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PROPLASTICO – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico. Julho de 2010. 1. Cadeia Produtiva da Indústria de Plásticos a ser apoiada pelo PROPLASTICO. Produção de Resinas. Cracker. Recuperação Energética. Energia. Reciclagem. Revalorização Pós-Consumo.
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PROPLASTICO – Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico Julho de 2010 1
Cadeia Produtiva da Indústria de Plásticos a ser apoiada pelo PROPLASTICO Produção de Resinas Cracker Recuperação Energética Energia Reciclagem Revalorização Pós-Consumo Convertedores Distribuidores Reciclagem Reutilização Indústria de Transformação de Plásticos Extração Refino Indústria Usuária Canal de Distribuição Consumo 1ª Geração 2ª Geração 3ª Geração Disposição Final (Aterro) PETRÓLEO E GÁS PETROQUÍMICA Máquinas, Equipamentos, Moldes e Periféricos Fonte:Elaboração própria a partir de Plastvida FOCOPROPLASTICO
Ameaças a Indústria Petroquímica e de Plásticos • Adição de capacidade de produção verticalmente integrada no Oriente Médio a custos extremamente baixos, com previsão de partida entre 2010 e 2012. • Baixa competitividade (escala, gestão, inovação) dos transformadores plásticos brasileiros, se comparada a dos principais países exportadores. • Parque industrial obsoleto. • Volatilidade do câmbio, preços do petróleo e taxas de juros altas para financiamento do capital de giro. • Custos elevados dos investimentos e insumos no Brasil. • Discussões sobre a proteção do mercado nacional através de tarifas e anti-dumping (atualmente, a tarifa de importação é de cerca de 14% para petroquímicos, e até 18% para os transformados plásticos). 3
Características da Indústria de Transformados Plásticos • Faturamento anual US$ 18 bilhões (2009) • Capacidade de produção: 5,2 milhões t (2009) • 4% do consumo nacional de petróleo • 2,3% do valor da transformação industrial total brasileira • 3,8% da mão-de-obra (323 mil empregos diretos) • Grande nº de empresas (~11 mil), de porte reduzido (70% micro, 22% pequenas, 5% médias) – 85% nas regiões Sudeste e Sul • Premida entre oligopólios: fornecedores (forte dependência dos fabricantes de resinas) e clientes (automobilística, construção, varejo etc), baixo poder de mercado • Elevada informalidade , baixa escala de produção, governança deficiente • Falta de competitividade internacional - 33ª posição no ranking mundial de exportadores de plástico • Concorrência em geral via preços (~70%) • Desafios ambientais: reciclagem 4
Segmentação da Indústria de Transformados Plásticos • 43% do total do consumo de resinas é destinado a produção de embalagens em mercados diversos • A maior parte dos produtos do setor é caracterizada como commodity.
Balança Comercial Destino das exportações (em peso): Argentina (26%), EUA (16%), Chile (7%) Origem das importações (em peso): China (24%), Argentina (15%), Uruguai (15%), EUA (9%) 6
Segmentação por tipo de resina • PEAD: Embalagens para alimentos, produtos têxteis, cosméticos e embalagens descartáveis. Resistente a baixas temperaturas, leve, impermeável, rígido e com resistência química, também é usado na fabricação de tampas de refrigerante, potes para freezer e garrafões de água mineral, além de brinquedos e eletrodomésticos, cerdas de vassoura e escovas, sacarias (revestimento e impermeabilização), fitas adesivas, entre outros. • São flexíveis, leves, transparentes e impermeáveis. O PEBD é utilizado na produção de filmes termocontroláveis, como caixas para garrafas de refrigerante, fios e cabos para televisão e telefone, filmes de uso geral, sacaria industrial, tubos de irrigação, mangueiras, embalagens flexíveis, impermeabilização de papel (embalagens tetrapak), entre outros. O PEDBL é aplicado, principalmente, na produção de embalagens de alimentos, fraldas, absorventes higiênicos e sacaria industrial
Segmentação por tipo de resina • PP: Embalagens para alimentos, produtos têxteis e cosméticos, tampas de refrigerante, potes para freezer e garrafões de água mineral. Esses plásticos conservam o aroma e são resistentes a mudanças de temperatura, brilhantes, rígidos e inquebráveis. Também são utilizados em produtos hospitalares descartáveis, tubos para água quente, autopeças, fibras para tapetes, fraldas, absorventes higiênicos, entre outros. • PVC: Por suas características como rigidez, impermeabilidade e resistência à temperatura, são usados principalmente em tubos, conexões, cabos elétricos e materiais de construção como janelas, portas, esquadrias e cabos de energia. Também pode ser aplicado na fabricação de brinquedos, alguns tipos de tecido, chinelos, cartões de crédito, tubos para máquinas de lavar roupa e caixas de alimentos. • PS: Copos descartáveis, eletrodomésticos, produtos para construção civil, autopeças, potes para iogurte, sorvete e doces, frascos, bandejas de supermercados, pratos, tampas, aparelhos de barbear descartáveis, brinquedos etc. As principais características são a impermeabilidade, rigidez, leveza e transparência.
