1 / 17

O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá

O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia”. Equipe IDSM: Evely Sevalho, Hudson Fonseca, Humberto Batalha, José Carlos Projeto Floresta Viva:

Download Presentation

O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author. Content is provided to you AS IS for your information and personal use only. Download presentation by click this link. While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server. During download, if you can't get a presentation, the file might be deleted by the publisher.

E N D

Presentation Transcript


  1. O Manejo Florestal por Pequenos Produtores no Estado do Amazonas : o exemplo da RDS Mamirauá Oficina “Análise da Legislação para o Manejo Florestal por Pequenos Produtores da Amazônia” Equipe IDSM: Evely Sevalho, Hudson Fonseca, Humberto Batalha, José Carlos Projeto Floresta Viva: Elenice Assis Abril de 2008

  2. 1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas- 2000 : os primeiros PMFC (Mamirauá) - 2008 : 21 UCE de uso sustentável, Lei do SEUC, IN 052. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)- 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS - 1998 : 5 primeiros PMFC - 2008 : 30 PMFC - como funciona hoje - como poderia funcionar amanhã ?3. Desafios de Políticas Públicas- o marco normativo & institucional - criar as condições de acesso a legalidade - controlar e fiscalizar de forma inteligente

  3. 1. O Manejo Florestal Comunitário em UCE do Estado do Amazonas

  4. 1998 – Primeiros PMFC no Amazonas • Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. • Processos: • Formalização das associações comunitárias • Capacitação e treinamento: • Associativismo • Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...) • 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM • Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, Guatemala...

  5. 1998 – Primeiros PMFC no Amazonas 2008 : 21 UCE de uso sustentável, SEUC, IN 05 • Após o decreto de criação da Reserva em 1996 iniciou a elaboração dos primeiros PMFC na RDS. • Processos: • Formalização das associações comunitárias • Capacitação e treinamento: • Associativismo • Manejo Florestal de Impacto Reduzido (introd. A MF, inventário 100%, exploração IR, segurança no trabalho, etc...) • 2001 – primeira comercialização de madeira manejada da RDSM • Intercâmbio de experiências das associações no ACRE, xxx • Até 2002 existiam 13 UC no Estado • A partir de 2003 criação de + 21 UC Estaduais cerca 4,4 milhões há • 2008 já são 21 UC de Uso Sustentável • 12 RDS, 03 RESEX, 06 FLOE • Processos: • - Elaboração dos PM das UC • - Criação das Associações do conjunto dos Moradores • - Regularização fundiária • CDRU coletiva ou individual (discussão no CEUC) • Nenhum PMFC elaborado em UC de Uso sustentável com exceção da RDS Mamirauá

  6. 2. O exemplo da RDS Mamirauá (5 municípios, várzea)

  7. Localização da Reserva Mamirauá Reserva de Desenvolvimento Sustentável Mamirauá - RDSM Área= 1.124.000 ha Focal= 240.000 ha Subsidiária= 884.000 ha

  8. 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS • Processos: • Criação da RDSM • Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais • Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) • Aprovação do Plano de Manejo da Reserva • Capacitação das lideranças • Criação do conselho deliberativo

  9. 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS • Processos: • Criação da RDSM • Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais • Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) • Aprovação do Plano de Manejo da Reserva • Capacitação das lideranças • Criação do conselho deliberativo 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado

  10. 1990s : zoneamento e organização social, criação RDS • Processos: • Criação da RDSM • Discussão das regras de Uso e de acesso aos recurso naturais • Zoneamento das áreas de Uso das comunidades (restingas, lagos,...) • Aprovação do Plano de Manejo da Reserva • Capacitação das lideranças • Criação do conselho deliberativo 1998 - 2001: Os primeiros PMFC da RDS Processos: - Um setor com histórico madeireiro (Tijuaca) - 2000 - 5 PMC com LO e 8 famílias beneficiadas - 2001 – 10 PMC com LO, 8 comercializaram e 58 famílias beneficiadas - 2001: 1ª experiência da rodada de negócio e comercialização de madeira manejada - N. de árvores exploradas na Reserva cai de +/- 8000 (tradicional) para - 1000 (manejada) 2.087 m3 comercializado • 2002 - 2008 : 30 PMFC elaborados • Processos: • 2007/08 – 26 PMC licenciados • 2008 – 4 PMC em fase de licenciamento • Problemas • 2006 – Seca na região dificulta exploração na várzea • 2007 – Falta da LO atrapalha a exploração • Desafios: • Autonomia administrativa das Associações • Viabilidade econômica

