Sessenta anos de pensamento na CEPAL UNISC, agosto de 2011

1. Sessentaanos de pensamentona CEPAL UNISC, agosto de 2011 Ricardo Bielschowsky, CEPAL

3. Continuidade e mudança • Continuidade em 60 anos: método histórico-estrutural, teorização sobre o “subdesenvolvimento relativo” (a “não-convergência”) • Periodização: seis décadas, cinco mensagens

4. Periodização (segundo mensagens organizadoras da reflexão cepalina) • Etapa estruturalista (1948-1990) • Anos 50: Industrialização • Anos 60: Reformas • Anos 70: Estilos (e discussão sobre endividamento versus fortalecimento exportador) • Anos 80: Superação com crescimento - asfixia da dívida • Etapa neo-estruturalista (1990-2011) • Anos 90: Transformação produtiva com eqüidade (TPE) - fase inicial • 1998-2011: TPE (fase de amadurecimento e refinamento)

5. O pensamento estruturalista original e sua atualidade

6. Teoria estruturalista (1º elemento) • Caracterização das economias “periféricas” em contraste com as “centrais” • Anos 1950: Baixa diversidade produtiva e especialização em bens primários; • Hoje: diversidade produtiva e exportadora inadequada, baixos efeitos de encadeamento, baixa densidade tecnológica; • Consequencias : Anos 1950: capacidade de geração de divisas é limitada e a pressão por divisas é alta, diante da necessidade de investimentos simultâneos em muitos setores – processo muito exigente em matéria de divisas (vulnerabilidade externa) e de poupança/investimento; • Hoje: vulnerabilidade externa por brecha de divisas 6

7. Teoria estruturalista (2º elemento) • Anos 1950 e hoje : Grande heterogeneidade estrutural e oferta abundante de mão-de-obra com rendimentos próximos à subsistência; • Consequencias: • Anos 1950 e hoje: Heterogeneidade determina pobreza e má distribuição da renda; • Anos 1950 e hoje : baixa produtividade média e hiato de produtividade com relação aos países centrais limitam o investimento e a competitividade internacional; 7

8. Teoria estruturalista (3º elemento) • Anos 1950 : Quadro institucional e composição de agentes pouco favoráveis à acumulação de capital e ao progresso técnico • Hoje: idem, com atualizações: escassez de “global players”, precariedade no sistema nacional de inovação e nos sistemas de financiamento, Estado pouco aparelhado, etc ; • Consequencias : baixo investimento, inserção internacional desfavorável, vulnerabilidade externa • Análise das relações “centro-periferia” com base nesse contraste. 8

9. Implicações analíticas e de política (I) • Tendências negativas: • Anos 1950: desequilíbrios estruturais na balança de pagamentos (deterioração nos termos de intercâmbio, assimetria entre importações e exportações, etc.), inflação causada por fatores estruturais • Hoje: vulnerabilidade externa (nos ambitos produtivo e financeiro) como fator central explicativo da instabilidade macroeconomica • Análise da dinâmica do processo de substituição de importações (anos 1950), análise da dinâmica cíclica determinada por fatores internacionais 9

10. Implicações analíticas e de política (II) • Como a industrialização espontânea (anos 1950) nas estruturas periféricas é muito problemática (hoje: como a diversificação produtiva e o progresso técnico nas estruturas produtivas sao problematicas), é necessário planejamento e suporte estatal,e há que atuar no âmbito do comércio internacional a fim de atenuar as desvantagens da periferia; • A condição periférica supõe um modo próprio de introduzir avanços técnicos, crescer, distribuir a renda e relacionar-se com o resto do mundo (“dependente”), que exige um esforço de teorização autônoma. 10

