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Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base

Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base. “Saneamento Básico e Desenvolvimento – Desafio para este Século” (SP, 7 e 8.11.2006). O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO. Newton L. Azevedo Vice-Presidente. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO.

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Presentation Transcript

  1. Associação Brasileira da Infra-estrutura e Indústrias de Base “Saneamento Básico e Desenvolvimento – Desafio para este Século” (SP, 7 e 8.11.2006) O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO Newton L. Azevedo Vice-Presidente

  2. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO • A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico • A situação do setor em outros paises • Cenário atual do setor no Brasil • Visão sócio-econômica e a participação privada • Acontecimentos institucionais 2005 - 2006 • Perspectivas

  3. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO • A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico

  4. FUNDADA EM 1955 EM SÃO PAULO NAS DÉCADAS DE 60, 70 E 80 : AJUDOU A PROMOVER OS PRIMEIROS GRANDES PROJETOS NO SETOR NA DÉCADA DE 90 : AJUDOU A ATRAIR OS PRIMEIROS INVESTIMENTOS PRIVADOS PARA O SETOR NESTA DÉCADA : COLABORANDO COM A CONSTRUÇÃO DOS MODELOS SETORIAIS E COM A NOVA TRANSFORMAÇÃO DA INFRA-ESTRUTURA A ABDIB E A INFRA-ESTRUTURA

  5. SETORES DA INFRA-ESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE ENERGIA ELÉTRICA TRANSPORTES TELECOMUNICAÇÕES PAPEL/CELULOSE SIDERURGIA PETROQUÍMICA SETORES ATENDIDOS SANEAMENTO BÁSICO PETRÓLEO E GÁS MINERAÇÃO

  6. BENS E SERVIÇOS PARA INFRA-ESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE SISTEMAS / EQUIPAMENTOS CONSTRUÇÃO ENGENHARIA MONTAGEM OPERADORAS ÁREAS INTERLIGADAS AGENTES FINANCEIROS OUTROS SERVIÇOS SEGURADORAS

  7. FATURAMENTO 2005 330 160 EMPREGOS DIRETOS 305.000 EMPRESAS ASSOCIADAS GRUPOS EMPRESARIAIS R$ BILHÕES (17% PIB)

  8. Algumas Empresas Associadas

  9. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO • A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico • A situação do setor em outros paises

  10. A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES

  11. A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES

  12. A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES • Tendência mundial aponta para maior participação da iniciativa privada e de agregação dos serviços locais, visando eficiência • Modelos muito descentralizados (França) passando por agregação dos serviços • Transferência para iniciativa privada junto com um sistema regulatório de qualidade • Marco legal e regulatório bem estabelecidos são a base do sucesso (Chile)

  13. A SITUAÇÃO DO SETOR EM OUTROS PAISES • Algumas mensagens: • Todas as soluções sustentáveis são exeqüíveis, de acordo com cada característica • Um país de dimensões continentais não pode se apoiar em uma única solução • A iniciativa privada deve ser o parceiro • Regulação (independente) é fundamental para a solução

  14. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO • A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico • A situação do setor em outros paises • Cenário atual do setor no Brasil • Visão sócio-econômica e a participação privada

  15. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL • Característica social dos últimos 30 anos: • Forte urbanização e crescimento populacional (2.6 vezes = 77 milhões hab.) • Prestação dos Serviços: • 25 empresas estaduais (77% água, 55% esgoto, 84% investimentos) • 22 operadores com atuação microrregional (municípios de pequeno porte) • 1534 serviços municipais (via secretarias, na maioria) • 40 concessionários privados atendendo 63 municípios (4% pop. urbana) • Diferentes modalidades: concessão plena, concessão parcial, BOT, arrendamento, contrato de gestão

  16. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL COBERTURA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO urbana rural População 150.5 milhões 30.8 milhões Serviços de água (redes) Serviços de Coleta de esgoto (redes) Serviços de Tratamento de esgoto (redes) Cobertura Urbana Rural 31,3% 91,4% 50,3% - 25,2% 3,6% Fonte: SNIS 2004, PNAD/IBGE 2004

  17. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL ATENDIMENTO À POPULAÇÃO • ÁREA URBANA (aprox. 150 milhões) • 138 milhões com água tratada (déficit para 12 milhões) • 75 milhões com coleta esgoto (déficit para 75 milhões) • 46 milhões com esgoto tratado (déficit para 104 milhões) • ÁREA RURAL (aprox. 30 milhões) • 8 milhões com água tratada (déficit para 22 milhões) • 1 milhão com rede de esgoto (déficit para 29 milhões)

