II Ciclo de Debates em Mobilidade Urbana 04/10/2012 - Ponta Grossa, PR

1. II Ciclo de Debates em Mobilidade Urbana 04/10/2012 - Ponta Grossa, PR Giselle Noceti Ammon Xavier Universidade do Estado de Santa Catarina - UDESC www.cefid.udesc.br/ciclo www.viaciclo.org.br

2. O Desenvolvimento e a Inserção da Bicicleta na Política de Mobilidade Urbana Brasileira http://www.cefid.udesc.br/arquivos/id_submenu/1020/tese_bicicleta.pdf Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências Humanas - Doutorado Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC Giselle Noceti Ammon Xavier Orientador: Dr. Luiz Fernando Scheibe - UFSC

3. O Problema e a Hipótese Existem fatores ligados ao processo de desenvolvimento que inibem as iniciativas de inserção da mobilidade por bicicleta nas políticas de mobilidade urbana, explicando as dificuldades na sua implementação efetiva?

4. Objetivo Situar o desenvolvimento como processo histórico-sócio-cultural e utilizar este conhecimento para contextualizar a inserção da bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana.

5. Organização dos Capítulos 1. O Desenvolvimento da Sociedade Não Sustentável. 2. A Mobilidade Urbana na Agenda da Sustentabilidade Ambiental. 3. A Mobilidade por Bicicleta nos Planos Governamentais. 4. A Mudança do Paradigma: de “Política de Transporte” para “Política de Mobilidade Urbana e Cidadania”

6. 1. O DESENVOLVIMENTO DA SOCIEDADE NÃO SUSTENTÁVEL

7. O discurso • Toda palavra contém um significado, todo discurso é formado por intenções quer conscientes ou não. • As sociedades escolhem, controlam e selecionam o que pode ser dito. • Saber e poder não existem separados um do outro. Michel Foucault.A ordem do discurso, 1970.

8. “Dês-envolvimento” • Desenvolvimento = “dês – envolvimento”. • Idéia de progresso. • Contínua ruptura homem – entorno: tecnociência, estágio supremo. • A palavra desenvolvimento impulsiona ação antrópica, marcada pela ideologia ou utopia que ela anuncia (ou tenta esconder). Scheibe e Buss (1992,1993); Scheibe (2004) Milton Santos (1992) Ignacy Sachs (2008)

9. Desenvolvimento Sustentável • Relatório Limites do Crescimento (MEADOWS et al., 1972) • Conferência de Estocolmo (ONU – 1972) • Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente - PNUMA (UNEP – United Nations Environment Programme) • Ecodesenvolvimento (Ignacy Sachs) = Desenvolvimento Sustentável

10. Desenvolvimento Sustentável • Relatório Nosso Futuro Comum (Our Common Future), de 1987 - Relatório Brundtland • “aquele que atende as necessidades das gerações atuais sem comprometer a capacidade de as futuras gerações terem suas próprias necessidades atendidas”. • Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento – CNUMAD (UNCED), de 1992 ECO-92, Rio-92, Cúpula/Cimeira da Terra (The Earth Summit). • RIO+20 Conferência das Nações Unidas sobre o Desenvolvimento Sustentável, junho 2012

11. Insustentabilidade

13. 2. A MOBILIDADE URBANA NA AGENDA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

14. Transporte Sustentável de Baixo CarbonoPolíticas e medidas: Avoid, Shift, Improve Evitar, Mudar, Melhorar • Evitar ou reduzir a necessidade de viagens • Mudar para modos mais eficientes • Melhorar eficiência veículos, combustíveis

15. 2009 - A Parceria das Nações Unidas para o Transporte Sustentável de Baixa Emissão de Carbono - SLoCaT (www.slocat.net)2011 - “Grupo de Trabalho NAMA – Transporte” Parceria SLoCaT com Bridging the Gap (www.transport2012.org) Transporte Sustentável de Baixo Carbono

16. NAMA - Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação • Medidas voluntárias redução emissões pelos países desenvolvimento relatadas pelos governos nacionais para CQNUMC ou UNFCCC • Em implantação; intenção é ser principal veículo para ações de mitigação em países em desenvolvimento: acordo clima futuro (pós-2012)

17. NAMA - Ações Nacionalmente Apropriadas de Mitigação • Podem ser ações políticas, programas e projetos implantados em nível nacional, regional ou local. • Co-benefícios deverão ser incluídos como critérios de elegibilidade. • Mecanismo NAMA de crédito deverá ser estabelecido (crédito de carbono = redução de emissão); MRV (Medição, Relato, Verificação).