11. Implicações analíticas e de política (III) • Subproduto do esforço teórico-histórico: Método histórico-estrutural de análise do subdesenvolvimento periférico latino-americano (Prebisch/Furtado) – Anos 1950 e hoje (Interação entre o enfoque indutivo e o marco teórico estruturalista: a análise das estruturas subdesenvolvidas figura como referência teórica genérica para exame das tendências históricas, constituindo um método que leva em conta as mudanças de comportamento dos agentes sociais e a trajetória das instituições). 11

12. Aportes de Furtado ao estruturalismo • Inclusão da dimensão histórica de longo prazo ao enfoque estruturalista (Formação econômica do Brasil e da mérica Latina) • Análise da tendência à continuidade do subemprego (Desenvolvimento e subdesenvolvimento) • Vínculo entre crescimento e distribuição da renda (Subdesenvolvimento e estancamento na América Latina, Teoria e política do desenvolvimento econômico) • Percepção do subdesenvolvimento como um “sistema de cultura” (material e não-material): sistema cultural “travado” (Dialética do Desenvolvimento, Cultura e Desenvolvimento em Época de Crise) 12

13. Tendências perversas a serem combatidas • Etapa estruturalista • Desequilíbrioestruturalnabalança de pagamentos, inflação, vulnerabilidade externa; • Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento; • Preservação do subemprego, da pobreza e da mádistribuição de renda; • Destruição da natureza (formulação de 1980) • Etapa neo-estruturalista : idem, compequenasqualificações • Vulnerabilidade externa (devidoaocomércio e finançasinternacionais), instabilidademacroeconômica; • Insuficiência de investimento, de progresso técnico e de crescimento; • Preservação dosubemprego, da pobreza, da mádistribuição de renda, do não-cumprimento dos direitos da cidadania; • Destruição da natureza 13

14. Periodização (segundo mensagens organizadoras da reflexão cepalina) • Etapa estruturalista (1948-1990) • Anos 50: Industrialização • Anos 60: Reformas • Anos 70: Estilos (e discussão sobre endividamento versus fortalecimento exportador) • Anos 80: Superação com crescimento - asfixia da dívida • Etapa neo-estruturalista (1990-2011) • Anos 90: Transformação produtiva com eqüidade (TPE) - fase inicial • 1998-2011: TPE (fase de amadurecimento e refinamento)

15. Sexta década : Cinco novas formulações • Balanço das reformas • Cidadania e coesão social • Fusão entre os enfoque estruturalista e schumpteriano • Uma agenda para a era global • Fluxos de capitais, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica: refinamento da análise

16. Balanço das reformas LUZES Institucionalidade macroeconômica mais estável Redução da inflação e controle de déficit fiscal Dinamismo exportador Atração do investimento estrangeiro direto Modernização produtiva de grandes empresas Aumento do gasto social Democracia Alguma melhora nos indicadores sociais • SOMBRAS • Vulnerabilidade externa, problemas de balança de pagamentos • Crescimento econômico instável e volátil • Poupança e investimento insuficientes • Baixa propensão à inovação • Altos níveis de desemprego, precariedade • laboral e informalidade, baixos salarios • Altos níveis de pobreza • Melhora muito insuficiente nos indicadores sociais • Deterioração ambiental 16

17. Cidadania e coesão social • Análise da problemática social da TPE sob uma nova arquitetura conceitual: • Prisma dos direitos humanos (entendidos como universais, indivisíveis e interdependentes) • Políticas sociais regidas pelos princípios da universalidade, soliderariedade e eficiência • Integralidade no tratamento das políticas sociais: conexões entre elas e com as políticas econômicas • Integração dos cidadãos à vida política. • Análise da participação dos cidadãos nos processos decisórios sobre as políticas sociais (estudos sobre “percepção” e sobre organização social)

18. Fusão entre os enfoques estruturalista e schumpteriano • Modelo de “não-convergência”, restrição determinada pelo comércio internacional, medida pelas elasticidades de exportação e importação (enfoque estruturalista), e determinada pelo fato de que estas últimas resultam da “brecha tecnológica” (enfoque schumpteriano) 18

