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“CAPACITAR O EXÉRCITO PARA CUMPRIR SUA MISSÃO!”. “ESTÁGIO PARA AS UG VINCULADAS - 2º SEMESTRE 2011”. “ Braço Nordestino da SEF”. “ Braço Nordestino da SEF”. WWW.7ICFEX.EB.MIL.BR. “ Braço Nordestino da SEF”. ESTÁGIO PARA AS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS – 2º SEMESTRE. DEPRECIAÇÃO.
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“CAPACITAR O EXÉRCITO PARA CUMPRIR SUA MISSÃO!” “ESTÁGIO PARA AS UG VINCULADAS - 2º SEMESTRE 2011”
WWW.7ICFEX.EB.MIL.BR “BraçoNordestinoda SEF”
ESTÁGIO PARA AS UNIDADES GESTORAS VINCULADAS – 2º SEMESTRE DEPRECIAÇÃO RECIFE-PE, 29 DE SETEMBRO DE 2011
SUMÁRIO • INTRODUÇÃO • DESENVOLVIMENTO • LEGISLAÇÃO BÁSICA • DEFINIÇÕES • MENSAGENS CIRCULARES • SISCOFIS • SIAFI • EXERCÍCIOS • CONCLUSÃO
INTRODUÇÃO GLOBALIZAÇÃO QUALIDADE DA INFORMAÇÃO CONTÁBIL PADRONIZAÇÃO UNIVERSAL- COMPARABILIDADE CONVERGÊNCIA ÀS NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE
INTRODUÇÃO ENFOQUE PATRIMONIAL; IMPLANTAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO; E ADVENTO DAS NORMAS BRASILEIRAS DE CONTABILIDADE APLICADAS AO SETOR PÚBLICO.
LEGISLAÇÃO BÁSICA LEI 4.320/64 (Art. 85); RESOLUÇÃO CFC 1.136 / 2008 – NBCT 16.9 DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO; MACROFUNÇÃO 020330 DO SIAFI; E CARTILHA DE DEPRECIAÇÃO – 2ª VERSÃO – D CONT.
LEI 4.320/64 Art. 85 - Os serviços de contabilidade serão organizados de forma a permitirem o acompanhamento da execução orçamentária, o conhecimento da composição patrimonial, a determinação dos custos dos serviços industriais, o levantamento dos balanços gerais, a análise e a interpretação dos resultados econômicos e financeiros. Os custos servem para tomada de decisão e a DEPRECIAÇÃO está inclusa nos cálculos dos custos
NBCT 16.9 – CFC 1.136/2008 PARA O REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DEVEM SER OBSERVADOS OS SEGUINTES ASPECTOS: (a) OBRIGATORIEDADE DO SEU RECONHECIMENTO; (b) VALOR DA PARCELA QUE DEVE SER RECONHECIDA PARA FINS DE DEPRECIAÇÃO; E (c) CIRCUNSTÂNCIAS QUE PODEM INFLUENCIAR SEU REGISTRO.
