05 de Março de 2009

1. 05 de Março de 2009 Diagnóstico de Necessidades de Competências no Meio Rural Apresentação do Estudo A. Oliveira das Neves (Coord.)

2. QUADRO METODOLÓGICO DE REFERÊNCIA A. Componentes/objectivos do trabalho de campo • Actividades desenvolvidas no meio rural (principalmente actividades de vocação agrícola); • Alterações que estão a ocorrer ao nível dos empregos no sector agro-rural; • Formas de recrutamento de recursos humanos; • Profissões exercidas e respectivas qualificações e competências; • Necessidades de competências e de formação, para as transformações do meio rural; • Oportunidades/necessidades no domínio da formação profissional. 

3. QUADRO METODOLÓGICO DE REFERÊNCIA B. Elementos metodológicos • Construção das amostras para a aplicação presencial de Inquéritos. • Realização de entrevistas semi-directivas a diversas entidades associativas do sector (promotoras ou não de formação). • Realização de entrevistas a entidades intervenientes a nível central e regional (organismos da administração central, empresas prestadoras de serviços, peritos sectoriais, etc.) • Aplicação presencialde inquéritos a formadores e a técnicos que asseguram a assistência técnica às explorações agrícolas e a diversas entidades associativas do sector. • Aplicação presencial de inquéritos a diversas(os) empresas/empresários agrícolas. C. Resultados do trabalho empírico Inventariação das profissões e das competências associadas no meio rural, principalmente, nas áreas produtivas e áreas técnicas de enquadramento a montante e a jusante da actividade agrícola. 

4. EMPREGO AGRÍCOLA COMPOSIÇÃO E DINÂMICAS Estrutura do emprego agrícola – análise dos principais indicadores • Aumento, ainda que pouco relevante, da proporção de produtores agrícolas com actividade a tempo completo. • Aumento da idade média dos produtores agrícolas e da percentagem de agricultores com idade superior ou igual a 65 anos, assinalando o progressivo envelhecimento da população agrícola. • Diminuição, ainda que residual, da proporção de agricultores sem qualquer nível de instrução e, consequentemente, da percentagem da SAU a cargo destes produtores. • Aumento, ainda que pouco expressivo, da percentagem de trabalho agrícola e da titularidade de unidades produtivas por parte do género feminino. 

5. EMPREGO AGRÍCOLA COMPOSIÇÃO E DINÂMICAS Dinâmicas de emprego • Predomínio do regime de trabalho a tempo parcial. • Predomínio de recursos humanos pertencentes à família do titular da exploração (agricultura tipo familiar). • Predomínio de um baixo nível de qualificações e de formação profissional dos activos agrícolas. • Desadequação de competências para responder às necessidades das entidades/explorações, sobretudo numa óptica de futuro. • Ausência de uma dinâmica de recrutamento de recursos humanos baseada em critérios relacionados com o nível de qualificações (habilitações escolares e certificação profissional). 

6. EMPREGO AGRÍCOLA COMPOSIÇÃO E DINÂMICAS Factores de transformação da estrutura profissional do sector agro-rural • enquadramento político e novas orientações estratégicas no âmbito do desenvolvimento rural; • avanços técnicos e tecnológicos e respectiva integração nos sistemas produtivos e na organização do trabalho das explorações e das empresas agro-pecuárias; • transformações nos mercados nacional e internacional – papel fundamental da dimensão comercial; • investimento em actividades de investigação e de demonstração e respectiva disseminação/aplicação em unidades produtivas; • requisitos de qualidade e segurança alimentar, de preservação dos recursos naturais e de bem-estar animal; • transformações no seio das organizações – óptica da assistência técnica; • estratégias de formação e qualificação profissional. 

