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Índice Sobre Economia Subterrânea. IBRE-FGV/Instituto ETCO. Introdução. Economia Subterrânea não chamava grande atenção e era considerada residual. Resultados de estudos que mostraram que esta poderia ser grande chamaram atenção para o tema.
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Índice Sobre Economia Subterrânea IBRE-FGV/Instituto ETCO
Introdução • Economia Subterrânea não chamava grande atenção e era considerada residual. • Resultados de estudos que mostraram que esta poderia ser grande chamaram atenção para o tema. • Uma economia subterrânea grande reduz arrecadação, credibilidade das estatísticas oficiais, dificulta a escolha de políticas públicas e produz competição desigual entre firmas do setor formal e informal.
Definição • Hart(1970, 1973) considera o trabalho informal como sinônimo de conta-própria. • Para Feige (1989), economia subterrânea engloba uma série de atividades econômicas: produção de bens e serviços ilegais e atividades legais que evadem impostos ou beneficiam fraude. Ou seja: atividades ilegais, não declaradas, não controladas pelo poder público ou não contabilizadas.
Economia Subterrânea • Economia Subterrânea aqui é definida da seguinte forma: A produção de Bens e Serviços não reportada ao governo deliberadamente para: 1 – Evadir impostos 2 – Evadir contribuições para a seguridade social. 3 – Evadir o cumprimento de leis e regulamentações trabalhistas 4 – Evitar custos decorrentes do cumprimento de normas aplicáveis na atividade
Relação entre economia formal e subterrânea • Países menos desenvolvidos possuem uma maior economia subterrânea. • Como a economia formal e a subterrânea se relacionam? • A relação entre as economias formal e subterrânea pode ser pró-cíclica ou anticíclica. • Ou seja, a economia subterrânea pode crescer junto com a economia formal ou a economia subterrânea pode crescer quando a economia formal vai mal.
Estratégia • A economia subterrânea é uma variável não observável. • Desta forma, deve-se localizar traços deixados pela economia subterrânea. • Além disso, deve-se localizar variáveis que se relacionem com a economia subterrânea.
Carga Tributária Fração sem carteira Nível de Atividade Corrupção Economia Subterrânea Papel Moeda por depósitos Exportações Rigidez
Variáveis Explicativas Selecionadas • Carga Tributária (% PIB). • Nível de atividade. • Índice de rigidez. • Exportação (% PIB). • Corrupção.
Carga Tributária • Quanto mais elevada a carga tributária maior o incentivo para agente operar na economia subterrânea. • Logo esta variável afeta de forma positiva a economia subterrânea.
Nível de Atividade • Como a economia subterrânea se relaciona com a economia formal. • A teoria afirma que é possível uma relação pró-cíclica ou anticíclica. • A economia subterrânea pode crescer junto com a economia formal quando possui uma relação pró-cíclica. • Em contrapartida, a economia subterrânea pode crescer mais nos momentos em que a economia formal encolhe.
Rigidez do Mercado de Trabalho • Rigidez no mercado de trabalho, ocasionada por um excesso de encargos, leis e regulamentações dificulta e/ou encarece a contratação. • Logo uma economia muito regulada estimula o crescimento da economia subterrânea, que é mais flexível e, por isso, responde de forma mais rápida.
Exportação • A atividade exportadora é extremamente regulamentada. Logo, uma empresa de produtos industrializados necessita cumprir uma série de leis e regulamentações para exportar. • Desta forma, uma maior participação das exportações no PIB tende a reduzir a economia subterrânea.
Corrupção • A economia subterrânea está ligada à atividade de evasão fiscal, ao não cumprimento de leis e regulamentações. • Quanto maior o risco de ser pego nestas atividades menor o incentivo ao cumprimento, pois existe uma punição. • Um maior nível de corrupção reduz a chance de punição pois, uma vez detectado, ainda existe uma saída.
Variáveis Indicadoras Selecionadas • Percentual de Trabalhadores sem carteira. • Razão PMPP/DEP.
Percentual de Trabalhadores Sem Carteira • Permite medir o grau de informalidade no mercado de trabalho. • Quando maior a proporção de profissionais sem carteira maior será a economia subterrânea.
Razão PMPP/DEP • Quanto maior a proporção de moeda em poder do público, em relação a quantidade de depósitos, maior deve ser o tamanho da economia subterrânea. • Isto ocorre porque a existência de depósitos facilita a identificação de firmas que não cumpram as leis.
Análise dos Resultados • O nível de atividade da economia(aqui representado pelo desemprego) possui um impacto positivo sobre a economia subterrânea. Quanto maior o nível de atividade maior a economia subterrânea. • A corrupção também afeta positivamente a economia subterrânea. Quanto maior a percepção da corrupção, maior a economia subterrânea. • A carga tributária estimula o crescimento da economia subterrânea. • A exportação desestimula a economia subterrânea. Quanto maior for a exportação, como fração do PIB, menor será a economia subterrânea.