Bens de capital • Parque fabril nacional pouco competitivo (35% das máquinas existentes com mais de 10 anos de uso). • Produção nacional de máquinas e moldes com forte pressão competitiva de importados. 10
Apoio do BNDES para a Indústria de Transformados Plásticos • As micro e pequenas empresas são atendidas pelo Cartão BNDES e pela FINAME Lacuna: Segmento de empresas Médias e Média Grandes Acumulado: R$ 3,83 bilhões 11
Cartão BNDES • Voltado para Micro, Pequenas e Médias empresas (faturamento bruto de até R$ 90 milhões) • Limite de até R$ 1,00 milhão, por banco emissor • Prestações fixas a partir de 3 até 48 meses • Taxa de juros atrativa: 1,01% a.m. (jun/10) • Crédito rotativo, pré-aprovado • Emissores: Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa • Uso automático • OBS: O cartão emitido não possui tarja magnética ou chip, o que não o possibilita realizar determinados tipos de operações, como saque em caixas eletrônicos
PROPLASTICO • Programa BNDES de Apoio ao Desenvolvimento da Cadeia Produtiva do Plástico - BNDES Proplastico • Apesar do aumento do apoio financeiro à Indústria de Transformados Plásticos, nota-se a baixa participação de operações diretas na modalidade FINEM, em especial no segmento de empresas Médias e Média Grandes (com faturamento entre R$ 16 e R$ 300 milhões) . A fim de expandir o apoio financeiro e enfrentar os desafios da indústria, o BNDES analisa novas maneiras de dar prioridade aos aspectos de maior relevância para a PDP: • Investimentos em modernização e capacidade de expansão, objetivando aumentar a produção e elevar a produtividade; • Incentivar a renovação do parque de máquinas, substituindo os equipamentos obsoletos; • Investimentos em inovação através do desenvolvimento de novos usos e mercados, preferencialmente empregando novas tecnologias; e • Fortalecimento das empresas nacionais, através de fusões, aquisições e internacionalização de empresas. 14
PROPLASTICO • PROPLASTICO • Dotação de recursos para operações contratadas no âmbito do PROPLASTICO: R$ 700 milhões para os dois anos. • Vigência até 30/09/2012 • SUBPROGRAMAS PROPLASTICO • Produção e Modernização; • Renovação de Bens de Capital; • Inovação; • Fortalecimento das Empresas; e • Socioambiental • Setores/ Segmentos a serem apoiados: • Setor de transformados plásticos (CNAEs 22.21-8, 22.22-6, 22.23-4 ou 22.29-3); Distribuidores de resina (CNAE 46.84-2/01); Empresas de reciclagem (CNAEs 38.32-7 ou 38.21-1); Máquinas e equipamentos (CNAE 28.66-6); e Moldes (CNAE 25.43-8/00). 15
Exposição de risco e GarantiasEmpresas com faturamento até R$ 300 milhões • Em operações diretas de financiamento realizadas com MPME ou Média-Grande Empresa poderá ser dispensada, a critério do BNDES, a aplicação dos limites de exposição de risco. • Os critérios de classificação de risco poderão ser flexibilizados. • Como contrapartida o beneficiário deverá apresentar balanço auditado. • A exposição do BNDES será limitada ao desempenho de indicador financeiro (3x o LAJIDA do último balanço auditado ou a média dos próximos três balanços anuais projetados). • Em operações diretas de financiamento realizadas com MPME ou Média-Grande Empresa poderá ser flexibilizada, a critério do BNDES,a obtenção do índice mínimo de garantia real de 130% (cento e trinta por cento), desde que: 2.1 não seja excedido, por grupo econômico, o limite máximo de exposição sem garantias reais de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) perante o BNDES ; 2.2 seja exigida fiança dos sócios controladores, que deverão apresentar anualmente ao BNDES declaração de ajuste do imposto de renda, até o final da vigência do Contrato. • Quando o financiamento contemplar a aquisição de máquinas e equipamentos deverá ser constituída propriedade fiduciária sobre esses bens. 16
Subprograma - PROPLASTICO Produção e Modernização • Condições para operações de financiamento • Apoio Direto e Indireto: • Valor mínimo de apoio direto: R$ 3 milhões • Participação do BNDES: • Taxa de Juros: • Direta:TJLP (6% a.a. em 07/10) + Remuneração Básica do BNDES (0,9% a.a. a 2,5% a.a. em 07/10) + Taxa de Risco de Crédito • Indireta:TJLP (6% a.a. em 07/10) + Remuneração Básica do BNDES (0,9% a.a. a 2,5% a.a. em 07/10)+ Taxa de Intermediação Financeira (0,5% a.a.) + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada 17