MACROFUNÇÃO 02.03.30 INÍCIO DA DEPRECIAÇÃO NO ANO DE 2010; MÉTODO DAS QUOTAS CONSTANTES OU MÉTODO LINEAR; A DEPRECIAÇÃO É REALIZADA PELO ÓRGÃO QUE DETÉM O CONTROLE DO ATIVO;
MACROFUNÇÃO 02.03.30 A DEPRECIAÇÃO VAI OCORRER NO MÊS SEGUINTE A INCORPORAÇÃO DO BEM AO PATRIMÔNIO E A SUA EFETIVA UTILIZAÇÃO, NÃO PODENDO SER INFERIOR A 01 (UM) MÊS; A REPARAÇÃO E A MANUTENÇÃO DE UM ATIVO PERMANENTE, NÃO EVITAM A NECESSIDADE DE DEPRECIAR ESTE BEM, OU SEJA, QUANDO ACABAR A MANUTENÇÃO OU REPARO, O BEM VOLTARÁ A SER DEPRECIADO; A DEPRECIAÇÃO NÃO CESSA QUANDO O ATIVO TORNA-SE OBSOLETO, SÓ QUANDO O MESMO É DESCARREGADO;
MACROFUNÇÃO 02.03.30 A DEPRECIAÇÃO TEM QUE SER RECONHECIDA ATÉ QUE O VALOR LÍQUIDO CONTÁBIL SEJA IGUAL AO VALOR RESIDUAL; A IMPORTÂNCIA DE SE FAZER O LANÇAMENTO CORRETO E CONFIÁVEL DO VALOR DO BEM NO SISTEMA QUE EXECUTARÁ A DEPRECIAÇÃO;
MACROFUNÇÃO 02.03.30 EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, PODERÃO SER UTILIZADOS PARÂMETROS DE VIDA ÚTIL E VALOR RESIDUAL DIFERENCIADOS PARA BENS SINGULARES, QUE NECESSITEM POR EXEMPLO DE CRITÉRIOS ESPECÍFICOS PARA A SUA DEPRECIAÇÃO; EM SITUAÇÕES COMO OS DE MELHORIA OU ADIÇÃO COMPLEMENTAR, DECORRENTES DE INCORPORAÇÃO DE NOVAS PEÇAS, PODERÁ HAVER UMA NOVA MEDIÇÃO DE VIDA ÚTIL;
DEFINIÇÕES DEPRECIAÇÃO - é a redução do valor dos bens pelo desgaste ou perda de utilidade por uso, ação da natureza ou obsolescência. VALOR DEPRECIÁVEL – é o valor original de um ativo deduzido do seu valor residual, quando possível ou necessária a sua determinação. VALOR RESIDUAL -é o montante líquido que a entidade espera, com razoável segurança, obter por um ativo no fim de sua vida útil econômica. VIDA ÚTIL - é o período de tempo durante o qual a entidade espera utilizar o ativo para benefício próprio.
DEFINIÇÕES MÉTODO LINEAR OU DAS QUOTAS CONSTANTES – é calculado se aplicando uma taxa constante sobre o valor a ser depreciado, ou divide-se o valor a ser depreciado pelo tempo de vida útil do bem. Exemplificando: Um veículo comprado por R$ 10.000,00. Taxa de depreciação anual 20% a.a. Vida útil do veículo 5 anos. Valor do Veículo =R$ 10.000,00 Taxa de depreciação =20% Cálculo multiplicando o valor por 20% R$ 10.000,00 x 20% = R$ 2.000,00 Cálculo dividindo o valor pela vida útil R$ 10.000,00 / 5 anos = R$ 2.000,00 _____Ano (1)_____ Tempo de vida útil 20%
DEFINIÇÕES EVENTO 54.0.015 TÍTULO : APROPROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DO ATIVO DESCRIÇÃO : APROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS DO ATIVO IMOBILIZADO EVENTO DE ESTORNO : 54.5.015 CLASSIFICACAO 1 : 5.2.3.2.8.XX.YY CLASSIFICACAO 2 : 1.4.W.W.W.WW.KK