7. EMPREGO AGRÍCOLA COMPOSIÇÃO E DINÂMICAS Alterações que estão a ocorrer ao nível das profissões-chave no sector agro-rural • Alterações quantitativas: traduzem-se num leque de empregos que estão em crescimento, que são característicos do sector e são cada vez mais requisitados; empregos em recessão que correspondem a um conjunto de empregos que são cada vez menos requisitados pelo sector ; • Alterações qualitativas: consubstanciam empregos em transformação, ou seja, empregos que vêem alterados os seus conteúdos ou as necessidades de competências a eles associados. [Estabilidade dos empregos directamente relacionados com a produção, sendo emergentes empregos associados à comercialização, ao marketing e às actividades complementares.] 

8. PRINCIPAIS DINÂMICAS DE EMPREGOS – UMA VISÃO DO TRABALHO DE CAMPO REALIZADO 

9. PRINCIPAIS DINÂMICAS DE EMPREGOS – UMA VISÃO DO TRABALHO DE CAMPO REALIZADO (Cont.) 

10. COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO – CONSTRANGIMENTOS E RESPOSTAS EXISTENTES Principais constrangimentos em matéria de competências humanas: • Fraca atractividade do sector agrícola para os jovens. • Insuficiente capacidade de gestão e organização das empresas agrícolas e cooperativas, e das relações com as diversas entidades do sector agrícola. • Fraca sensibilidade/qualificação técnico-profissional dos dirigentes e quadros superiores do sector quer para internalizar inovações tecnológicas e produtivas, quer para estruturar uma lógica de mercado. • Défice de competências em domínios-chave para o futuro (funcionamento dos mercados agrícolas, medidas estruturais, mecanismos da PAC, boas práticas agrícolas, …). 

11. COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO – CONSTRANGIMENTOS E RESPOSTAS EXISTENTES (Cont.) Limitações a um aproveitamento eficaz e eficiente dos apoios à formação: • Baixo nível de instrução e envelhecimento e fraca predisposição dos agricultores para a frequência de acções de formação profissional. • Formação demasiado rígida, estandardizada e desactualizada no que diz respeito, quer aos conteúdos, quer às formas de organização e ministração. • Desajustamento entre oferta e procura de formação. • Abandono crescente da promoção de acções de formação por parte das entidades associativas do sector, associado a factores de financiamento. • Estrangulamentos organizacionais que se exprimem numa eficiência reduzida. • Ausência de uma visão estratégica comum sobre os perfis profissionais-chave. • Estado embrionário do processo de modularização da formação profissional, assim como problemas verificados ao nível dos mecanismos de certificação profissional. 

12. COMPETÊNCIAS E FORMAÇÃO – CONSTRANGIMENTOS E RESPOSTAS EXISTENTES (Cont.) Da análise efectuada à actividade formativa, evidencia-se algumas lacunas: • fraca oferta formativa nas modalidades de formação inicial; • fraca oferta formativa nas principais áreas estratégicas (p.e., gestão, comercialização, higiene e segurança no trabalho) • fraca aposta nas modalidades que conferem dupla certificação, indispensável face aos elevados défices de competências dos activos do sector, ao nível escolar e profissional; • fraca aposta de formação nos níveis de qualificação intermédio e superior, i.e. nível III, IV e V. • a necessidades que decorrem das principais condicionantes identificadas; • aos desafios associados às dinâmicas caracterizadoras da evolução do sector (orientação mercado, diversificação da oferta, dinamização dos canais de distribuição, produção diferenciada, etc.); e • a necessidades de novas funções e respectiva consolidação, nomeadamente ligadas às questões ambientais. Os sistemas de formaçãoprocuram responder: 

13. DINÂMICAS EMPRESARIAIS DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO – CENÁRIOS E IMPACTES PREVISÍVEIS (Cont.) Efeitos nas dinâmicas do emprego e da formação Sobre o emprego • Dificuldades simultâneas de recrutamento e de fixação de mão-de-obra. • Padrão empregador marcado pelo recrutamento de mão-de-obra eventual não qualificada, nomeadamente, imigrantes. • Perspectivas de crescimento do emprego nas actividades das fileiras estratégicas e nas actividades de turismo e lazer, do ambiente e da prestação de serviços. • Novas oportunidades de emprego para actividades inovadoras com padrões elevados em matéria de qualificações. • Pressão para a melhoria da produtividade da mão-de-obra, gerando oportunidades de qualificação dos activos empregados. • Reconversão profissional de activos agrícolas para novas actividades do sector agrícola e nas vertentes preservação ambiental e turismo e lazer. 

