DITADURA MILITAR NO BRASIL

1. O que você deve saber sobre DITADURA MILITAR NO BRASIL Formado por seis governos, o regime instalado com o golpe de 1964 prolongou-se até 1985. Repressivo, especialmente durante o período Médici, favoreceu os capitalistas estrangeiros e brasileiros e os grandes proprietários rurais, promovendo uma modernização conservadora no país.

2. I. Caracterização geral O governo militar terminou em 15 de março de 1985. Eleito indiretamente vice-presidente na chapa de Tancredo de Almeida Neves, José Sarney assumiu a Presidência devido à doença e posterior falecimento de Tancredo. SCX DITADURA MILITAR NO BRASIL

3. I. Caracterização geral • O golpe militar derrubou João Goulart; cancelou o programa de reformas de base e instaurou uma ditadura no país. • Esse regime favoreceu os grandes proprietários rurais e os grandes capitalistas das finanças, indústria e comércio. • Com base no tripé estrangeiro, brasileiro e latifúndio, os militares promoveram a modernização econômica com um conservadorismo social e político. • Nas fases mais sombrias do regime militar, a oposição foi duramente reprimida. Sequestros, torturas, assassinatos, controle e manipulação da atividade político-eleitoral, censura aos meios de comunicação e às atividades culturais tornaram-se comuns. DITADURA MILITAR NO BRASIL

4. I. Caracterização geral FOLHA IMAGEM Bombas de gás lacrimogêneo lançadas em manifestação de estudantes no Viaduto do Chá, em São Paulo, 1977 DITADURA MILITAR NO BRASIL

5. II. O endurecimento do regime • Prisão dos governadores Miguel Arraes (PE) e João Dória (SE) • Destruição das sedes da UNE e do jornal Última Hora (favorável a Jango) • Muitos apoiadores do governo deposto foram perseguidos, presos ou maltratados. • Assassinato de militantes das Ligas Camponesas por jagunços a serviço dos grandes latifundiários DITADURA MILITAR NO BRASIL

6. II. O endurecimento do regime De 1964 a 1969, foram decretados 17 atos institucionais e 104 atos complementares: AI-1, 9 de abril de 1964: deu ao governo militar o poder de alterar a Constituição, cassar mandatos legislativos, suspender direitos políticos por dez anos e demitir qualquer pessoa acusada de atentar contra a segurança. AI-2, 27 de outubro de 1965: instituiu a eleição indireta para presidente, dissolveu todos os partidos políticos, alterou a composição do Supremo Tribunal Federal e estabeleceu que o presidente poderia decretar estado de sítio por 180 dias sem consultar o Congresso, decretar o recesso do Congresso, intervir nos estados e demitir funcionários. DITADURA MILITAR NO BRASIL

7. II. O endurecimento do regime AI-5, em 13 de dezembro de 1968, deu ao presidente militar poderes de: • Fechar o Congresso Nacional, as Assembleias Legislativas e as Câmaras de Vereadores por tempo indeterminado. • Intervir nos estados e municípios sem as limitações previstas na Constituição. • Cassar mandatos federais, estaduais ou municipais. • Suspender direitos políticos de qualquer cidadão por dez anos. • Confiscar bens pessoais, após investigação. • Suspender o direito de habeas corpus em casos de “crimes políticos” e outros. • Censurar a imprensa e as manifestações artístico-culturais. DITADURA MILITAR NO BRASIL

8. III. “Linha dura” e “milagre econômico” Antes do AI-5 Estudantes, artistas, intelectuais, parlamentares e operários O decreto do AI-5 foi uma reação da “linha dura” militar contra a escalada oposicionista. Historiadores defendem que diferentes facções militares travavam uma acirrada disputa pelo poder. Cidadãos ainda dispunham de certos direitos e garantias. Forte movimento de oposição ao regime Greve em Contagem, em abril de 1968, MG, e Osasco, em julho de 1968, SP DITADURA MILITAR NO BRASIL

9. III. “Linha dura” e “milagre econômico” • Com o AI-5, a esquerda passa a atuar na clandestinidade, envolvendo-se em ações de guerrilha urbana ou rural. • O aparato repressivo da ditadura também contava com órgãos clandestinos, dedicados à espionagem, sequestro, prisão, tortura e assassinato de opositores. • O “milagre econômico” e a conquista do tricampeonato mundial de futebol empolgaram a classe média, colocando-a ao lado do regime. ROBERTO STUCKERT/FOLHA IMAGEM Pelé e Médici comemoram a conquista da Copa do Mundo de 1970. DITADURA MILITAR NO BRASIL

10. III. “Linha dura” e “milagre econômico” Antonio Delfim Netto: “primeiro aumentar o bolo, para depois reparti-lo”. • O “milagre” durou de 1968 a 1973, com o PIB crescendo a taxas médias anuais superiores a 10%. • Grande investimento estrangeiro no país • Empresas estatais altamente lucrativas • Concentração de renda nas classes alta e média DITADURA MILITAR NO BRASIL

11. III. “Linha dura” e “milagre econômico” DITADURA MILITAR NO BRASIL

12. IV. O esgotamento do ciclo militar Primeira crise do petróleo, 1974 Dívida externa de US$ 90 bilhões e inflação de 200% ao ano em 1983 Desigualdade na distribuição da renda nos benefícios do crescimento Capitais se retraíram. Brasil não sustenta seu ritmo de crescimento. Herança do “milagre econômico” Geisel tentou reaquecer a economia, mas seu êxito foi parcial. DITADURA MILITAR NO BRASIL

