Avanços na Gestão Pública: O caso das filas do INSS

1. Avanços na Gestão Pública: O caso das filas do INSS São Paulo, 26 de Junho de 2012

2. Contextualização

3. Contextualização Inclusão Social Visão estratégica do Governo Federal A inclusão se apoia em dois pilares: • Fortalecimento do diálogo social, com participação da sociedade civil; • Garantia de acesso aos direitos previdenciários.

4. Contextualização Profissionalização da gestão: variável fundamental desse modelo Ações para melhoria do atendimento Inclusão Social Garantia do direito previdenciário Combate às fraudes e ao desperdício Profissionalização da gestão

5. Profissionalização da Gestão: Condição necessária para o sucesso das ações de melhoria do atendimento e combate ao desperdício e fraudes.

6. Profissionalização da Gestão (I): Visão Sistêmica • Profissionalização envolve ações integradas nas áreas de: • Gestão de pessoas; • Configuração organizacional; • Gestão de processos; • Tecnologia de informação.

7. Profissionalização da Gestão (II): Gestão de Pessoas • É o centro da estratégia de Profissionalização da Gestão: • Comunicação intensiva com os funcionários ( TV. BB) • Concurso interno para seleção : Ger. Executivo INSS; • Extinção dos cargos de DAS e introdução da FCINSS para gerências e chefias no INSS; • Implementação de remuneração variável por gratificação de desempenho;

8. Profissionalização da Gestão (III): Configuração Organizacional • Reestruturação organizacional do INSS, com criação de gerências regionais: • Implementação da cadeia de comando; • Otimização de recursos orçamentários possibilitando ganhos de escala em compras.

9. Profissionalização da Gestão (IV): Gestão de Processos • Implementação do “Novo Modelo de Gestão”: • Redesenho de processos de trabalho definidos como prioritários; • Contratação de “Fábrica de Software” para desenvolvimento de sistemas, seguindo as diretrizes do Novo Modelo de Gestão.

10. Profissionalização da Gestão (V): Tecnologia da Informação • Investimentos em tecnologia da informação no INSS e na DATAPREV: • Substituição de 21.000 computadores e 5.000 impressoras; • Aquisição de equipamentos e aplicativos.

11. Eixos de Atuação

12. Primeiro Eixo: Melhoria do Atendimento

13. Melhoria do Atendimento (I) Mudança conceitual: princípios norteadores Programação: organização prévia do horário de atendimento Seletividade: atendimento organizado em função das necessidades do segurado Resolutividade: decisão sobre o atendimento proferida imediatamente

14. Melhoria do Atendimento (II) Programa de Gestão do Atendimento (PGA)

15. Melhoria do Atendimento (III) Fortalecimento dos canais de atendimento à distância

16. Melhoria do Atendimento (IV) Ampliação do acesso aos serviços nas agências

17. Melhoria do Atendimento (V) Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Maio e Junho de 2006) % sobre o total de requerimentos por meio eletrônico Fonte: INSS Elaboração: MPS/SE

18. Melhoria do Atendimento (VI) Agendamento eletrônico por origem do requerimento (Novembro/2011 a Fevereiro/2012) Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPS

19. Melhoria do Atendimento (VII) Tempo médio de permanência do segurado nas APS – Média mensal, Janeiro/2006 a Fevereiro/2012 – TMP Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS

20. Melhoria do Atendimento (VIII) Redução de Filas (Média por APS, de acordo com a Região) Fonte: Diretoria de Atendimento do INSS Elaboração: MPS/SPS Obs.: Os valores de janeiro a julho de 2006 são estimados, em virtude da ausência de pesquisa neste período.

21. Segundo Eixo: Combate ao Desperdício e às Fraudes

22. Censo Previdenciário

23. Censo Previdenciário (I) Objetivos • Atualização cadastral de titulares de benefícios; • Redução de pagamentos indevidos; • Cumprimento das determinações legais (Lei 8.212 de 24 de junho de 1991).

