ÉTICA EM PESQUISA: limites e perspectivas...

1. ÉTICA EM PESQUISA:limites e perspectivas... Profª. Margareth da Silva Oliveira Programa de Pós Graduação em Psicologia-PUCRS ANPEPP e-mail: marga@pucrs.br

2. Ética Justificativa Reflexões Pareceres Ação Moral Normas Diretrizes Códigos Profissionais Preceitos Religiosos Legal Legislação Leis Resoluções Portarias

3. Ética Justificativa Respeito à Pessoa Pesquisa Legal Legislação Lei 8974/95 Res.CNS 196/96 CTNBio 08/97 CRP 16/2000 Moral Normas Diretrizes CIOMS Declaração Helsinki Códigos Profissionais

4. Introdução Todos os projetos de pesquisa , nos diversos níveis de complexidade que envolvam seres humanos e animais, devem ser encaminhado para a aprovação num CEP

5. Conselho Federal de Psicologia Conselho Federal da Psicologia, Resolução nº16/2000 de 20 de dezembro de 2000, que “ todo pesquisa em Psicologia com seres humanos deverá estar instruída de um protocolo, a ser submetido à apreciação de Comitê de Ética em Pesquisa, reconhecido pelo Conselho Nacional de Saúde, como determina a resolução MS196/96 do CNS”

6. Experiência da Faculdade de Psicologia (PUCRS) • 1º Comitê no Brasil CEP-PUCRS • Membro no Comitê desde 1996 • Comissão Científica 2003 • Facilidades..... • Dificuldades......

7. Complexidade da Psicologia • Distintas metodologias; • Problemas específicos; • Excessiva burocratização; • Regulamentação exclusiva para a área biomédica estendida para outras áreas; • Reformulação da resolução contemplando a psicologia.

8. Sugestões... • Psicologia com representante atuante nos CEPs; • CEPs voltados para a área; • Aproximação com a pesquisa e discussões desde a graduação sobre o tema “ética e pesquisa”

9. Problemas mais comuns • Não aceitação de alguns profissionais da Psicologia da avaliação dos comitês • Não reconhecimento de que em entrevista psicológica há risco sim • Direito à devolução dos dados • O pesquisador é obrigado a suspender o estudo se identificar algum prejuízo ao sujeito • A liberdade de consentimento deve ser garantida • TCLE: ter todo tratamento de graça se participar do estudo = tratamento ou coersão?

10. Problemas mais comuns • Todos nós somos vulneráveis, mas há pessoas ou comunidades especialmente vulneráveis • Aplicação de testes: identificação de algum risco, como de suicídio, por exemplo- como proceder? Chamar pais, informar escola? • Adolescente infectada por HIV- como agir? • Paciente infectado pelo HIV não quer relatar ao par- o que fazer? • Identificação de maus tratos, abuso ou violência – como proceder?

11. Problemas mais comuns • Importância da confidencialidade, que não termina com a morte. • Treinamento à equipe de pesquisa, para que todos recebam as mesmas informações

12. Obrigada!