19. Uma agenda para a era global (em três dimensões: global, regional e nacional ) Buscar uma globalização mais equilibrada Fortalecer o papel crítico do espaço regional Impulsionar estratégias nacionais ante a globalização 19

20. Fluxos de capital, vulnerabilidade externa e política macroeconômica anticíclica Controlar o excesso de entrada de capitais de curto prazo e seus efeitos sobre a taxa de câmbio e a atividade econômica Vigiar os desajustes financeiros, tanto nos fluxos como nas estruturas dos balanços; evitar os déficits públicos e privados insustentáveis Manejar as políticas cambiais, fiscais e monetárias de forma anticíclica (flexibilidade no manejo das políticas) 20

21. Desafios da sétimadécada: o documento “A Hora da Igualdade”, e depois

23. Mensagem central : Dinamismo econômico integrado a igualdade social • Crescer para igualar e igualar para crescer • Com uma macroeconômia que suavize a volatilidade, fomente a produtividade e seja favorável à inclusão • Com dinâmicas produtivas que fechem brechas internas e externas • Igualar potenciando capacidades humanas e revertendo ativamente disparidades: • Universalizar direitos e prestações • Convergencia de setores e territórios • Com mais e melhor Estado para redistribuir, regular e fiscalizar, garantindo segurança social

25. Elementos estruturalistas en el “la Hora de la Igualdad” • Uma análise de natureza histórico-estrutural dos impactos da crise recente sobre a región; • Uma análise dos problemas da instabilidade gerada pela vulnerabilidade externa, e das políticas macroeconomicas para seu enfrentamento considerando-se nossas condiçoes estruturais e institucionais periféricas; • Uma análise da heterogeneidade estrutural e das brechas de productividade nos países da região, assim como das políticas necessárias à homogeneização e à diversificação produtiva e exportadora; 25

26. Elementos estruturalistas no “A Hora da Igualdade” • Uma análise que toma nosso padrão de desenvolvimento económico – ritmo de crescimento e natureza da mudança estrutural – como base para entender a dinâmica do emprego e da institucionalidade do trabalho, e para avsaliar as causas das brechas sociais por fechar; • (Dito de outro modo, a heterogeneidade social é um reflexo dla heterogeneidade produtiva, tal como - em base à idéia de heterogeneidade produtiva que estava nos textos inaugurais de Prebisch - Pinto y Furtado assinalaram com tanto ênfase nos anos 1960). • Uma análise da necesidade de contar com o Estado para construir a equação de solução aos problemas pendentes. 26

27. Visão de conjunto da contribuição cepalina nos 60 anos: subdesenvolvimento como processo evolutivo específico de estruturas produtivas e sociais heterogêneas Análise das debilidades da estrutura institucional, produtiva e social, e de suas exigências em termos de políticas econômicas Análise das barreiras à criação, incorporação e difusão do progresso técnico Análise do subemprego (informalidade), da pobreza e da má distribuição de renda Análise de fragilidades institucionais Análise da insustentabilidade ambiental Análise das interações entre crescimento e distribuição de renda ( padrão, estilo de desenvolvimento) Análise da inserção internacional e da vulnerabilidade externa Análise de determinantes não-monetários do processo inflacionário 27

28. Considerações finais: especulações sobre desafios temáticos para os próximos dez anos • a) A macroeconomia latino-americana e caribenha no novo contexto financeiro global • b) Determinantes de investimentos fixos (maior equilíbrio com inovação) • c) Análise conjunta entre a heterogeneidade produtiva e a social • e)Ênfase na mudança climática • f) Desafios da expansão chinesa e asiática à industria e à diversificação produtiva • f)Retorno à ideia de estilos de desenvolvimento • h) Mais Estado - para impulsionar que projetos de investimento ? 28

29. Sessentaanos de pensamentona CEPAL UNISC, agosto de 2011 Ricardo Bielschowsky, CEPAL