24. Censo Previdenciário (II) Modelo de realização • 1a ETAPA: • Benefícios com vulnerabilidade cadastral: 2,4 milhões • Dividido em 3 fases, segundo data de pagamento do benefício: • 1ª FASE: Out 2005 a Jun 2006 • 2ª FASE: Nov 2005 a Jul 2006 • 3ª FASE: Dez 2005 a Ago 2006 • 2ª ETAPA • Demais beneficiários: 14,7 milhões (*) • Realização de Abril 2006 a Julho 2007, conforme o final do número do benefício (*) Exceto benefícios por incapacidade, assistenciais e os mantidos a partir de Jan 2003

25. Combate às fraudes

26. Convênios da Assessoria de Pesquisa Estratégica • Valorização da capacidade de investigação de fraudes e irregularidades, com fortalecimento da Assessoria de Pesquisa Estratégica (APE); • Realização de convênios da APE com os seguintes órgãos: • ABIN; • Ministério Público; • Polícia Federal; • COAF.

27. Gestão de Benefícios por incapacidade

28. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (I) Contexto Forte crescimento nos benefícios por incapacidade requeridos e concedidos no período 2000-2005.

29. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (II) Evolução do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciário e Acidentário) - 2000 a 2005 - Meses de Dezembro Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPPS

30. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (III) Evolução da Despesa Anual com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciário e Acidentário) – 2000 a 2005 –Em R$ Milhões de Maio de 2006 (INPC) Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPPS

31. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (IV) Ações • Reordenamento da lógica de avaliação médico-pericial (alta programada); • Readequação da carreira de médicos peritos: • Substituição dos médicos credenciados por médicos concursados; • Introdução de incentivos ao desempenho por meio de gratificação por produtividade

32. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (V) Procedimentos Médico-Periciais: Profissionais do Quadro X Credenciados - Jan/2005 a Mai/2006 Fonte: INSS Elaboração: MPS/SPPS

33. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (VI) Evolução Mensal do Estoque (Emissão) de Auxílio-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro 2003 a Fevereiro 2012 - Em Milhares Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

34. Gestão dos Benefícios por Incapacidade (VII) Evolução da Despesa Mensal com a Emissão de Auxílios-Doença (Previdenciários e Acidentários) – Janeiro/2005 a Fevereiro/2012 – em R$ Milhões de fevereiro/2012 – INPC Fonte: Boletim Estatístico da Previdência Social - BEPS Elaboração: MPS/SPS

35. Conclusões

36. Conclusões (I): É possível conciliar a garantia do acesso ao direito previdenciário com a diminuição da tendência de crescimento acentuado da concessão de benefícios. Como conseqüência das medidas de inclusão e expansão do acesso, o número de benefícios requeridos vem apresentando uma tendência de crescimento.

37. Conclusões (II): Evolução da Quantidade de Benefícios Requeridos pela Previdência Social – em milhares de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012 Milhares de benefícios Média 2003: 344,57 Média 2004: 459,92 Média 2005: 438,23 Média 2006: 583,01 Média 2007: 619,15 Média 2008: 593,62 Média 2009: 647,46 Média 2010: 653,45 Média 2011: 670,76 Fonte: MPS/SPPS Elaboração: MPS/SPS Nota: linha tracejada no gráfico indica a média anual. Obs.: Valor preliminar para fevereiro de 2007.

38. Conclusões (III): Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social – em milhões de benefícios – Janeiro/2003 a Fevereiro/2012 Fonte: MPS/SPS Elaboração: MPS/SE Nota: linha tracejada no gráfico indica a extrapolação da tendência que vinha sendo observada até outubro de 2005.

39. Conclusões (IV): Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência Social Em milhões de benefícios - 2002 a 2011 (dezembro), 2012 (Fevereiro) Entre dezembro de 2002 e fevereiro de 2012, a quantidade de benefícios previdenciários e acidentários emitidos pela Previdência aumentou 33,9%, passando de 18,9 milhões para 25,3 milhões. Fontes: Anuário Estatístico da Previdência Social - AEPS; Boletim Estatístico da Previdência Social – BEPS. Elaboração: SPPS/MPS. Obs.: Os benefícios assistenciais, embora operacionalizados pelo INSS, estão sob a responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome

40. Muitoobrigado!