Ricardo Rocha de Azevedo Consultor

1. Águas de Lindóia, 08 de novembro de 2012 Ricardo Rocha de Azevedo Consultor

2. Implementar o controle de custos é apenas uma parte do desafio... Planejamento Execução O & M • Planejamento na dimensão estratégica • Instrumentos (PPA, LDO,LOA) • Definição de processos • Recursos Humanos • Estrutura adequada Qualidade dos Gastos Públicos Controle Base legal Gestão de Resultados Transparência • Controle Interno • Controle Externo • Ministério Público • Conselhos • Controle Social • Legislações (normas gerais) • Normas específicas dos entes • Manuais e cartilhas

3. As finanças públicas estão melhorando... Dívida líquida do setor público, em % do PIB, em declínio Fonte: Banco Central do Brasil e Ministério da Fazenda Elaboração: Ministério da Fazenda * Projeção do Ministério da Fazenda com base nos parâmetros de mercado (Pesquisa Focus) e no cumprimento da meta cheia do resultado primário. II Congresso de Custos – Apresentação de Célia Corrêa – Secretária da SOF

4. As finanças públicas estão melhorando... Fonte: dados extraídos do SIAPNET

5. Agora o país precisa do controle de custos.. “O Brasil é referência mundial em arrecadação de tributos. Não há o que se falar mais em estruturar a arrecadação, pois a receita evoluiu muito, com seus controles e métodos. Agora temos que evoluir a parte principal: a qualidade da despesa.” Alexandre Motta – Diretor da ESAF “Não podemos mais contar com o aumento de tributos, mas sim com a sua redução” Célia Correia – Secretária da SOF II Congresso de Custos

6. Falta legislação para implantar custos?

7. Faltam estudos acadêmicos sobre custos no setor público? Palavras-chave: “costs” and “public sector” 9064 artigos publicados Fonte: Scopus Fonte: www.scopus.com

8. A academia está estudando custos no setor público.. Fonte: www.scopus.com

9. O país está discutindo custos... I Congresso Informação de Custos eQualidade do Gasto no SetorPúblico Realizado na Sede da Escola de Administração Fazendária (ESAF), de 31/08 a 02/09 de 2010 na cidade de Brasília. www.custosnosetorpublico.info

10. O país está discutindo custos... Mais de 1600 pessoas com acompanhamento online! II Congresso Informação de Custos eQualidade do Gasto no SetorPúblico • Áreas Temáticas: • Informação de Custos no Setor Público para avaliar resultado e desempenho • Experiências de Implantação de Custos (Casos práticos de aplicação) • Abordagem Tecnológica (TI) • Qualidade do Gasto no Setor Público • Tópicos Conceituais e Contemporâneos de Contabilidade Aplicados ao Setor Público www.custosnosetorpublico.info

11. Já existem diversas iniciativas de implantação de custos no setor público...

12. A academia está estudando custos... ...o país está empenhado em discutir custos... ...algumas iniciativas de sucesso já estão sendo feitas... ...já existe legislação obrigando... Mas qual o prazoque a minha entidade possui para implantar o controle de custos?

13. Portaria STN 828/2011: Cada Ente da Federação divulgará, até 90 (noventa) dias após o início do exercício de 2012, em meio eletrônico de acesso público e ao Tribunal de Contas ao qual esteja jurisdicionado, os Procedimentos Contábeis Patrimoniais e Específicos adotados e o cronograma de ações a adotar até 2014, evidenciando os seguintes aspectos que seguem, em ordem cronológica a critério do poder ou Órgão: Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos créditos, tributários ou não, por competência, e a dívida ativa, incluindo os respectivos ajustes para perdas; Reconhecimento, mensuração e evidenciação das obrigações e provisões por competência; Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos bens móveis, imóveis e intangíveis; Registro de fenômenos econômicos, resultantes ou independentes da execução orçamentária, tais como depreciação, amortização, exaustão; Reconhecimento, mensuração e evidenciação dos ativos de infraestrutura; Implementação do sistema de custos; Aplicação do Plano de Contas, detalhado no nível exigido para a consolidação das contas nacionais; Demais aspectos patrimoniais previstos no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público.

