Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020

1. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 O FEDER no Financiamento de Estratégias de Crescimento e de Competitividade CONSTRUIR UMA NOVA COMPETITIVIDADE BASEADA EM BENS TRANSACIONÁVEIS DE ELEVADO VALOR ACRESCENTADO, GERADORES DE EMPREGO Mário Fortuna Maio 2013

2. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 CONTEÚDOS 1 - OS QUADROS ANTERIORES 2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO

3. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES • O Propósito da Coesão Económica e Social • Elegibilidades das regiões portuguesas • Objectivo da Convergência • PIB/capita menor que 75% da média da EU • (Açores, Alentejo, Norte e Centro) • “phasing-out” do Objectivo “Convergência” • (regiões que por acertos estatísticos saíram do objectivo • convergência. Expl. Algarve: recebe 66% dos fundos) • Objectivo Competitividade Regional e Emprego • PIB/capita suerior ou igual a 75%... • “phasing-in” do Objectivo “Competitividade Regional e Emprego” (regiões que cresceram para além dos 75% da média do PIB comunitário. Expl. Madeira: recebe 35% dos fundos)

4. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES • O Propósito da Coesão Económica e Social • Quadros aplicados nos Açores • PRODESA 2000 – 2006 • QRESA 2007- 2013

5. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES • O PRODESA • ORIENTAÇÕES ESTRATÉGICAS • Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico • Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do • Mercado de Emprego • Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição • Geoestratégica dos Açores • Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida • das Populações • OBJECTIVOS DE DESENVOLVIMENTO • Modernização e Diversificação do Sistema Produtivo • Reforço da Qualificação do capital Humano • Desenvolvimento das Redes Regionais de Infra-Estruturas e Equipamentos e da Qualidade de Vida

6. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES • O PRODESA

7. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES • O QRESA – 2007-2013 • Prioridades Estratégicas: • reforço da promoção da convergência para as médias • de produção e rendimento da União Europeia, • crescimento dos níveis de empregabilidade e de • qualificação dos recursos humanos e • incremento do desenvolvimento rural • incremento do desenvolvimentodas pescas • Programas: • PROCONVERGÊNCIA • PROEMPREGO • PRORURAL • PROPESCAS

8. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES • O QRESA – 2007-2013 • OBJECTIVOS ESTRATÉGICOS: PROCONVERGÊNCIA P R O D E S A • Potenciar a Dinâmica de Desenvolvimento Económico • Promover a Qualificação dos Recursos Humanos e Estabilização do • Mercado de Emprego • Fomentar as Redes de Estruturação do Território e Reforçar a Posição • Geoestratégica dos Açores • Promover o Equilíbrio Sustentado do Território e das Condições de Vida • das Populações

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14. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES

15. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 1 - OS QUADROS ANTERIORES publicado em:  21 Abril 2010 Forte impacto dos fundos comunitários não evitou um baixo crescimento da economia portuguesa Uma das ideias fortes deste relatório é a de que o baixo crescimento económico de Portugal nos últimos anos ter-se-ia agravado se o país não tivesse beneficiado dos Fundos Estruturais e de Coesão. Apesar de ser o país que em termos relativos mais recebeu, e apesar do elevado impacto desses fundos na economia portuguesa, o crescimento económico ficou abaixo da média dos países da UE e aprofundaram-se as desigualdades regionais no país. Isto num contexto de diminuição do investimento público. Um factor fundamental na explicação deste baixo crescimento económico prende-se com o declínio dos sectores tradicionais da indústria, especialmente a indústria têxtil, ao qual se pode acrescentar o pouco sucesso no desenvolvimento de novos sectores de actividade, num contexto de uma força de trabalho que tem os níveis de escolaridade mais baixos da UE. O baixo crescimento económico conduziu a um aumento dos deficits orçamentais, o que implicou restrições fiscais e cortes substanciais no investimento público (que caiu de 4% do PIB em 2000 para 2% em 2008).

16. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO • Quatro programas operacionais (PO): • 1. Competitividade e internacionalização; • 2. Inclusão social e emprego; • 3. Capital humano; • 4. Sustentabilidade e eficiência no uso de recursos), • Sete PO regionais para: • 1. Norte, • 2. Centro, • 3. Lisboa, • 4. Alentejo • 5. Algarve • 6. Açores; • 7. Madeira

17. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 2 - LINHAS MESTRAS PARA O NOVO QUADRO

18. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 Enquadramento Açores Contexto em que vai ser executado este QCA, pelo menos nos primeiros anos, em que as perspetivas económicas e financeiras são bastante negativas. Espera-se que, no médio prazo, haja uma recuperação e certamente crescimento económico. Assim, os diversos programas e medidas deverão ser flexíveis de modo a poderem adaptar-se com facilidade e rapidez à realidade de cada momento. Este próximo ciclo de programação financeira europeia 2014/2020, no quadro em que a Região e o País vivem, revela-se ainda mais determinante para o futuro regional, relevando a importância dos fundos comunitários como elementos dinamizadores indispensáveis da economia regional. A Região conhece um significativo desemprego, não se perspetivando que o sector público dê um significativo contributo para a sua superação, cabendo a sua solução naturalmente ao sector privado. Este é um grande desafio que é preciso ganhar e que é muito importante em termos de coesão e estabilidade social.

19. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 Enquadramento Açores É bem conhecida a situação de grandes dificuldades que atravessa a generalidade do sector empresarial regional. No quadro actual, o grande desafio deve ser o de manter, no essencial, a actual base económica produtiva e também o emprego. O novo QCA não pode esquecer esta realidade. • O grande desafio que se coloca é, assim, o da criação de um instrumento, que consiga responder aos problemas atuais, que continuarão a afetar as empresas nos próximos anos, que carecem de ser estimuladas e fortalecidas, para então se passar a um novo patamar e a novos desafios. A aposta passa, por conseguinte, pela utilização eficiente dos recursos que serão afectos ao QCA e por uma aposta muito forte na componente produtiva.

20. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 A ESTRATÉGIA O novo QCA deve ter uma linha estratégica central assente na adoção de um novo paradigma - o da sustentabilidade endógena, alicerçado numa base económica sólida e sustentável, dinamizadora e fortalecedora do tecido empresarial, tornando-o mais competitivo. Este deve ser, sem ambiguidades, o vetor estruturante do QCA. Para a concretização desta linha estratégica, devem ser desenvolvidas medidas e políticas corretas e alicerçadas em recursos financeiros adequados. Pelo menos metade dos recursos devem ser canalizados para atividadesdiretamente produtivas, geradoras de riqueza e criadoras de postos de trabalho sustentáveis. Deve haver maior preocupação com a afectação dos recursos disponíveis já que a experiência nos sucessivos QCAs não tem sido mais a desejada. Na realidade, a significativa maioria dos montantes financeiros tem sido canalizada para entidades públicas ou ligadas à área pública. Sem uma alteração radical desta prática, não será possível alcançar o desejado desenvolvimento socioeconómico regional e consequentemente reduzir o nível de desemprego.

21. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 A título exemplificativo, algumas medidas mais concretas: • Na área do investimento a aposta deve ser fundamentalmente vocacionada para as • actividades ligadas à produção de bens transaccionáveis, quer visando a exportação, • quer a substituição de importações, com dinamização da inovação e forte • concentração no conhecimento; • Qualificação dos recursos humanos, como forma de melhorar a competitividade • empresarial e a empregabilidade. Nesta área, propõe-se, desde já, as seguintes • orientações: • Prosseguir uma política de coesão regional, integradora de todas as ilhas e • simultaneamente incentivadora das potencialidades de cada uma delas; • Reafirmar o turismo como sector estratégico de desenvolvimento regional e como • alavanca indispensável para a retoma económica e sustentação dos investimentos • realizados;

22. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 • Reafirmar a necessidade de construir um sistema de transportes integrado e • competitivo, que nomeadamente: • . Separe claramente a função social da função económica; • . Integre os diversos sistemas – aéreo e marítimo – incluindo o modelo de gestão das • infra-estruturas portuárias e aeroportuárias; • . Um modelo de transporte aéreo incentivador do turismo. • Continuar a apoiar medidas de reestruturação de dívidas e apoio à liquidez • empresarial; - Criar medidas de apoio à recapitalização empresarial; • Redução de custos de contexto, que constituem um entrave à competitividade das • empresas; - Criar um programa específico para a regeneração urbana; - Definir e implementar uma estratégia global e integrada para a economia do mar; • Potenciar o impacto dos recursos comunitários no tecido empresarial regional, • evitando-se a sua drenagem para o exterior.

23. Os Fundos de Coesão no Novo Período Programação 2014-2020 Privilegiar os investimentos reprodutivos que sejam geradores de mais valias para a região