DEFINIÇÕES EVENTO 54.0.015 EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 540015 523280101 142122000 100,98 540015 523280101 142122400 10,50 540015 523280101 142122800 34,76 540015 523280101 142123000 92,57 540015 523280101 142123300 85,75 540015 523280101 142123400 225,56
DEFINIÇÕES EVENTO 54.0.216 TITULO : REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DESCRIÇÃO : APROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO, AMORTIZAÇÃO E EXAUSTÃO DE EXERCÍCIOS ANTERIORES EVENTO DE ESTORNO : 54.5.216 CLASSIFICAÇÃO 1 : 1.4.X.9.0.00.00 CLASSIFICAÇÃO 2 : 1.4.W.W.W.WW.KK
DEFINIÇÕES EVENTO 54.0.216 EVENTO INSCRICAO 1 INSCRICAO 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 V A L O R 540216 142900000 142120400 22,97 540216 142900000 142120600 35,20 540216 142900000 142120800 65,71 540216 142900000 142121000 40,50 540216 142900000 142121200 50,39 540216 142900000 142122200 136,56 540216 142900000 142122800 37,66
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2010/2039754, 24 DEZ 10, MSG CIRCULAR 182/2010: 1) EXTRAIR O “RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO” DO SISCOFIS, SEMPRE NO ULTIMO DIA DE CADA MÊS(TAL DOCUMENTO DEVE CONTER AS ASSINATURAS DO OD E FISCAL ADMINISTRATIVO); 2) EMITIR, ATÉ O 2º(SEGUNDO) DIA ÚTIL DO MÊS SUBSEQUENTE, A NL DE DEPRECIAÇÃO NO SIAFI (DATA DE EMISSÃO E VALORIZAÇÃO CORRESPONDENTES AO ÚLTIMO DIA DO MÊS ANTERIOR); E 3) PUBLICAR, EM ADT AO BI/BA/BR, AS INFORMAÇÕES CONSTANTES DO RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO, REGISTRADA NO SIAFI. FAZENDO REFERÊNCIA AO Nº DA NL QUE REGISTROU A DEPRECIAÇÃO.
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0350186, 25 JAN 11, MSG CIRCULAR 008/2011: 1) TENDO EM VISTA ATUALIZAÇÃO DO ROTEIRO CONTÁBIL DO EVENTO 54.0. 015 - APROP. DEPREC. DO ATIVO IMOBILIZ. , ESTA DIRETORIA ESCLARECE QUE NO CAMPO "CLASSIF 2", POR OCASIÃO DA EMISSÃO DA NL DE DEPRECIAÇÃO DEVERÁ CONSTAR A "CONTA-CORRENTE CONTÁBIL" E O RESPECTIVO VALOR DESTA CONTA, QUE SE ENCONTRA DISPOSTO NO RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO EXTRAÍDO DO SISCOFIS: EVENTO INSCR 1 INSCRI 2 CLASSIF.1 CLASSIF.2 VALOR 540015 --- --- 523280101 142124800 100
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0509725, 18 MAR 11, MSG CIRCULAR 021/2011: 1) FOI INSERIDA, NO CONCONTIR, A EQUAÇÃO 191 - FALTA DO REGISTRO MENSAL DE DEPRECIAÇÃO, NO SIAFI; E 2) A PARTIR DO CORRENTE MÊS, A FALTA DO SUPRACITADO REGISTRO ENSEJARÁ CONFORMIDADE CONTÁBIL COM RESTRIÇÃO(CÓDIGO 106-FALTA DE DEPRECIAÇÃO DE ATIVOS PERMANENTES).