  18. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Visão sócio-econômica • Necessidade de investimentos (reposição + expansão) por 20 anos segundo Ministério das Cidades: • Água : 67.8 • Coleta de esgoto: 77.3 • Tratamento de esgoto: 33.2 • Total 178.3 bilhões R$ • Corresponde a 9 R$ bilhões por ano (R$ de 2003), em media , ou 0.63% do PIB, por 20 anos, a partir de 2000 • Não inclui projetos de engenharia, o que levaria o total para cerca de 200 R$ bilhões (R$ de 2003), a partir de 2000

  19. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Visão sócio-econômica (cont.) • Histórico do investimento real (desembolsos) em % do PIB: • Década de 70 : 0,34 • Década de 80 : 0,28 • 1991-1994 : 0,13 • 1995-2000 : 0,25 (em 1998: 0,35) • 2001-2004 : 0,19 segundo SNIS: 2002 2003 2004 2005 • OGU + FGTS (MR$): 472 476 540 528 • Outros Empreendedores (MR$): 2.651 2.438 2.660 2.790 • Total (MR$): 3.123 2.914 3.200 3.318 • % PIB (valor corrente): 0,22 0,19 0,18 0,18 • Atual disponibilidade projeta universalização para 2065 ou mais

  20. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Visão sócio-econômica (cont.) • Impossível separar saneamento básico de saúde pública ! • Impactos negativos na saúde pela insuficiência / falta de saneamento e de higiene : • Gastos de R$ 14,2 bi /ano* (quase 1%PIB), segundo Banco Mundial, em morbidade e mortalidade infantil • R$ 6,4 bi /ano, em medicamentos e internações hospitalares • Segundo Ministério da Saúde: • 946.000 internações infecto-parasitarias/ano (8% total do SUS) • 46.000 óbitos/ano com idade < 5 anos (6% total) • 4.250 óbitos/ano com idade < 5 anos por doenças diarréicas • caindo de 5.728 (1998) para 3.192 (2001) com expansão de serviços e programas de higiene * Equivalente ao faturamento anual de todo o setor...

  21. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Visão sócio-econômica (cont.) • Efeitos nas atividades econômicas de toda a cadeia produtiva (equipamentos, serviços, construção e engenharia) • 2004 foi o pior ano na historia do setor • A cada 1 mi R$ investido correspondem de 160 a 180 empregos • 10 Bi R$/ano gerariam 1.600.000 empregos diretos, sem considerar a cadeia produtiva • Capacidade financeira das concessionárias (publicas e privadas) enfraquecida • Consumo e tarifas declinantes

  22. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Visão sócio-econômica e da ABDIB: conclusões • Incapacidade financeira do Estado em enfrentar sozinho o problema • Iniciativa privada deve ser o parceiro • Por que não participa? • Incertezas regulatórias: não há marco legal adequado desde o fim do PLANASA em 1986 • Resistência ideológica, acentuada por determinados setores • Contra a “privatização” • “Saneamento é direito social” (teoria do almoço grátis) • Contra as PPP’s (manifestações em Brasília) • Corporativismo exacerbado • Poucos mecanismos de financiamento

  23. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Desafios do setor e Demandas • Recursos públicos insuficientes e declinantes: • Baixa capacidade de investimento dos prestadores • Baixa capacidade de pagamento das tarifas dos usuários domiciliares • Custos não controlados subindo consideravelmente. Ex. nova COFINS, gastos tributários • Restrições à tomada de empréstimos pelos operadores, inclusive as estatais não dependentes • Necessidade de marco regulatório adequado que promova: • Gestão eficiente • Atração de investimentos privados em suas múltiplas formas • Ampliação da capacidade financeira dos operadores • Crescimento sustentável de toda a cadeia produtiva • Compromisso do operador com a qualidade e a modicidade tarifaria

  24. CENARIO ATUAL DO SETOR NO BRASIL Iniciativas e exemplos de sucesso • Boa governança e transparência de gestão, resultando em: • Atingimento de índices de cobertura e qualidade, comparáveis a outros paises. Ex. operadores públicos e privados • Índices de perdas físicas e comerciais em níveis de 1o. mundo • Abertura do capital de empresa pública, com venda de ações no exterior • Financiamento junto a Bancos do exterior (ex. Japão) • Primeiros projetos de PPP’s para universalização dos serviços. Ex. Bahia e SP

  25. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO • A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico • A situação do setor em outros paises • Cenário atual do setor no Brasil • Visão sócio-econômica e a participação privada • Acontecimentos institucionais 2005 - 2006

  26. ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006 • Encaminhamento do PL 5296 à Câmara (maio 2005) em regime de urgência: • Resultado de um exaustivo processo de “consultas” de 2,5 anos pelo MC, inclusive dentro do Governo, onde houve muitas posições não compartilhadas • Não levou em consideração nos pontos-chave as varias sugestões das principais entidades que representam o setor (85%) • O PL recebeu 862 emendas, e não apresentou condições de aprovação • O PL propôs condições para resolver os desafios?