18. 3. A MOBILIDADE POR BICICLETA NOS PLANOS GOVERNAMENTAIS BRASILEIROS

19. A Bicicleta na Política e no Plano Nacional de Mudança do Clima • Setor transportes em “outros setores” X ênfase do PNMC: florestas, biomas, agropecuária • Cita Plano Mobilidade e Bicicleta Brasil • Brasil comprometeu-se redução crescimento emissões até 2020 = 36,1% a 38,9% • NAMA • Plano Setorial de Transporte e de Mobilidade Urbana para Mitigação da Mudança do Clima – PSTM http://www.mma.gov.br/consultasclima

20. A Bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana A PNMU LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 O Plano de Mobilidade Urbana é o instrumento de efetivação da Política Nacional de Mobilidade Urbana Todos os municípios acima 20.000 habitantes Restrição e controle de acesso e circulação, permanente ou temporário, de veículos motorizados

21. A Bicicleta na Política Nacional de Mobilidade Urbana PNMU LEI Nº 12.587, DE 3 DE JANEIRO DE 2012 Dedicação de espaço exclusivo nas vias públicas para os serviços de transporte público coletivo e modos de transporte não motorizados Nos Municípios sem sistema de transporte público coletivo ou individual, o Plano de Mobilidade Urbana deverá ter o foco no transporte não motorizado e no planejamento da infraestrutura urbana destinada aos deslocamentos a pé e por bicicleta, de acordo com a legislação vigente

22. Situando o surgimento do programa nacional de política cicloviária no contexto do setor transportes • Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT, do Ministério dos Transportes • 1976 publica Manual de Planejamento Cicloviário: Uma Política para as Bicicletas Antonio Carlos de Mattos Miranda e José Carlos Aziz Ary

23. Programa Bicicleta Brasilwww.cidades.gov.br/bicicletabrasil • Programa Brasileiro de Mobilidade por Bicicleta • Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades • Instituído pela Portaria nº 399, de 22 de setembro de 2004

24. Programa Bicicleta Brasil • “(...) se o Governo Federal tem um programa para promover o uso da bicicleta, por que a minha prefeitura não teria? ou seja, o Governo Federal com o Bicicleta Brasil deu o exemplo” Ricardo Lott, 2011

25. 4. A MUDANÇA DO PARADIGMA: DE “POLÍTICA DE TRANSPORTE” PARA “POLÍTICA DE MOBILIDADE URBANA E CIDADANIA”

26. O marketing social como suporte para as políticas de mobilidade cidadã Políticas Integradas (Pucher; Buehler, 2008): • Formar uma Rede conectada • Prioridade nos Semáforos e Interseções • Zonas 30 km/h - Áreas Centrais, Residenciais • Bicicletários, Paraciclos por toda cidade • Integração com o transporte coletivo • Educação para uso Bicicleta nas escolas • Motoristas, em princípio, responsabilizados • Bicicletas públicas por toda cidade

27. O marketing social como suporte para as políticas de mobilidade cidadã Políticas Integradas (Pucher; Buehler, 2008) (cont.): Informação disponível (mapas, aluguel, internet) Campanhas conscientização permanentes Participação popular, pesquisas satisfação Restrições diversas uso e estacionamento carro Sobretaxar compra, uso carro e combustível Cidade compacta, densa, uso misto do solo Novas áreas suburbanas infraestrutura TNM

28. J. Pedro Corrêa “20 anos de lição de trânsito”: Se existe uma grande frota de bicicletas no Brasil e alguns movimentos a favor, por que o país não pedala? “O país pedala, mas o país que decide não pedala. A classe média não pedala! Os formadores de opinião, as pessoas que interferem nas políticas, que têm acesso às autoridades idolatram o carro, que é um bem de consumo sinônimo de status e de poder da sociedade consumista e desigual.” (Elizabeth Veloso, 2009, p. 174).

29. Considerações Finais • A palavra “dês – envolvimento” revela • Paradigma capital-expansionista ainda domina, embora o eco-socialista já esteja no discurso da sociedade • Reconhece-se o valor do Bicicleta Brasil • A Bicicleta representa contestação, resistência e opção ao desenvolvimento não sustentável

30. Considerações Finais • Lutar pela bicicleta assemelha-se a uma Utopia • Apesar de todos os fatores ligados ao processo de desenvolvimento que inibem as iniciativas de inserção da mobilidade por bicicleta nas políticas de mobilidade urbana, a evidente crise de circulação nas cidades brasileiras, gerada pela prioridade dada à circulação por carro, está favorecendo a política de mobilidade por bicicleta, tornando o tema cada vez mais recorrente, na mídia e na busca de soluções pelo poder público

31. “A qualidade do conhecimento afere-se menos pelo que ele controla ou faz funcionar no mundo exterior do que pela satisfação pessoal que dá a quem a ele acede e o partilha” Boaventura de Sousa Santos, 2010, p. 86 Um discurso sobre as Ciências [1987]

32. Muito Obrigada!Giselle Noceti Ammon XavierUniversidade do Estado de Santa CatarinaCentro de Ciências da Saúde e do Esportegiselle.xavier@udesc.br