Políticas Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral – Estado do Pará

1. Secretaria de INDÚSTRIA COMÉRCIO E MINERAÇÃO - SEICOM Políticas Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral – Estado do Pará

2. Políticas Públicas de Apoio aos APLs de Base Mineral – Estado do Pará • O Pará no cenário da mineração • A mineração e a socioeconomia do Pará • A indústria extrativa minerala partir das informações do Cadastro Mineral do Pará - CERM • A reinstitucionalização da política mineral do Pará • Propostas de políticas para os APLs de base mineral identificados no Pará

3. O Pará no cenário da mineração

4. 1.2. O Estado do Pará no Brasil 14,6% da área do Brasil (1.247 mil km2) 4% da pop (7,5 M hab– 67% urbana, 33% rural) 2% do PIB brasileiro(R$ 67 bilhões, taxa de crescimento 6,5%)

5. Valor da Produção Mineral – 2009R$ 52.399 milhões Fonte: DNPM

6. Maiores Arrecadadores de CFEM do Brasil - 2011 Maiores Arrecadadores de CFEM por Município – Pará (R$ 463 milhões) 2011

7. Requerimento de Pesquisa: 4.935 títulos 72% dos municípios do Pará -103

8. Autorização de Pesquisa: 3.019 títulos 80% dos municípios do Pará - 114

9. Concessão de Lavra: 215 títulos 36% dos municípios do Pará -51

10. Licenciamento: 372 títulos 52 % dos municípios do Pará (75 )

12. A mineração e a socioeconomia do Pará

13. Importância da Mineraçãono Estado do Pará • Geração de emprego formal: 951 MIL - 2010 • Indústria Extrativa (14,3 mil) 1,5% • Indústria de Transformação Mineral (20 mil) 2,1% • Participação no PIB: R$ 52,5 bi - 2009 • Indústria Extrativa 10 % • Indústria de Transformação Mineral 2,5% • Arrecadação de ICMS: R$ 5,2 bi - 2010 • Indústria Mineral (R$380 milhões) 7,3% • Participação nas exportações: R$ 32,2 bi - 2011 • Indústria Metal-Mecânica 89%

14. Balança Comercial do Brasil (2011) As exportações do setor mineral colocam o Pará como 2°maior saldo da balança comercial e 5º Estado exportador Fonte: MDIC

15. Evolução do Saldo da Balança Comercial (US$ milhões FOB), 2002-2011. Fonte: SECEX/MDIC

16. Distribuição (%) das Exportações Paraenses por Fator Agregado Fonte: MDIC

17. Setor Mineral – Previsão de investimentos até 2016 (setor mineral R$ 77 bilhões) Fonte: FIEPA/REDES

18. A indústria extrativa minerala partir das informações do Cadastro Estadual

19. Perfil da indústria extrativa mineral Produçãoe Comercialização

20. Perfil da indústria extrativa mineral • Composição por tamanho (micro, pequena, média e grande = 20 empresas) • Micro 2 • Pequena 5 • Média 3 • Grande 10

21. Distribuição percentual e quantidade (t) de produtos minerais comercializados por local A produção mineral do Estado destina-se majoritariamente ao mercado externo (85%) ISENÇÃO DE ICMS da grande empresa Distribuição percentual da quantidade de produtos minerais comercializados por porte de empresa Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012

22. Estado do Pará – destino das vendas e benefícios fiscais (2007-2011) R$ 9.800 Fonte: DNPM -2012

23. Distribuição percentual do emprego no setor mineral, por origem da mão de obra - 2011 As oportunidades de emprego estão sendo pouco aproveitadas por paraenses Distribuição percentual do emprego no setor mineral, segundo atividade e origem da mão de obra Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012

24. Distribuição percentual da mão de obra empregada no setor mineral, segundo faixa etária As maiores oportunidades de emprego (82%) estão na faixa dos 26 a 35 anos Apenas 25% de paraenses estão empregados nessa faixa Distribuição percentual do emprego na indústria extrativa, segundo faixa etária e origem da mão de obra Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012

25. Distribuição percentual da mão de obra da indústria extrativa por porte As Micro, Pequenas e Médias empresas oferecem mais oportunidade para a mão de obra paraense Distribuição percentual de empregos por porte de empresa e origem da mão de obra Fonte: Cadastro CERM/SEICOM, 2012

26. A reinstitucionalização da política mineral do Pará

27. Antecedentes da Política Mineral • Dec. 1970 • IDESP – base do RADAM-Brasil • Dec. 1980 • Lei 4.946 de 18 Dez1980 – cria a Secretaria de Indústria Comércio e Mineração (SEICOM) • Lei 5.183 de 30 Nov 1984 – cria a empresa estadual de mineração – PARAMINÉRIOS • Lei 5.422 de 29 Dez 1987 – cria a Comissão Estadual de Geologia e Mineração do Pará • Dec. 2000 • A institucionalidade existe foi extinta ou ficou inativa • Dec. 2010 • Desafio da reestruturação da política mineral do Estado

28. Nova Política Mineral da SEICOM • Lei 22 de Nov 2011 – Recria a SEICOM • Lei 7.591 , 28 Nov 2011 – institui a obrigatoriedade da cobrança da TFRM e do CERM

29. APLs de base mineral e as propostas de políticas do Pará

30. PLANEJAMENTO, FORTALECIMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DE MECANISMOS DE GOVERNANÇA PÚBLICA/PRIVADA

32. PROPOSTAS – APL OLEIRO-CERÂMICO

33. PROPOSTAS – APL ARTESANATO MINERAL

34. - Certificado de origem - Linhas de crédito para capital de giro - Acesso a matéria prima -Laboratórios equipados - Treinamento e qualificação - Formação e capacitação - Infraestrutura e base para a produção. - Acesso às áreas - Legalização das áreas - Formalização da atividade - Fluidez no licenciamento ambiental - Certificado de origem - Capital de giro - Projeto de marketing - Inserção no circuito do turismo COMITÊ GESTOR DE GEMAS DE JOIAS (CÂMARA SETORIAL) LEI GERAL DE GEMAS E JOIAS DO PARÁ

36. PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS Fonte: 1ª. Oficina do Plano Estadual de Mineração, SEICOM/PA

37. PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS

38. PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS

39. PROPOSTAS – APL GEMAS E JOIAS

42. Obrigada pela atenção!!!