14. DINÂMICAS EMPRESARIAIS DO EMPREGO E DA FORMAÇÃO – CENÁRIOS E IMPACTES PREVISÍVEIS (Cont.) Efeitos nas dinâmicas do emprego e da formação Sobre o perfil profissional • Crescimento do volume de emprego assente nas novas actividades decorrentes da diversificação produtiva e da consolidação dos projectos de investimento. • Procura de mão-de-obra com qualificações avançadas, em resposta a dinâmicas de investimento mais inovadoras. • Novos empregos resultantes do reforço de entidades de interface entre instituições científicas e tecnológicas, por um lado e associações empresariais e empresas, por outro. • Novos empregos em domínios ligados ao ambiente e à gestão/exploração florestal. • Insuficiente oferta de perfis profissionais qualificados em áreas técnicas e tecnológicas. 

15. SÍNTESE DAS OPORTUNIDADES DE DESENVOLVIMENTO DA OFERTA FORMATIVA 

16. ÁREAS-CHAVE DE FORMAÇÃO Formação na área da Agricultura Formação nas áreascomplementares ao sector • Produção Agrícola e Animal • Silvicultura e Caça • Floricultura e Jardinagem • Ambiente • Turismo Formação em áreastransversais: Formação em nichos de mercado estratégicos: • Economia e gestão agrária; • Política agrícola; • Qualidade e certificação de produtos; • Transformação/fabrico artesanal de produtos agro-pecuários; • Comercialização de produtos; • Higiene e segurança no trabalho; • Higiene e segurança alimentar; • Informática na óptica do utilizador • Produção sustentável (aplicando métodos de produção “amigos do ambiente”, p.e., agricultura biológica e produção e protecção integrada); • Produção de bio-energia. 

17. ACTUAÇÕES RECOMENDÁVEIS • Consolidação das profissões e competências específicas do sector agro-rural. • Atenuar os factores de risco que condicionam a capacidade competitiva e a orientação mercado das produções. • Renovar os factores de competitividade das explorações e a fixação de novas competências. • Definir nitidamente as linhas estratégicas que permitam a viabilidade de uma agricultura portuguesa competitiva. • Criar dispositivos de financiamento ao desenvolvimento de tecnologias de apoio à produção. • Facilitar a circulação de informação técnico-científica no sector. • Reforçar os factores dinâmicos de inovação no complexo das actividades agrícolas, pecuárias e florestais. 

18. Principais orientações, em termos de perfil de serviços de excelência a desenvolver ACTUAÇÕES RECOMENDÁVEIS (Cont.) • Alargamento da paleta de serviços de apoio às empresas agrícolas. • Valorização de nichos de produção inovadores. • Incidência da formação nos vários domínios apontados. • Integração nas acções de formação profissional, de temáticas de âmbito sócio-cultural. • Desenvolvimento da formação adoptando um conceito de ciclo em detrimento da formação pontual. • Desenvolvimento de formação orientada para a criação e desenvolvimento de iniciativas locais. 

19. ACTUAÇÕES RECOMENDÁVEIS (Cont.) Conjunto de orientações operacionais para o sistema de actores implicado no ciclo de formação desde as entidades reguladoras aos principais operadores: • Criação de um sistema de avaliação prévia quanto à capacidade de gestão e execução de cada organização de agricultores. • Definição das necessidades de competências e de qualificações dos recursos humanos. • Melhoria da capacidade dos recursos formativos de suporte à formação realizada. • Reforço da formação orientada para a dotação de competências em domínios transversais. • Criação de dispositivos de acompanhamento pós-formação. 