13. IV. O esgotamento do ciclo militar • Geisel e o general Golbery do Couto e Silva promoveram a “abertura lenta, gradual e segura”. • Na sucessão de Geisel, surgiu a candidatura militar alternativa do general Euler Bentes Monteiro. • Nas eleições, venceu o general João Baptista de Oliveira Figueiredo, que assumiu o cargo com a tarefa de encerrar o ciclo militar. DITADURA MILITAR NO BRASIL

14. 1 (UEL-PR, adaptado) Leia o texto a seguir e responda à questão. O movimento de 31 de março de 1964 tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e do comunismo e para restaurar a democracia, mas o novo regime começou a mudar as instituições do país através de decretos, chamados de Atos Institucionais (AI). Eles eram justificados como decorrência “do exercício do Poder Constituinte, inerente a todas as revoluções”. FAUSTO, Boris. História do Brasil. São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 1996. p. 465. EXERCÍCIOS ESSENCIAIS DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

15. 1 Com base no texto, assinale a alternativa correta. a) O AI-5 foi o instrumento que mais contribuiu para que o regime militar seguisse o curso de uma ditadura. A partir da sua instituição, vários atos de repressão passaram a fazer parte dos métodos utilizados pelo governo. b) O Ato Institucional no 1, instituído pelos comandantes do Exército, atingiu principalmente o patrimônio da Igreja Católica e promoveu o início da secularização da sociedade brasileira. c) Logo após o golpe militar de 1964, as eleições para presidente da República foram estabelecidas de forma democrática através de eleições diretas. d) A principal orientação dos governos militares foi a aproximação com os Estados Unidos, afastando-se da tendência nacionalista que vinha sendo empreendida antes do golpe de 1964. e) Os grupos de luta armada, de orientação socialista, nas conversas e encontros que tinham com os representantes do governo federal reivindicavam o direito à formação de partidos políticos de esquerda. EXERCÍCIOS ESSENCIAIS RESPOSTA: A DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

16. 2 (UFF-RJ) Em dezembro de 2008, serão transcorridos quarenta anos da edição do Ato Institucional no 5 (AI-5) pelo governo civil-militar instalado após o golpe de 1964. A partir dele, o novo regime aperfeiçoaria suas técnicas de repressão e censura a qualquer manifestação de oposição à ditadura militar. A partir da afirmativa: a) indique duas manifestações posteriores a 1964 – sejam de cunho político, artístico ou cultural – de questionamento ao regime militar; EXERCÍCIOS ESSENCIAIS RESPOSTA: No período anterior à decretação do AI-5, ocorrida em 13 de dezembro de 1968, foi intenso o questionamento do regime militar nos meios estudantil, artístico e intelectual. Passeatas de estudantes, peças teatrais e publicações culturais tornaram-se formas ativas de contestação. Entre os espetáculos teatrais de cunho político contestatório, pode ser mencionada a Primeira Feira Paulista de Opinião, que estreou em São Paulo em 5 de junho de 1968. Dirigida por Augusto Boal, teve a participação de dramaturgos como Gianfrancesco Guarnieri, Plínio Marcos, Lauro César Muniz, Bráulio Pedroso, Jorge Andrade e de compositores como Edu Lobo, Caetano Veloso, Gilberto Gil, Sérgio Ricardo e Ary Toledo. Depois da decretação do AI-5, com o fechamento ainda maior do regime e a proibição de quase todo tipo de contestação legal, muitas correntes de esquerda passaram a agir na clandestinidade, em operações de guerrilha urbanas e rurais. DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

17. 2 Dentre elas, podem ser mencionados o sequestro do embaixador americano Charles Burke Elbrick, promovido pelo MR-8 e a ALN em 1969; e a Guerrilha do Araguaia, liderada pelo PCdoB, cujas atividades na região se estenderam de 1967 a 1974. EXERCÍCIOS ESSENCIAIS DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

18. 2 b) analise os impactos do AI-5 no que se refere ao avanço da repressão e da censura no país. EXERCÍCIOS ESSENCIAIS RESPOSTA: Com a decretação do AI-5, destinado justamente a silenciar as manifestações oposicionistas, o setor mais direitista do regime militar, conhecido como “linha dura”, oficializou uma espécie de terrorismo de Estado, dando ao governo plenos poderes para fechar órgãos legislativos, cassar mandatos eletivos, suspender direitos políticos dos cidadãos, demitir ou aposentar compulsoriamente funcionários públicos, suspender o direito de habeas corpus em casos de “crimes políticos”, censurar a imprensa e as manifestações artísticas etc. Sob a cobertura do AI-5 e da pesada censura aos meios de comunicação, o aparelho repressivo da ditadura passou a atuar intensamente, espionando, perseguindo, sequestrando, prendendo, torturando e assassinando opositores do regime. DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR

19. 4 (UFRGS-RS) Considere as seguintes características, referentes ao Regime Militar no Brasil. 1. restrição das liberdades constitucionais e fixação da Lei de Segurança Nacional. 2. adoção de políticas econômicas visando ao desenvolvimento de um parque industrial dinâmico. 3. expansão do comércio exterior e ampliação da dívida externa. 4. início da construção da Transamazônica, em nome da Integração Nacional. Essas características se referem ao período: a) da instalação do Regime. b) da distensão do Regime. c) do “milagre econômico brasileiro”. d) da “transição democrática”. e) da crise do Regime. EXERCÍCIOS ESSENCIAIS RESPOSTA: C DITADURA MILITAR NO BRASIL — NO VESTIBULAR