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Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008

Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008 Brasília, 08 de outubro de 2009. 1. Indicadores de Cobertura Social (Previdência e Assistência Social) - Brasil. 1.1 Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil.

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Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008

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Presentation Transcript

  1. Evolução da Proteção Social e Impactos sobre a Pobreza 1992 a 2008 Brasília, 08 de outubro de 2009

  2. 1. Indicadores de Cobertura Social (Previdência e Assistência Social) - Brasil

  3. 1.1 Proteção Social entre a População Ocupada com idade de 16 a 59 anos - Brasil

  4. BRASIL*: Panorama da Proteção Social da População Ocupada (entre 16 e 59 anos) - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) POPULAÇÃO OCUPADA DE 16 A 59 ANOS (83,97 milhões) CONTRIBUINTES (40,68 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS BENEFICIÁRIOS (1,18 milhão) SOCIALMENTE PROTEGIDOS (55,36 milhões): 65,9% CONTRIBUINTES (6,13 milhões) Regimes Próprios (Militares e Estatutários) SOCIALMENTE DESPROTEGIDOS (28,61 milhões)*** SEGURADOS ESPECIAIS** (RURAIS) (7,36 milhões) Regime Geral de Previdência Social – RGPS 34,1% do Total < 1 Salário Mínimo (13,17 milhões) Igual ou maior que 1 Salário Mínimo (14,91 milhões) NÃO CONTRIBUINTES (29,79 milhões) * Inclusive área rural da Região Norte. ** Na PNAD essas pessoas se auto-declaram não contribuintes. *** Inclui 532.142 de desprotegidos com rendimento ignorado. Fonte: Microdados PNAD 2008. Elaboração: SPS/MPS.

  5. Quantidade de Trabalhadores Categorias % 40.680.621 48,4% Contribuintes RGPS (A) 6.134.989 7,3% Contribuintes RPPS (B) Militares 260.502 0,3% Estatutarios 5.874.487 7,0% 7.364.571 8,8% Segurados Especiais** (RGPS) (C) 29.791.990 35,5% Não contribuintes (D) Total (E = A+B+C+D) 83.972.171 100,0% 1.178.369 1,4% Beneficiários não contribuintes*** (F) Trabalhadores Socialmente Protegidos (A+B+C+F) 55.358.550 65,9% Trabalhadores Socialmente Desprotegidos (D-F) 28.613.621 34,1% 15,7% Desprotegidos com rendimento inferior a 1 salário mínimo 13.168.388 17,8% Desprotegidos com rendimento igual ou superior a 1 salário minimo 14.913.091 0,6% Desprotegidos com rendimento ignorado 532.142 Proteção Previdenciária para População Ocupada entre 16 e 59 anos* - Brasil Cobertura Social no Mercado de Trabalho - 2008 – (Inclusive Área Rural da Região Norte) *Independentemente de critério de renda. ** Moradores da zona rural dedicados a atividades agrícolas, nas seguintes posições na ocupação: sem carteira, conta própria, produção para próprio consumo,construção para próprio uso e não remunerados, respeitada a idade entre 16 e 59 anos. *** Trabalhadores ocupados (excluídos os segurados especiais) que, apesar de não contribuintes, recebem benefício previdenciário. Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS.

  6. Cobertura Social por Unidade da Federação - 2008(Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. * Independentemente de critério de renda. Elaboração: SPS/MPS.

  7. Evolução da Cobertura Social entre as Pessoas com Idade entre 16 e 59 anos – 1992 a 2008 (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos, independentemente de critério de renda Elaboração: SPS/MPS.

  8. 1.1.1 Perfil da População Ocupada Desprotegida e com Capacidade Contributiva – Pessoas com idade de 16 a 59 anos - Brasil

  9. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Posição na Ocupação - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

  10. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Sexo – 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

  11. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Faixas de Idade - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

  12. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Faixas de Rendimento - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07.

  13. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Ramos de Atividade - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07

  14. Proporção de Trabalhadores Ocupados (A) e Desprotegidos com Capacidade Contributiva (B) - 2008 - Proteção Social segundo Grandes Regiões - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade entre 16 e 59 anos com rendimento mensal igual ou superior ao valor do Salário Mínimo vigente em Set/07

  15. 1.2 Proteção Social entre os Idosos (pessoas com 60 anos ou mais de idade) - Brasil

  16. Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil Cobertura Social entre os Idosos - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.

  17. 100,0% 90,4% 89,6% 88,7% 87,0% 86,0% 90,0% 84,8% 84,4% 83,8% Brasil: 81,7% 83,0% 82,8% 82,4% 82,0% 81,7% 81,3% 81,3% 80,6% 80,6% 80,0% 77,5% 80,0% 74,5% 73,1% 72,7% 70,3% 67,1% 66,7% 66,4% 70,0% 60,0% 52,7% 50,0% 40,0% 30,0% 20,0% 10,0% 0,0% PI SC RS RN PB CE AC MA ES MG PR SE TO BA RJ PE AL SP PA GO MS MT RO AM RR DF AP UF Brasil Cobertura Social entre os Idosos por Unidade da Federação - 2008 (Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPS/MPS. *Independentemente de critério de renda.

  18. BRASIL*: Idosos de 60 anos ou mais que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime - 1992 a 2008 (em %) - Evolução da Cobertura Social entre os Idosos - 1992 a 2008 - (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPS/MPS. * Pessoas com idade igual ou superior a 60 anos de idade, independentemente de critério de renda

  19. 2.Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência e Assistência Social*) sobre a Pobreza - Brasil * Levando-se em conta todas as pensões e aposentadorias previdenciárias e apenas os benefícios assistenciais permanentes, como os Benefícios de Prestação Continuada previstos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS.

  20. Impactos dos Mecanismos de Proteção Social (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível de Pobreza** no Brasil - 2008 Fonte: PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPSMPS. * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS. ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

  21. Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF - 2008(Inclusive Área Rural da Região Norte) Em todas as Unidades da Federação (UF), as transferências previdenciárias reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Dentre elas, 11 superam a média nacional, com a proporção de cidadãos pobres sendo reduzida em mais de 12,3 pontos percentuais. Fonte: PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

  22. Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferências Previdenciárias – 2008(Inclusive Área Rural da Região Norte) Fonte: PNAD/IBGE – 2008. Elaboração: SPSMPS. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

  23. 70,0% 65,0% 60,5% 60,9% 60,0% 55,0% 55,0% 53,1% 52,8% 52,5% 52,3% 50,9% 51,5% 53,7% 53,7% 50,0% 50,1% 50,0% 50,0% 46,2% 44,1% 45,0% 44,2% 41,1% 43,3% 43,3% 43,2% 42,6% 42,6% 42,3% 42,0% 41,2% 40,0% 38,3% 35,0% 34,4% 32,4% 30,0% 28,7% 25,0% 1992 1993 1995 1996 1997 1998 1999 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 Com Transferências Previdenciárias Sem Transferências Previdenciárias Percentual de Pobres no Brasil, com e sem Transferências Previdenciárias - 1992 a 2008 – (SM a Preços de Set/08)* (Exclusive Área Rural da Região Norte, salvo Tocantins) Fonte: PNAD/IBGE – Vários anos. Elaboração: SPSMPS. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo. Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

  24. Onde estão os beneficiários urbanos da Previdência e onde estariam sem os rendimentos previdenciários?Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil - 2008 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPS/MPS.

  25. Onde estão os beneficiários rurais da Previdência e onde estariam sem os rendimentos previdenciários?Percentual nos decis de renda domiciliar per capita - Brasil - 2008 Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD/IBGE 2008. Elaboração: SPS/MPS.

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