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0519425, 22 MAR 11, MSG CIRCULAR 023/2011: 1) CONSULTAR O SALDO DA CONTA 142900000 (TRANSAÇÃO >CONRAZAO OU >BALANCETE), OBSERVANDO O SALDO EXISTENTE NA CONTA-CORRENTE 999; 2) DE POSSE DO RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO DE BENS (RSDB) DO MÊS CUJO SALDO DA COLUNA "DEPRECIAÇÃO ACUMULADA" SEJA O MESMO DA C/C 999 (RSDB DE DEZ/10 OU JAN/11), A UG DEVERÁ REALIZAR A SEGUINTE NOTA DE LANÇAMENTO (NL): EVENTO INSCR.1 NSCR.2 CLASS.1 CLASS.2 VALOR 595024 999 (A) 590023 999 14212XX00(B) (C) Evento retira o saldo da conta corrente 999 Evento transfere o saldo retirado anteriormente para a conta 14212XX00 (constante da CLASSIFC.2)
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0587567, 11 ABR 11, MSG CIRCULAR 026/2011: 1) rotina a ser adotadapelo operador do siscofis, por ocasião da inclusão em carga, de bemmóvel PERMAnente, que demande abertura de nova ficha no sistema decontrole físico conforme abaixo especificado: a) realizar a abertura de nova ficha; b) realizar a classificação na conta contábil a que o bempertencerá; C) realizar a distribuição do patrimônio a seu detentor; e d) REALIZAR A “PARAMETRIZAÇÃO NÍVEL FICHA” DA FICHA EM QUESTÃO COMO SE SEGUE:
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0587567, 11 ABR 11, MSG CIRCULAR 026/2011: “PARAMETRIZAÇÃO NÍVEL FICHA”
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0587567, 11 ABR 11, MSG CIRCULAR 026/2011 2) é imperativo que o procedimento de parametrização descrito acimaocorra antes da geração da depreciação e da extração do relatóriosintético de depreciação, que subsidiaráa emissão da nl de apropriaçãoda depreciação mensal no siafi. 3)a fim de seremevitadas eventuais falhas, os operadores do siscofis DEVEM executAR odescrito na letra d), do item 1, sempre antes da extração do relatóriosintético de depreciação para a emissão da nlde apropriação daDEPRECIAÇÃO MENSAL. 4)Os procedimentosdescritos deverão, IMPreteriVELmente, ser adotados, apenas nos casos de ABERTURAde nova ficha no siscofis.
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0604778, 15 ABR 11, MSG CIRCULAR 027/2011: 1) o operador do siscofis ou o militar da ug, responsável pelaexecução da atualização das versões do aplicativo, deverá realizar ocadastro, no sítio do cds, no endereço eletrônico: simatex.colog.eb.mil.br, para ter acesso ao “verificador deinconsistências”(arquivo executável, última versão); e 2) GERAR NOVOS RELATÓRIOS E VERIFICAR A COMPATIBILIZAÇÃO ALCANÇADA (100%);
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0647746, 27 ABR 11, MSG CIRCULAR 030/2011: 1) FOI OBSERVADO QUE DIVERSAS UNIDADES GESTORASESTÃO REGISTRANDO PARCIALMENTE A DEPRECIAÇÃO MENSAL, OU SEJA, POREXEMPLO, A UG POSSUI CINCO CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS DE DEPRECIAÇÃOE, NO ENTANTO, SÓ REALIZA O REGISTRO DA DEPRCIAÇÃO DE APENASDUAS CONTAS COM ISSO TRÊS CONTAS DEIXAM DE SER DEPRECIADAS; 2) VERIFICARSE A DEPRECIAÇÃO MENSAL É REALIZADA, LEVANDO-SE EM CONTA OS DADOSEXTRAÍDOS, FIELMENTE, DO RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃO EXTRAÍDO DO SISCOFIS, TENDO O CUIDADO DE OBSERVAR A MOVIMENTAÇÃO DAS CONTASCORRENTES CONTÁBEIS EVIDENCIADAS NO RELATÓRIO.
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0647746, 27 ABR 11, MSG CIRCULAR 036/2011: 1) mandarintensificar a realização dos registros mensais da depreciação,observando-se: a) Os Registros com os valores nas contas correntes, conforme os relatórios sintéticos de depreciação extraídos do siscofis; e b) Os Registros em todos as contas correntes existentes. .