14. Uma análise prática sobre a importância de implantar um sistema de custos: • 1. Quando um paciente chega a uma unidade pública de saúde e é atendido, sendo liberado logo após a medicação, quanto custou esse atendimento? Existem gastos nessa atividade que podem ser racionalizados? • 2. Um aluno é transportado diariamente por ônibus escolares que o leva até a sua escola. Quando custou esse transporte? Não seria mais vantajoso economicamente contratar uma empresa para esse transporte? • 3. Uma prefeitura oferece a merenda escolar a seus alunos da rede básica de ensino, através da preparação própria com uma cozinha piloto. Quanto custa cada etapa da preparação dessa merenda?

15. Uma análise prática sobre a importância de implantar um sistema de custos: • 4. Um município possui 4 Unidades Básicas de Saúde em bairros da periferia que atendem casos de emergência e algumas especialidades. Não seria interessante para o Secretário de Saúde conhecer os gastos de atendimento em cada uma dessas unidades por paciente ou até por procedimento executado? • 5. Já é consenso geral no país de que a carga tributária é elevadíssima. Assim, para uma boa gestão pública em qualquer entidade, não há que se falar em aumento de arrecadação. Dessa maneira, só resta ao gestor atacar a outra ponta do controle financeiro: os gastos.

16. Usos de custos no setor público de acordo com o IFAC: http://www.ifac.org/publications-resources/study-12-perspectives-cost-accounting-governments

17. Uso de custos no orçamento público... ...”quer saber quanto foi o orçamento de um município no ano de 1950? Basta pegar o orçamento atual e tirar a inflação acumulada...” Prof. Lino Martins da Silva II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

18. Uso de custos no orçamento público... NBCT 16.11 – 20. O SICSP deve estar integrado com o processo de planejamento e orçamento, devendo utilizar a mesma base conceitual se se referirem aos mesmos objetos de custos, permitindo assim o controle entre o orçado e o executado. e orçamento futuros. No início do processo de implantação do SICSP, pode ser que o nível de integração entre planejamento, orçamento e execução (consequentemente custos) não esteja em nível satisfatório. O processo de mensurar e evidenciar custos deve ser realizado sistematicamente, fazendo da informação de custos um vetor de alinhamento e aperfeiçoamento do planejamento e orçamento futuros.

19. Uso de custos na apuração dos limites constitucionais Educação: aplicação de 25% (CF, art. 212) Saúde: aplicação de 15% (CF, art. 198) Limites: apuração através de gastos orçamentários ou custos efetivos?

20. Desperdício x combate à corrupção Desperdício Ativo (corrupção) 17% Desperdício Passivo (ineficiência) 83% MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010

21. Desperdício x combate à corrupção ‘ • Brasil: • Prevalece: • A cultura de combate à corrupção • Legislação conceitualmente pobre • Sistema de “estrita legalidade” – só se faz o que a lei permite. • Estados Unidos: • Normatização pesada, com foco no resultado – “maior vantagem” • Instrumentos de orientação: • Federal AcquisitionRegulation (FAR) – 1900 páginas de instruções • Entidades públicas especializadas: • Federal AcquisitionInstitute (FAI) • DefenseAcquisitionUniversity(DAU) MOTTA, Alexandre. O combate ao desperdício no gasto público : uma reflexão baseada na comparação entre os sistemas de compra privado, público federal norte-americano e brasileiro. Dissertação de Mestrado: UNICAMP, 2010

22. Custos... Uma informação gerencial Uma ferramenta de comparação Entidade A Entidade B Entidade A Entidade A ... ao longo do tempo

23. Outra grande importância gerencial dos custos... você tem noção do custo administrativo da sua entidade? Prof. Domingos Poubel de Castro II Congresso de Informação de Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público

24. Uso da informação dos custos pelos controles externos As 15 maiores despesas por aluno no ensino fundamental (2010) Municípios do Estado de São Paulo

25. Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11 Métodos de custeio Método de custeiose refere ao método de apropriação de custos e está associado ao processo de identificação e associação do custo ao objeto que está sendo custeado. Os principais métodos de custeio são: direto; variável; por absorção; por atividade; pleno. Qual é o ‘correto’? A entidade deve escolher apenas um?

26. Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11 Formas de evidenciação do sistema de custos • o montante de custos dos principais objetos, demonstrando separadamente: a dimensão programática: programas e ações, projetos e atividades; dimensão institucional ou organizacional e funcional; outras dimensões; • os critérios de comparabilidade utilizados, tais como: custo padrão; custo de oportunidade; custo estimado; • a título de notas explicativas: o método de custeio adotado para apuração dos custos para os objetos de custos; os principais critérios de mensuração; e as eventuais mudanças de critérios que possam afetar à análise da comparabilidade da informação.

27. Uma breve discussão sobre os conceitos principais Qual o termo correto? “Despesas com Matéria prima” ou “Custos de matéria prima”? “Gastos” ou “Despesas de Fabricação”? “Gastos” ou “Investimentos”? “Custos” ou “Despesas com Depreciação? “Despesa” ou “Custo”?

28. Classificação dos custos

29. Produto A Rateio Produto B Custo Produto C Produto A Custo Produto B Produto C Custo Direto Custo Indireto Classificação dos custos em relação ao objeto • Exemplos: • Os insumos utilizados no processo de cocção da merenda. • No transporte de um paciente, o salário do motorista da ambulância. • A depreciação da máquina que produz apenas um tipo de produto. Exemplos: Gastos com o aluguel de um edifício. Depreciação do máquina que produz diversos tipos de produtos. Depreciação das instalações da Secretaria da Saúde

30. Esquema básico em relação ao objeto: CUSTOS Indiretos Diretos Objeto de custos A Critério de Rateio Objeto de custos B Objeto de custos C

31. Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.11 • Objeto de custo é a unidade que se deseja mensurar e avaliar os custos. Os principais objetos de custos são identificados a partir de informações dos subsistemas orçamentário e patrimonial.

32. Exercitando... X X X X X X X

33. Esquema básico em relação ao volume: • Fixo: quando a quantidade produzida não altera o custo. • Variável: quando a quantidade produzida altera o custo. • Exemplo: • Os gastos com a merenda escolar. Esses gastos são variáveis de acordo com a quantidade de alunos matriculados. • Os gastos com medicamentos, que variam de acordo com a população atendida. • Exemplo: • Os gastos com aluguel de uma escola (não importa quantos alunos estudam no estabelecimento, o gasto será o mesmo) • Os gastos com energia elétrica utilizada em uma escola.

34. Custos no PCASP 1 – Ativo 1.1- Ativo Circulante 1.2 – Ativo Não Circulante 2 - Passivo 2.1 – Passivo Circulante 2.2 – Passivo Não Circulante 2.3 - Patrimônio Líquido 3 – Variação Patrimonial Diminutiva 3.1 - Pessoal e Encargos 3.2 – Benefícios Previdenciários e Assistenciais ... 3.9 – Outras Variações Patrimoniais Diminutivas 4 – Variação Patrimonial Aumentativa 4.1 – Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 4.2 - Contribuições ... 4.9 – Outras Variações Patrimoniais Aumentativas 5 – Controles da Aprovação do Planejamento e Orçamento 5.1 – Planejamento Aprovado 5.2 – Orçamento Aprovado 5.3 – Inscrição de Restos a Pagar 6 – Controles da Execução do Planejamento e Orçamento 6.1 – Execução do Planejamento 6.2 – Execução do Orçamento 6.3 – Execução de Restos a Pagar 7 – Controles Devedores 7.1 – Atos Potenciais 7.2 – Administração Financeira 7.3 – Dívida Ativa 7.4 – Riscos Fiscais 7.8 – Custos 7.9 – Outros Controles 8 – Controles Credores 8.1 – Execução dos Atos Potenciais 8.2 – Execução da Administração Financeira 8.3 – Execução da Dívida Ativa 8.4 – Execução dos Riscos Fiscais 8.8 – Apuração de Custos 8.9 – Outros Controles

35. Sistema Contábil Público Segundo as NBCASP Subsistemas: Subsistema Patrimonial Subsistema Orçamentário Subsistema de Compensação Subsistema de Custos

36. Custos no PCASP A seguir um modelo de detalhamento contábil:

37. Custos no PCASP A seguir um modelo de detalhamento contábil:

38. Custos no PCASP Importante... A princípio, não é obrigatória a contabilização dos custos. Essa é uma informação gerencial, que pode ser tratada em controles “extra-contábeis”.

