Seminário Preparatório para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente

1. Seminário Preparatório para a Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente Tema: A Participação Social na Promoção da Igualdade e Valorização da Diversidade: Gênero,Raça/Etnia, Procedência Regional, Pessoa Portadora de Deficiência e Orientação Sexual Subtema: Orientação Sexual de Crianças e Adolescentes Brasília, 12 de Agosto de 2005.

2. O ESTRUTURAÇÃO – Grupo de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros de Brasília, é uma ONG, sem fins lucrativos, com 11 anos de existência. A nossa MISSÃOé Promover e defender a qualidade de vida de Gays, Lésbicas, Bissexuais e Trangêneros do DF por meio do fortalecimento de sua auto-estima e incentivo ao pleno exercício da sua cidadania.

3. AÇÕES E ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: • Em Direitos Humanos: manifestações, mobilizações, palestras educativas e informativas. • Ganhador do Prêmio Nacional de Direitos Humanos 2003. • - Prevenção DST/Aids: Projetos com Travestis e Michês profissionais do sexo e para a população homossexual do DF. • - Auto-estima e Cidadania: reuniões todos os dias da semana, CinEstruturação, e reuniões com Pais e Parentes de Homossexuais.

4. NÚCLEOS DO ESTRUTURAÇÃO 1-DE LÉSBICAS 2- DE AFRO-DESCENDENTES 3-DE BISSEXUAIS (BIS) 4-DE JOVENS(OI) 5- DE TRANSGÊNEROS E TRANSEXUAIS 6- DE SURDOS E SURDAS

5. Conceito de Homossexualidade: São homens e/ou mulheres que orientam o seu desejo afetivo-sexual por pessoas do mesmo sexo. “É um jeito de ser que não pode ser de outro jeito” Marta Suplicy

6. PRECONCEITO: Idéia preconcebida, intolerância. Uma  opinião que é aceita  sem contestação e com tanta força que resiste a qualquer argumento racional. O preconceito enraíza-se maisfacilmente naqueles que já estão favoravelmente predisposto a aceitá-lo. DISCRIMINAÇÃO: Ação de tratar de modo diferente, injusto e desigual aqueles que deveriam ser tratados de maneira igual baseados em critérios normalmente aceitos  nos paísescivilizados. É a conseqüência do preconceito.

7. REFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS e LEGAIS: 1- CONSTITUIÇÃO FEDERAL : Artigo 3º Promover o bem de todos e todas sem preconceito de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Artigo 5ºTodos são iguais perante a lei sem distinção de qualquer natureza Artigo 227... É dever da família,da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente ... O direito à vida, à saúde ... À dignidade,, ao respeito à liberdade ... Além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação... Violência, crueldade e opressão . 2- Lei Orgânica Do DF: Artigo 2º parágrafo Único, Ninguém pode ser discriminado por raça, idade e orientação sexual. ( Lei nº 2.615 / 00). 3- Conselho Federal de Medicina em 1985, retira a palavra Homossexualismo da classificação de doenças. 4- Conselho Federal de Psicologia, em 1999, lança uma portaria: caracteriza infração ética os Psicólogos que “Curam” Homossexuais. 5- Dia 25 / 05, o Governo Federal lança o Programa Brasil sem Homofobia.

8. DIVERSIDADE SEXUAL: • Homossexual masculino, gay, boiola, “bicha”, “viado” • Homossexual feminino, lésbica, entendida, “sapatão”. • Bissexuais masculinos e bissexuais femininos. • IDENTIDADE DE GÊNERO • Transgêneros, TRAVESTIS, TRANSEXUAIS MASCULINOS E FEMININOS.

9. Homossexualidade: MITOS E ESTIGMAS • O poder de influenciar as crianças/adolescentes. • Ligar a casos de pedofilia. • Todo gay quer ser mulher e toda lésbica quer ser homem. • São “promíscuos” e pensam em sexo 24 h. • É uma aberração, uma pouca-vergonha.

10. HOMOSSEXUALIDADE X HOMOSSEXUALISMO SEXO BIOLÓGICO X PAPÉIS DE GÊNERO ORIENTAÇÃO SEXUAL X OPÇÃO SEXUAL

11. VULNERABILIDADE SOCIAL : Violências psicológicas, físicas, intrafamiliar ( invisibilidade), bullying.( ambiente escolar) baixa-auto estima, isolamento social, saúde mental comprometida. Homofobia internalizada

12. SUPERAÇÃO DA HOMOFOBIA: VISIBILIDADE ( Paradas) Fortalecimento da auto-estima e das identidades( espaços de convivência homossexual p/ compartilhar experiências, trocar informações, exercitar a afetividade. EDUCAÇÃO SEXUAL ( SEXUALIDADE X SEXO, RELAÇÕES DE GÊNERO, AMPLIAR OS PAPÉIS SOCIAIS DE MENINOS E MENINAS) EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS

13. DESAFIOS/ESTRATÉGIAS: Sensibilizar os atores que compõem a rede de atenção à criança e ao adolescente e incorporar em suas agendas políticas a promoção e proteção da diversidade sexual como direito humano. Articular e Efetivar Parcerias solidárias entre ONGs GLBTs e ONGs de defesa e promoção dos direitos da criança e adolescente na formulação e fiscalização das políticas públicas que ampliem e consolidem o ECA.

14. BEIJAÇO NO LIBANUS