Macroeconomia Política Fiscal

1. MacroeconomiaPolítica Fiscal Prof. MSc. Cláudio Cabral

2. Política Fiscal A Política Fiscal trata da intervenção do governo na economia através da arrecadação de impostos e seus respectivos gastos.

3. O porquê da Política Fiscal • A evolução das economias mundiais no século XX levou ao desenvolvimento dos mercados financeiros, do comércio internacional,tornando mais complexas as relações econômicas adicionando incertezas e especulação. • A economia de mercado não tinha mais condiçõesde manter-se sem a intervenção dos governos. Ex.: Quebra da Bolsa de Nova York, em 1929.

4. Funções do Governo • Função estabilizadora; • Função alocativa; • Função distributiva.

5. Função estabilizadora Corresponde ao manejo da política econômica para tentar garantir o máximo de emprego, e crescimento econômico. Objetivo: Alterar os níveis de preços e emprego, visto que esses não ocorremde maneira automática na economia. Ex. Redução IPI dos carros

6. Função alocativa • Ação do governo complementando a ação do mercado no que diz respeito à alocação de recursos na economia. • Refere-se ao fornecimentode bens e serviços não oferecidos adequadamente pelo sistemade mercado (chamados bens públicos, de uso coletivo). Ex: Cobrar impostos de empresas que poluem o meio ambiente e recompensar os afetados.

7. Função distributiva Corresponde à função do governo em arrecadar impostos (reduzir a renda) de determinada classe social ou regiões, para transferi-los a outras. Formas de distribuição pelo governo: • Tributação Progressiva. • Subsídios para consumidores de baixa renda. • Gastos públicos para áreas mais pobres.

8. Tipos de Impostos • Impostos Diretos – são aqueles que incidem diretamente sobre a renda das pessoas. Ex. Imposto sobre a renda • Impostos Indiretos – são aqueles que incidem sobre o preço da mercadoria. Ex. IPI, ICMS.

9. Sistema Tributário- Objetivos • Gerar os recursos necessários para financiar os gastos públicos; • Distribuição de renda, define quem na sociedade deve pagar os impostos.

10. Estrutura Tributária • PROGRESSIVA- a participação dos impostos na renda aumenta conforme a renda aumenta. Ex: Imposto sobre a Renda –Progressivo • REGRESSIVA- a participação dos impostos na renda dos agentes diminui conforme a renda aumenta. Ex. Impostos indiretos (vendas das empresas) NEUTRA - todos pagam a mesma alíquota de imposto.

11. Curva de Lafer • Mede relação entre o total de arrecadação tributária e ataxa (alíquota) de impostos. Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

12. Déficit Primário Déficit Primário = Gastos do Governo (G) – Receita Fiscal Corrente (T) É medido excluindo, do Déficit Total, a correção monetária e os juros reais da dívidaanterior (melhor método de avaliação da política fiscal, pois elimina do déficit presente os efeitos dos déficits anteriores. Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

13. Déficit Nominal Déficit Nominal = (G – T) + juros reais + correção monetária e cambial da dívida = juros nominais da dívida pública Indica o fluxo líquido de novos financiamentos, obtidos ao longo de um ano pelo setor público não financeiro em suas várias esferas: • União, • Governos estaduais e municipais, • Empresas estatais e • Previdência Social Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

14. Déficit Operacional Déficit Operacional = (G – T) + juros reais da dívida. É medido pelo déficit primário acrescido dos juros reais da dívida passada. Ou seja, é o déficit total ou nominal, excluindo a correção monetária e a cambial(medida mais adequada para refletir as necessidadesde financiamento do setor público). Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

15. Financiamento do Dívida Pública Necessário quando os Gastos do Governo (G) é maior do que a arrecadação de Impostos/tributos (T). Dá-se por meio de: • Emissão de Moeda • Aumento dos Impostos (T) e/ou Queda de (G) • Emissão de Títulos Públicos Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

16. Financiamento da Dívida Pública Emissão de Moeda  Inflação de Demanda • O Tesouro Nacional (União) pede emprestado ao BC. • Gera Inflação, mas não aumenta o endividamento público no setor privado. • Também chamado de Monetização da dívida, ou seja, o BC cria moeda (base monetária) para financiar o Tesouro. Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

17. Financiamento da Dívida Pública • Aumento dos Impostos (T) e/ou Queda de (G) • Gera mais Informalidade na economia • Há Quedano nível de produto Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

18. Financiamento da Dívida Pública • Emissão de Títulos Públicos. GeraAumento da Dívida Pública Funcionamento e efeitos: • O Governo Vende de Títulos da dívida pública ao setor privado (interno e externo). Ex. Tesouro Direto. • O governo troca títulos por moeda, o que não gera inflação. • Provoca elevação da dívida pública. • Governoprecisa oferecer juros mais atraentes que o mercado, elevando ainda mais o endividamento Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

19. Por que países que têm um Déficit Público, em relação ao PIB, maiselevado que o Brasil, como os Estados Unidos, Itália, Espanha, Coréia, têm taxas de inflação quase nulas ? • A resposta não está no montante ou valor do déficit, mas em seuhorizonte de financiamento. • Nos países de moeda forte, as dívidas são distribuídas ao longo de 20 ou 30 anos (investidores internacionais compram títulos de longo prazo, o que ocorre pouco no Brasil), pois, prefereminvestir em países que ofereçam menores riscos para suas aplicações. • Países em desenvolvimento, além de prazos relativamente curtos, são obrigados a oferecer as maiores taxas de juros domundo, para atrair capitais e externos. Baseado em: Economia Micro e Macro, Vasconcelos,Atlas

20. Obrigado Até a próxima aula