39. É possível apropriar os custos apenas pela execução orçamentária? Em qual fase da execução da despesa? Empenho Liquidação Pagamento • A liquidação é um dos momentos mais próximos à apropriação dos custos, mas não podemos assumir integralmente que o momento da liquidação serve para a apropriação dos custos. Irá depender do tipo da despesa • O estágio do pagamento é apenas o desembolso da obrigação assumida. Não serve como momento da apropriação dos custos. • Nesse estágio, a despesa ainda não oferece as condições para ser considerada como custo, visto que o empenho é prévio. LIQUIDAÇÃO EMPENHO PAGAMENTO

40. Fluxos das informações para o controle de custos Almoxarifado Patrimônio Depreciação / Amortização Consumo do almoxarifado CONTROLE DE CUSTOS Folha de Pagamento Contratos gerenciados Licitações e Gestão dos Contratos Apontamento de horas; Proporção de atividades dos funcionários Metas físicas das ações; Programas de governo Determinados gastos orçamentários Contabilidade Planejamento

41. Demonstração do Resultado Econômico A Demonstração do Resultado Econômico evidencia o resultado econômico de ações do setor público. • É uma demonstração inovadora, que pode mudar a gestão pública. • Esse é o relatório que permitirá aferir diretamente os resultados da gestão quanto à eficiência e à eficácia das ações que a própria constituição federal prega em seu artigo 37. • O desafio para a sua implantação no Brasil é enorme, visto que as informações necessárias ainda não estão totalmente disponíveis. Algumas barreiras ainda terão que ser transpostas como: • Mapeamento das atividades oferecidas pela entidade; • Implantação do controle de custos. • Levantamento das receitas econômicas junto ao mercado; • Implantação de um sistema de informação que permita acompanhar a execução dos indicadores das atividades.

42. Demonstração do Resultado Econômico Resolução CFC 1366/11 - NBCT 16.6 NBCT 16.11 • 36. A Demonstração do Resultado Econômico deve ser elaborada considerando sua interligação com o sistema de custos e apresentar na forma dedutiva, pelo menos, a seguinte estrutura: • (a) receita econômica dos serviços prestados e dos bens ou dos produtos fornecidos; • (b) custos e despesas identificados com a execução da ação pública; e • (c) resultado econômico apurado.

43. Demonstração do Resultado Econômico Modelo trazido pelo MCASP:

44. Demonstração do Resultado Econômico

45. Conceito de Renda Econômica Esse contracheque teria a função de apresentar ao cidadão quais são os recursos públicos que ele consome utilizando-se do conceito de receita econômica. A seguir o modelo do contracheque econômico:

46. Metodologia do Governo Federal Contabilidade Orçamentária Despesa Orçamentária Executada (Despesa Liquidada + Inscrição em RP não-proc.) (–) Despesa Executada por inscrição em RP não-processados Despesa Orçamentária Ajustada (+) Restos a Pagar Liquidados no Exercício Ajustes Orçamentários (–) Despesas de Exercícios Anteriores (–) Formação de Estoques (–) Concessão de Adiantamentos (–) Investimentos / Inversões Financeiras / Amortização da Dívida (+) Consumo de Estoques Ajustes Patrimoniais (+) Despesa Incorrida de Adiantamentos (+) Depreciação / Exaustão / Amortização Despesa Orçamentária após Ajustes Patrimoniais Contabilidade Patrimonial Custos (Ideal)

47. Exemplo de apuração de custos utilizando o modelo do Governo Federal: II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes

48. Exemplo de apuração de custos – II Congresso de Custos no Setor Público: II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes

49. Exemplo de apuração de custos – II Congresso de Custos no Setor Público: II Congresso de Custos – Apresentação de João Eudes

50. pra encerrar... exercitando... vamos apurar custos de duas escolas... Escola 2 de Agosto (b) 1.200 alunos Escola São José (a) 2.500 alunos ...também teremos os gastos com a Secretaria de Educação