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O financiamento da educação no Brasil em tempos de crise e os desafios da Conae

O financiamento da educação no Brasil em tempos de crise e os desafios da Conae José Marcelino de Rezende Pinto – Universidade de São Paulo jmrpinto@ffclrp.usp.br Outubro/2.009. Fonte: UNESCO. O atendimento educacional no Brasil. FONTES PÚBLICAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL.

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O financiamento da educação no Brasil em tempos de crise e os desafios da Conae

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Presentation Transcript

  1. O financiamento da educação no Brasil em tempos de crise e os desafios da Conae José Marcelino de Rezende Pinto – Universidade de São Paulo jmrpinto@ffclrp.usp.br Outubro/2.009

  2. Fonte: UNESCO

  3. O atendimento educacional no Brasil

  4. FONTES PÚBLICAS PARA O FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL Princípio constitucional  Vinculação (desde 1934, caindo nas ditaduras) % da Arrecadação de Impostos (Mínimo de 18% dos Impostos Federais e 25% dos Impostos Estaduais e Municipais com transferências) = 3,7 % do PIB Contribuição do Salário-Educação = 0,3% do PIB Potencial de Recursos : 4,0% do PIB R$/aluno/mês: US$ PPP Br (pub): 150 (2006) EUA: US$ 700 Rede privada: R$ 400

  5. O sistema tributário brasileiro e a fuga da vinculação Impostos + Contribuições 20% DRU Impostos

  6. Fonte: Jorge A. de Castro (IPEA) . (Obs: gastos= despesa liquidada)

  7. O QUE ESPERAR DO FUNDEB?

  8. Fundeb: Valor estimado por aluno mês em 2010

  9. Demandas Financeiras Com a ampliação da obrigatoriedade Elaborada por Thiago Alves

  10. Efeito da falta de R$ nas condições de oferta S

  11. CAQI: etapas e modalidades (ref. 2008) CAQi x Mínimo Fundeb:

  12. Há dinheiro para o CAQI? Fone: ONU (RDH)

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