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0826414, 08 JUN 11, MSG CIRCULAR 039/2011: 1) EM OBEDIÊNCIA AO PRINCÍPIO DA COMPETÊNCIA, TANTO A DATA DAEMISSÃO QUANTO A DATA DE VALORIZAÇÃO DA NL DEVEM SER PREENCHIDAS COM OÚLTIMO DIA ÚTIL DO MÊS CONSIDERADO; 2) O NÃO REGISTRO DA DEPRECIAÇÃO, OU O SEU REGISTRO PARCIAL, SERÁOBJETO DE RESTRIÇÃO CONTÁBIL. O REGISTRO PARCIAL SE DÁ QUANDO, POREXEMPLO A UG POSSUA 5 CONTAS CORRENTES CONTÁBEIS DE DEPRECIAÇÃO E, noENTANTO, REGISTRa A DEPRECIAÇÃO EM APENAS 3, DEIXANDO DE DEPRECIAR ASOUTRAS 2;
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0826414, 08 JUN 11, MSG CIRCULAR 039/2011: 3)A UG DEVERÁ INFORMAR, VIA MSG SIAFI, À ICFEX, A EXECUÇÃO DAAPROPRIAÇÃO DA DEPRECIAÇÃO MENSAL E A NL CORRESPONDENTE, BEM COMO SEOS VALORES ESTÃO DE ACORDO COM O RELATÓRIO SINTÉTICO DE DEPRECIAÇÃOEXTRAÍDO DO SISCOFIS, COMO SE SEGUE: CONTA CORRENTE COLUNA “DEPRECIAÇÃO” DO RSD 14212XX00 VALOR R$
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0826414, 08 JUN 11, MSG CIRCULAR 039/2011: 4) REALIZAR, SE NECESSÁRIO FOR, OS AJUSTES REFERENTES AOSLANÇAMENTOS QUE ESTEJAM EM DESACORDO COM O CONTIDO NOS RSD DO MÊSCONSIDERADO, POR MEIO DE NL, FAZENDO-SE OBSERVAR O MOTIVO NO CAMPOESPECÍFICO, UTILIZANDO-SE O MODELO A SEGUIR: EVENTO INSCRIÇÃO 1 INSCRIÇÃO 2 CLASSIF 1 CLASSIF 2 VALOR 545015 523280101 14212XX00 R$ 540015 523280101 14212YY00 R$ Evento de estorno (reduzir saldo no SIAFI) Evento de registro de Depreciação (aumentar saldo no SIAFI)
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/0826414, 08 JUN 11, MSG CIRCULAR 039/2011: 5) ALERTAR SOBRE A IMPORTÂNCIA DESSAANÁLISE NA CONTA 142900000, DESSA UG, EM VIRTUDE DE SE ESTAR NO INÍCIO DOS TRABALHOS DA INSERÇÃO DA DEPRECIAÇÃO DOS ATIVOSPERMANENTES, VISTO QUE OS PRÓXIMOS PASSOS SERÃO os LANÇAMENTOS Da EXAUSTÃO E AMORTIZAÇÃO, SENDO A DEPRECIAÇÃO, BEM EXECUTADA. BASE PARA AS PRÓXIMAS ATIVIDADES.
MENSAGENS CIRCULARES MSG SIAFI 2011/1084995, 02 AGO 11, MSG CIRCULAR 054/2011: 1) CUMPRINDO DETERMINAÇÃO DA DIRETORIA CONTABILIDADE (D CONT), Solicito a esse od mandar enviar,mensalmente, via e-mail, para o ENDEREÇO7ICFEXCHSECCONT@EB.MIL.BR, OARQUIVO CONTENDO O RELATÓRIO sintético de depreciação, gerado nosiscofis, correspondente ao lançamento, no siafi, da nota de lançamento(nl) da depreciação mensal, executadO por essa ug.
EXÉRCITO BRASILEIRO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA; PARÂMETROS DEFINIDOS PELA STN; INÍCIO DA DEPRECIAÇÃO EM 2010; COORDENAÇÃO TÉCNICA DE SUA DIRETORIA DE CONTABILIDADE (D CONT); E ORIENTAÇÃO ÀS UNIDADES GESTORAS (UG) PELAS INSPETORIAS DE CONTABILIDADE E FINANÇAS DO EXÉRCITO (ICFEX).
