Contas, poderá ser estabelecida data anterior ou forma de envio diversa do que trata o parágrafo anterior. ”

43. ORIENTAÇÃO TÉCNICA FORMAS DE DIVULGAÇÃO DOS CRONOGRAMAS DE AÇÕES • CRONOGRAMA DE AÇÕES → DIVULGAÇÃO PELO PODER EXECUTIVO • Parágrafo Único do Art. 110 da Lei nº 4.320: • Parágrafo único. Dentro do prazo que a legislação fixar, os balanços serão remetidos ao órgão central de contabilidade da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal, para fins de incorporação dos resultados, salvo disposição legal em contrário. • Entes da Federação possuem um Órgão Central de Contabilidade, em geral no Executivo local, que se responsabiliza pelo envio do cronograma de ações → Modelo utilizado pela União. • 2. CRONOGRAMA DE AÇÕES → DIVULGAÇÃO A CRITÉRIO DO TRIBUNAL DE CONTAS • Portaria STN nº 231/2012 → Tribunais de Contas definem: • Data anterior para entrega dos cronogramas; • Forma de envio diversa daquela apresentada pelo § 1º do artigo 6º da Portaria STN 406/2011 e suas alterações. • Tribunais têm autonomia, independência e autoridade para estabelecer um macrocronograma de implantação dos procedimentos contábeis, bem como a sua forma de coleta, de modo a permitir o acompanhamento coordenado.

44. EXEMPLOS DE CRONOGRAMAS REGIÃO CENTRO-OESTE: Pirenópolis/GO: http://www.pirenopolis.go.gov.br/baixar/procedimentos_contabeis_pirenopolis.pdf Três Lagoas/MS: http://www.treslagoas.ms.gov.br/noticias/anexos/2012/rotinas-cronograma-stn.pdf REGIÃO NORDESTE: Igrapiúna/BA:http://www.igrapiuna.ba.gov.br/home/images/publicacoes/Cronograma%20de%20Normas%20da%20Contabilidade%20-%20Assinado.pdf Natal/RN: http://www.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/legislacao/Decreto_20120331_9670_.pdf REGIÃO SUDESTE: Domingos Martins/ES: http://www.domingosmartins.es.gov.br/arquivos_fckeditor/file/pdfs/portaria_828.pdf Buenópolis/MG: http://www.buenopolis.mg.gov.br/vnoticia.aspx?id=172 Rio das Ostras/RJ: http://www.riodasostras.rj.gov.br/portaria-stn-828.html Barueri/SP: http://www.barueri.sp.gov.br/Transparencia/cronograma-portaria-stn-828.aspx REGIÃO SUL: Itatiba do Sul/RS: http://www.itatibadosul-rs.com.br/web/index.php?option=com_content&view=article&id=31&Itemid=43 Araquari/SC: http://www.araquari.sc.gov.br/wp-content/uploads/2012/03/Decreto-33-Cronograma-de-A%C3%A7%C3%B5es-da-Portaria-828.pdf

45. Onde se que chegar? Sistemas SICONFI SIAFIC SIAFEM GTSIS MSICSP Harmonização Sistematização Normas Normas MCASP MDF Contábil (DCASP) Gestão Contábil Gestão Fiscal GTCON GTREL Informação Orçamentária (RREO) Fiscal (RGF) Convergência Harmonização Harmonização Profissionais Assistência técnica Institucionalização Treinamento / Orientação de Procedimentos Manual de Maturidade Gestão Contábil MCASP MDF IPSAS

46. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? sistema de medição e controle de abalos sísmicos Centro Sísmico Nacional Notícias de Terremoto Delegacia de Polícia Cidade de Icó/CE “Urgente. Possível movimento sísmico na zona. Muito perigoso. Richter 7. Epicentro a 3 km da cidade.Tomem medidas e informem resultados com urgência.” grande terremoto no Nordeste

47. É um Terremoto na Contabilidade do Setor Público? Somente uma semana depois, o CSN recebeu um telegrama: Aqui é da Polícia de Icó. Movimento sísmico totalmente desarticulado. Richter tentou se evadir, mas foi abatido a tiros. Desativamos as zonas e todas as meninas estão presas. Epicentro, Epifânio, Epicleison e os outros cinco irmãos estão detidos e confessaram o crime. Não respondemos antes porque houve um terremoto arretado aqui!!!

48. CASP Para desarticular o terremoto da contabilidade devemos.... • Controlar o Contas a Receber (Crédito Tributário)... • Encontrar os Bens.... • Avaliar de forma correta o patrimônio ... • Registrar a perda de valor do patrimônio (Depreciação, Exaustão,..) • Fazer as Provisões...

49. O momento Exige Ousadia “ Se você pensa ou sonha que pode, comece. Ousadia tem poder genialidade e mágica. Ouse fazer e o poder lhe será dado” Goethe Paulo Henrique Feijó Coordenação-Geral de Normas de ContabilidadeAplicadas à Federação Grupo: ContabilidadeAplicadaaoSetorPúblico (61) 3412.3011 @_Tesouro ccont.df.stn@fazenda.gov.br @PauloHFeijo "Tudo o que um sonhoprecisaparaserrealizadoéalguémqueacreditequeelepossaserrealizado.” Roberto Shinyashiki