Estudos Preliminares de Impacte Ambiental Avaliação de Impacte Ambiental

1. SESSÃO SOBRE O NOVO AEROPORTO DE LISBOA LISBOA 2017 : UM AEROPORTO COM FUTURO Estudos Preliminares de Impacte Ambiental Avaliação de Impacte Ambiental Fernando Santana Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa

2. actividade 1960 2010 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Portela de Sacavém

3. actividade 1960 2010 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio, Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca

4. actividade 1960 2010 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio,Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca

5. OTA RIO FRIO

6. actividade 1960 2010 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete Porto Alto, Rio Frio,Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca estudo de incidências ambientais

7. estudos de incidências ambientais (consultor : FCT – UNL) ► identificação de descritores ► elaboração de termos de referência para cada descritor ► selecção de especialistas ► relatórios por descritor ► integração na matriz multi-critério objectivos Possibilitar a integração dos aspectos ambientais na tomada de decisão Fornecer informação acerca do projecto, sua necessidade, impactes ambientais e medidas de minimização Constituir um fórum para consulta pública

8. estudos de incidências ambientais • decisão de realizar um processo de AIA • elaboração de um EPIA para cada localização • acompanhamento formal do Ministério do Ambiente • organização e procedimentos conforme legislação em vigor (D.L.186/90) • consulta pública estudo preliminar de impacte ambiental (EPIA) • reorganização dos estudos de incidências • âmbito espacial : área de implantação do empreendimento • âmbito temporal: • fase construção • fase exploração - início de operação • fase exploração - horizonte de capacidade

9. Justificação e Descrição do Projecto Antecedentes Evolução do Tráfego no Aeroporto de Lisboa Previsões de Tráfego Necessidade de Novo Aeroporto Localização da Nova Infra-Estrutura estudos preliminares de impacte ambiental (EPIA) Ota Rio Frio

10. componente Geologia e Geomorfologia Casualidade Sísmica Solos Recursos Hídricos Subterrâneos Hidrologia e Qualidade da Água Qualidade do Ar Ruído Ecologia Flora e Comunidades Vegetais Fauna Terrestre Biologia Aquática Comunidades e Fragmentação de Habitats Paisagem Património Paleontológico Património Histórico-Cultural Planeamento e Uso do Solo Economia Local e Regional Comunidades Locais Risco de Colisão de Aeronaves com Aves

11. Instituto de Ciências da Terra e do Espaço Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa Casualidade Sísmica estudos preliminares de impacte ambiental (EPIA) Ficha Técnica Coordenação: Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa componente execução Geologia e Geomorfologia Departamento de Engenharia Civil Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Solos Departamento de Geologia Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa Instituto Superior Técnico Universidade Técnica de Lisboa Recursos Hídricos Subterrâneos Universidade de Évora Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Hidrologia e Qualidade da Água

12. Instituto de Oceanografia Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Biologia Aquática Fragmentação de Habitats componente execução Instituto do Ambiente e Desenvolvimento Universidade de Aveiro Instituto de Ciências da Terra e do Espaço Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa Qualidade do Ar Acusticontrol – Consultores em Engenharia Acústica e Controlo de Ruído, Lda. Ruído Museu, Laboratório e Jardim Botânico Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa Flora e Comunidades Vegetais Naturibérica, Estudos e Divulgação em Biologia, Lda. Fauna Terrestre PROAP – Estudos e Projectos de Arquitectura Paisa- gística, Lda. Paisagem

13. Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Risco de Colisão de Aeronaves com Aves componente execução Departamento de Geologia Faculdade de Ciências Universidade de Lisboa Património Paleontológico Museu de Arqueologia Património Histórico-Cultural CESUR – Centro de Sistemas Urbanos e Regionais Instituto Superior Técnico Universidade Técnica de Lisboa ECOSSISTEMA, Consultores em Engenharia do Ambiente, Lda. Planeamento e Uso do Solo Gabinete de Análise Económica Faculdade de Economia Universidade Nova de Lisboa Economia Local e Regional Faculdade de Psicologia Universidade de Lisboa Comunidades Locais Departamento de Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia Universidade Nova de Lisboa Apoio Técnico à Coordenação

14. estudos preliminares de impacte ambiental principais impactes • Em ambas as localizações foram identificados impactes negativos nas componentes ruído, qualidade do ar, paisagem e uso do solo • Impactes positivos na economia local e regional e comunidades locais • Ota: Geomorfologia (movimentação de terras) • Rio Frio: Fragmentação de habitats e vegetação (montado de sobro)

15. descritor : avifauna • risco de colisão superior em Rio Frio devido aos vôos locais e migratórios • necessidade da adopção de medidas para redução dos movimentos de aves … conflitualidade entre os objectivos de conservação para a zona e as medidas destinadas a reduzir os movimentos de aves …

16. estudos adicionais • Identificadas situações em Rio Frio que motivaram estudos adicionais: • Liquefacção de solos (LNEC) • Risco elevado de colisão de aves com aeronaves baseado na aplicação do modelo matemático e nas conclusões dos estudos de avifauna (ICAO)

17. estudos adicionais Relatório da ICAO • Análise • Estudos de avifauna e modelo de colisão • Estatíticas de colisão ocorridas em Lisboa e zonas envolventes • Relatórios oficiais sobre acidentes/incidentes • Conclusões • Cen 1 – Na perspectiva da prevenção de “birdstrike” escolher a Ota. Posteriormente, iniciar estudos de movimentos locais de aves. Relatório da ICAO