  27. ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006 • Principais aspectos do PL 5296: • Extrapola a competência da União para legislar sobre diretrizes gerais – centraliza decisões no MC, com subordinação dos demais entes federados • Titularidade : essencialmente municipal em qualquer dimensão • Ignora conceito de funções de interesse comum • Regulação exigida apenas nos serviços prestados por empresas estaduais ou privadas • Criação de Conselhos populares em nível estadual e municipal com poder deliberativo para aprovação previa até de revisão de tarifas e ajustes de contratos e delegação de serviços • Inexistência de autonomia e independência pelos órgãos reguladores existentes e “subordinação” destes aos Conselhos • Realização de pesquisa pelo IBOPE, promovida pela ABDIB e outras 7 entidades, em abril de 2006

  28. ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006 • “Pesquisa de opinião” via IBOPE junto aos municípios sobre questões polemicas pontuais: • Participação privada : 82% desejam • Funções de interesse comum: 95% querem com o estado ou junto com o estado • Regulação: 87% para todos os serviços, com agências reguladoras estaduais ou regionais (67%) • Tarifa social: via subsídios cruzados (68%) • Papel da União: formular políticas (70%) e financiar (89%)

  29. ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006 • Criação de Comissão Mista (Câmara + Senado) em 30/5/2006 • Fusão do PL 5296 com PLS 155 do Senado • Construção de uma proposta de Substitutivo de consenso que representasse, mais do que a média, a soma das aspirações e das sugestões colhidas, compatível com a realidade constitucional, social e econômica do Brasil • Aprovação por consenso na Comissão Mista (11/07) e no Senado (12/07) resultando no PL 7361, atualmente na Câmara

  30. ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006 • Principais aspectos do PL 7361: • Diretrizes gerais para o setor • União elabora o Plano Nacional e planos regionais com estados e municípios • Define os serviços com a idéia do ciclo completo (redes) • Titularidade : remete ao STF, mas reconhece existência de serviços locais e comuns, estes a serem expressos em lei complementar estadual • Previsão expressa de delegação para organização e prestação dos serviços, regulação e fiscalização • Órgãos reguladores com independência decisória e autonomia administrativa e financeira, para todos os serviços • Serviços de água e esgoto remunerados por tarifas – revisão a critério do órgão regulador

  31. ACONTECIMENTOS INSTITUCIONAIS 2005-2006 • Principais aspectos do PL 7361 (cont.): • Subsídios diretos ou indiretos, tarifários ou fiscais, internos a cada titular ou entre localidades • Respeitos aos contratos vigentes • Concessão vencida ou sem contrato deve ser regularizada até 30/6/2009 • Calculo das indenizações, finda uma concessão, por instituição especializada, escolhida de comum acordo entre as partes • Investimentos em ativos imobilizados podem ser créditos de pagamento de PIS/COFINS • Controle social pode ter órgão colegiado de caráter consultivo

  32. O MERCADO DE SANEAMENTO: A VISÃO DO EMPRESÁRIO • A ABDIB e a Infra-estrutura / Saneamento Básico • A situação do setor em outros paises • Cenário atual do setor no Brasil • Visão sócio-econômica e a participação privada • Acontecimentos institucionais 2005 - 2006 • Perspectivas

  33. Aprovação do PL 7361 na Câmara, sem alterações É preciso evitar movimentos ideológicos, que visem retrocessos Esclarecimento da interpretação constitucional pelo STF sobre o tema titularidade Elaboração de propostas para efetiva implantação do futuro marco: Redução da carga tributária federal incidente direta ou indiretamente sobre o setor; Diminuição das alíquotas do PIS e COFINS; PERSPECTIVAS

  34. Elaboração de propostas para efetiva implantação do futuro marco (cont.): Programas de apoio e financiamento a modelagens de projetos para PPP, concessões, etc; Estimular uso de FIP’s, utilizando fontes e agencias oficiais de fomento; Reavaliação dos limites e condições tradicionais de endividamento do setor público para operações de crédito em saneamento, desde que em sintonia com o incentivo à eficiência, à boa gestão e à sustentabilidade financeira PERSPECTIVAS

  35. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INFRA - ESTRUTURA E INDÚSTRIAS DE BASE www.abdib.org.br abdib@abdib.com.br

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