  11. Como funciona hoje (fundiário, ambiental) Ambiental: 1 PMFC da associação comunitária com 1 ou mais UPA Fundiário : Decreto de criacao RDS • 30 comunidades • 30 associações comunitárias com 30 PMFC com documentação fundiária da criação da RDS • Problemas: • Uso do Decreto como documento fundiário questionado • Dificuldade financeira e administrativa de manter todas associações (pequenas) • Dependência administrativa, técnica e financeira do IDSM para os PMFC • - Autodenominação indígena por parte de algumas comunidades 1 associacao comunitaria por comunidade

  12. Como funcionaria amanha ? (fundiário, ambiental) Ambiental: 1 PMFC a nome da associação de moradores da RDS, com varias UPAs a nível das comunidades Fundiário: CDRU coletivo a nome da AMURMA • 1 associação do conjunto de moradores da RDS com 1 PMFC (com 30 ou mais UPAs a nível das comunidades) e com um CDRU coletivo • Desafios : • criar o marco legal para CDRU coletivo superior a 1000 ha • fortalecer a capacidade da associação de moradores da RDS a gerenciar os direitos de uso. • fortalecer a capacidade da associação de moradores para financiar e administrar o PMFC • Pergunta: • Como licenciar um PMFC dentro de uma RDS com área superior a 450.000 ha ? 1 associacao de todos moradores da RDS (AMRDS)

  13. Como funciona hoje (comercialização) Fevereiro : rodada de negócios para fechar contratos (com discussão previa pelos manejadores das condições de venda e preços). Marco a junho: exploração com recursos de adiantamento (25%) Julho: retirada das jangadas pelos compradores e pagamento (75%) • Problemas : • espécies comerciais desvalorizadas (brancas) • poucos compradores • preços baixos • dependência da cheia • DOF • Nota fiscal (17%) Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores

  14. Como funcionaria amanhã ? (comercialização) Fevereiro a julho : Idem para comercialização de madeira em tora para Manaus Julho a outubro : possibilidade de exploração e comercialização de madeira serrada (motosserra ou serraria portátil) no mercado local • Desafios : • LO das movelarias • Valorização da madeira de alta densidade de várzea mercado Manaus • valor da madeira clandestina compete com a manejada e dificulta a aceitação no mercado local • DOF • notas fiscais Comercializacao: Madeira em tora para mercado de Manaus por meio de atravessadores Comercializacao: Madeira pesada serrada para mercado dos municipios vizinhos, construcao civil e movelarias

  15. 3. Desafios de Políticas Públicas

  16. O marco Normativo & Institucional • Desafios: • Rediscutir a categoria de MFC em área de várzea na Amazônia (problemática ambiental) • Regularização fundiária para legitimar os PMFC em área de várzea: SPU, ITEAM, IPAAM e IBAMA • Normatização simplificada e acessível para o licenciamento dos pequenos empreendimentos no interior do Estado • Criar as condições de acesso a legalidade • Desafios: • - Oportunizar os pequenos produtores rurais a utilizarem os recurso florestais de forma legal e adaptadas as diversas realidades das UCE • Legitimar uma associação do conjunto de moradores representar os PMFC das comunidades das UC • Controle e fiscalização inteligente • Desafios: • Controle e Fiscalização inteligente • Desafios: • - não penalizar os esforços dos que querem “fazer o correto”

  17. Obrigado ! Elenice Assis do Nascimento Kika_sl@hotmail.com www.florestavivaamazonas.org.br Hudson Fonseca dos Santos hudson@mamiraua.org.br www.mamiraua.org.br

More Related