18. actividade 1960 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio,Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca estudo de incidências ambientais estudos preliminares de impacte ambiental Despacho Conjunto MEPTA / MA 622/98 comissão de avaliação de impacte ambiental para o novo aeroporto de lisboa 2010

19. DGA INAG ICN IPAMB DRA / LVT CCR / LVT actividade 1960 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio,Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca estudo de incidências ambientais estudos preliminares de impacte ambiental comissão de avaliação de impacte ambiental para o novo aeroporto de lisboa

20. Pinhal Novo Alenquer actividade 1960 70 80 90 00 selecção do local Fonte da Telha, Montijo, Alcochete, Porto Alto, Rio Frio,Sta. Cruz, Ota, Azambuja, Portela de Sacavém, Alverca, Granja, Tires e Marateca estudo de incidências ambientais estudos preliminares de impacte ambiental comissão de avaliação de impacte ambiental para o novo aeroporto de lisboa consulta pública

21. pressupostos • ausência de projecto • inexistência de estudo da alternativa zero • apresentação de dois EPIA autónomos, • sem inclusão de uma abordagem comparativa

22. pressupostos análise comparativa • análise comparativa dos impactes • identificados no EPIA de cada localização • e para todos os descritores ambientais

23. pressupostos análise comparativa temáticas significativas “…aquelas em que se previa a ocorrência de impactes positivos ou negativos, simultaneamente muito significativos, de elevada duração e de âmbito supra-local ” • Exploração e movimentação de terras • Áreas Classificadas para a Conservação da Natureza • Habitats/Corredores Ecológicos • Avifauna/Colisão de Aeronaves com Aves • Montado de Sobro • Aquíferos • Ruído • Qualidade do Ar • Dinamização Económica • Condições de Vida e Emprego • Ordenamento do Território • Instrumentos de Planeamento • Sistema de Transportes • Adesão das Comunidades Locais ao NAL

24. pressupostos análise comparativa temáticas significativas temáticas determinantes “…quando os impactes incidentes eram não minimizáveis, não compensáveis e irreversíveis, não sendo portanto possível garantir a inerente sustentabilidade ambiental ” • áreas classificadas para a conservação da • natureza • habitats / corredores ecológicos • avifauna / colisão de aeronaves com aves • aquíferos • montado de sobro

25. Áreas classificadas para a Conservação da Natureza “A classificação e delimitação das Zonas de Protecção Especial (ZPE) e dos Sítios de Importância Comunitária (SIC) dos estuários do Tejo e do Sado constituem-se como factores conflituais com a localização do NAL em Rio Frio. “ Habitats/Corredores Ecológicos “Atendendo não só à exploração do empreendimento do NAL mas também aos impactes indirectos previsíveis, a afectação dos habitats naturais e dos corredores ecológicos implicará efeitos que extravasam, em muito, a área de implantação do NAL, pondo em causa o contínuo natural presente na coroa das Áreas Protegidas da Península de Setúbal. Tal facto confere à opção de Rio Frio uma magnitude muito elevada e irreversibilidade dos impactes negativos, de minimização e compensação condicionadas pela necessidade de gestão dos habitats envolventes do NAL, no âmbito da segurança das operações aeroportuárias.” Avifauna/Colisão de Aeronaves com Aves “Tanto por ser um grupo biológico que integra espécies protegidas que implicaram a criação das ZPE dos Estuários do Tejo e do Sado, como por constituir um factor fundamental para a avaliação do risco de colisão de aeronaves com aves, a afectação da avifauna determina a selecção, de uma forma exclusiva, da opção Ota.”

26. Aquíferos “Os aquíferos formam unidades hidrogeológicas na bacia do Tejo e Tejo-Sado, cujas características de vulnerabilidade e produtividade são elevadas. Todavia, a unidade hidrogeológica da bacia do Tejo-Sado, onde se inclui a alternativa de localização de Rio Frio, apresenta uma vulnerabilidade considerada “alta” a ”extremamente alta”, podendo os impactes previsíveis assumir grande magnitude, elevada significância e não minimizáveis relativamente à qualidade e volume de água disponível. Em consequência, esta alternativa apresenta-se como mais desfavorável que a da Ota.” Montado de Sobro “O sistema “Montado” em Rio Frio reveste-se, no contexto dos “Sistemas Ecológicos”, de um papel determinante, tanto pela sua expressividade, como pelas zoocenoses que suporta, em particular a avifauna. Trata-se de uma das maiores manchas produtivas e contínuas (em bom estado fitosanitário) de povoamentos puros de sobreiros a nível nacional. A sua importância é de reconhecido interesse múltiplo (ecológico, económico, social, silvícola).”

27. pressupostos análise comparativa temáticas significativas temáticas determinantes conclusões “… as alternativas de localização propostas apresentam impactes negativos significativos. No entanto, a localização do NAL na Ota é menos desfavorável que em Rio Frio (orientação E/O e N/S), por esta apresentar graves condicionantes que podem pôr em causa a sua sustentabilidade ambiental”

28. Resolução do Conselho de Ministros nº 18-B/2000 de 27 de Abril 1- Prosseguir o desenvolvimento dos processos relativos à construção do Novo Aeroporto na Ota. 2- Encarregar o Ministério do Equipamento em articulação com o Ministério das Finanças de promover, de imediato, as acções necessárias para concretizar os objectivos e orientações preconizados, conducentes ao estabelecimento da parceria público-privada e à escolha de parceiros privados