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AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS

AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS. PROGRAMA MINHA CASA. 1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES 1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS 1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

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AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS

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Presentation Transcript

  1. AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS • PROGRAMA MINHA CASA • 1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES • 1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS • 1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO • URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS • APOIO AOS MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

  2. 1. PROGRAMA MINHA CASA 1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES • 1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS • 1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS • 1.1.3. BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

  3. 1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES • 1. PROGRAMA MINHA CASA • 1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS • PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até R$ 1.875,00 • MODALIDADES: • AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA • AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)

  4. 1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA PÚBLICO PRIORITÁRIO:Renda familiar menor que 01 salário mínimo. OPERACIONALIZAÇÃO:

  5. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: CÉLULA TÉCNICA:

  6. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO: METODOLOGIA: • Assistir empreendimentos que totalizem até 500 UH, • No máximo em 05 municípios, • Elaborar projeto do empreendimento a ser analisado pela CAIXA, • Acompanhar os trabalhos de execução do empreendimento, obras e desenvolvimento até a entrega das chaves.

  7. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA CICLO DO EMPREENDIMENTO:

  8. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA META: Construção de 20 mil unidades habitacionais até Junho/2008. 75 Municípios com contratos já assinados, totalizando 13.986 Unidades Habitacionais INVESTIMENTOS: UNIÃO (CAIXA – Subsídio): R$ 160 milhões ESTADO: R$ 21 milhões TOTAL: R$ 181 milhões ENCARGOS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS: Subsídio total – CUSTO ZERO.

  9. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Resumo por Região de Desenvolvimento.

  10. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:

  11. MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Empreendimentos novos - a iniciar.

  12. MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Empreendimentos já iniciados – com casas a construir.

  13. a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA: Empreendimentos com casas em conclusão e/ou concluídas, faltando infra-estrutura.

  14. 1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH) PÚBLICO PRIORITÁRIO:Renda familiar entre R$ 380,00 e R$ 1.875,00. OPERACIONALIZAÇÃO:

  15. b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH) CICLO DO EMPREENDIMENTO:

  16. 1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS • PÚBLICO ALVO: Famílias com renda até R$ 4.900,00 • PÚBLICO PRIORITÁRIO: Servidor Público • MODALIDADES: a. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERRENO PRÓPRIO. b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

  17. 1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS • VALOR DE FINANCIAMENTO: Até R$ 80 mil/UH Pode ser financiado até 100% do valor do imóvel, em até 240 meses OPERACIONALIZAÇÃO:

  18. 1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS CICLO DO EMPREENDIMENTO:

  19. 1.1.3. BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO • PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até 03 salários mínimos • MODALIDADES: a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO. b. CHEQUE MINHA CASA.

  20. a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO • Aquisição de materiais de construção para fornecimento de kit para construção ou melhoria de unidades habitacionais. OPERACIONALIZAÇÃO:

  21. b. CHEQUE MINHA CASA • Apoio às famílias para reforma e melhoria da sua moradia, através de concessão de bônus tributários para compra de materiais de construção nos armazéns credenciados. OPERACIONALIZAÇÃO:

  22. 1. PROGRAMA MINHA CASA 1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS • REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE • REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO NORTE - HEMOPOLO / GOIANA • REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DO PÓLO TÊXTIL - AGRESTE

  23. 1. PROGRAMA MINHA CASA 1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA • AÇÕES COLETIVAS DE USUCAPIÃO URBANO. • EMISSÃO DE CDRU. • EMISSÃO DE ESCRITURAS EM ÁREAS DA COHAB/ PERPART/ EMHAPE/ CEHAB.

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