Subprograma - PROPLASTICO Produção e Modernização • Remuneração básica do BNDES • Taxa de risco de crédito: • MPME e Média-Grande Empresa: 0,5% a.a. • Grande Empresa: conforme Políticas Operacionais do BNDES (0,46% a.a. a 3,57% a.a. em 07/10) • Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a Instituição Financeira Credenciada e o Beneficiário. • Equipamentos nacionais poderão ser financiados através do PSI durante sua vigência (5,5% a.a. em R$ em 07/10). • Prazo Total: até 10 (dez) anos, incluindo até 3 (três) anos de carência e até 7 (sete) anos de amortização. 18
Subprograma - PROPLASTICO Renovação de Bens de Capital • Condições para operações de financiamento • Apoio Direto e Indireto não Automático: • Objetivo:Modernizar e renovar o parque industrial de transformados plásticos por meio do financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos novos nacionais, condicionado à substituição e ao sucateamento das máquinas e equipamentos usados. • Valor mínimo para apoio direto: R$ 3 milhões. • Participação do BNDES: até 100% dos itens financiáveis. • Capital de Giro Associado: • MPME e Média-Grande Empresa: até 100% do valor da parcela destinada ao financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos, condicionada à substituição e ao sucateamento das usadas. • Grande Empresa: até 50% da parcela destinada ao financiamento à aquisição de máquinas e equipamentos, condicionada à substituição e ao sucateamento das usadas.
Subprograma - PROPLASTICO Renovação de Bens de Capital • Taxa de Juros: • Direta:TJLP (6% a.a. em 07/10) + Remuneração Básica do BNDES (0,9% a.a. em 07/10) + Taxa de Risco de Crédito • Indireta:TJLP (6% a.a. em 07/10) + Remuneração Básica do BNDES (0,9% a.a. em 07/10) + Taxa de Intermediação Financeira (0,5% a.a.) + Remuneração da Instituição Financeira Credenciada • Taxa de risco de crédito: • MPME e Média-Grande Empresa: 0,5% a.a. • Grande Empresa: conforme Políticas Operacionais do BNDES (0,46% a.a. a 3,57% a.a. em 07/10). • Remuneração da Instituição Financeira Credenciada: negociada entre a Instituição Financeira Credenciada e o Beneficiário. • Equipamentos poderão ser financiados através do PSI durante sua vigência (5,5% a.a. em R$ em 07/10). • Prazo Total: até 10 (dez) anos, incluindo até 3 (três) anos de carência e até 7 (sete) anos de amortização. • Garantias: Deverá ser constituída propriedade fiduciária sobre as máquinas e equipamentos objeto do financiamento.
Subprograma PROPLASTICO Fortalecimento das Empresas Nacionais • Condições para operações de financiamento • Apoio Direto – BNDES FINEM e Valores imobiliários • Objetivo: Apoiar a incorporação, a aquisição e a fusão de empresas que promovam a criação ou o fortalecimento de empresa de controle nacional, visando ao aumento de porte e capacidade de competição no mercado doméstico e internacional; e a internacionalização de empresas de capital nacional. • Valor mínimo para apoio direto: R$ 3 milhões. • Limite Máximo para Utilização do Produto BNDES Finem: R$ 50 milhões • Participação do BNDES: 21
Subprograma PROPLASTICO Fortalecimento das Empresas Nacionais • Taxa de juros: Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito. • Prazo Total: até 10 (dez) anos, incluindo até 3 (três) anos de carência e até 7 (sete) anos de amortização. Condições para a Subscrição de Valores Mobiliário • Condições gerais: constituição de empresa na forma de sociedade anônima, existência de acordo de acionistas, possibilidade de participação do BNDES no Conselho de Administração e previsão de abertura de capital no novo mercado. • Participação do BNDES no Capital da Empresa: até 40% do número de ações que compõem o capital social total da empresa. • Fundo de Resgate: fundo de resgate das ações da BNDESPAR com o lucro da empresa. 22
Subprograma - PROPLASTICO Inovação • Apoio Direto: • Fundo Tecnológico – FUNTEC • Apoiar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação em áreas de notória relevância nacional, que permitam aproveitar oportunidades estratégicas e nas quais o País possa desenvolver liderança. • Fundo não reembolsável • Participação até 90% • Linhas de Inovação: • Inovação Tecnológica – Apoio a projetos de inovação de natureza tecnológica que busquem o desenvolvimento de produtos e/ou processos novos ou significativamente aprimorados (pelo menos para o mercado nacional) e que envolvam risco tecnológico e oportunidades de mercado. • 4,5% a.a. em 07/10 • Participação até 100% 23
Subprograma - PROPLASTICO Inovação • Apoio Direto: • Capital Inovador - Apoio ao Plano de Investimento em Inovação • TJLP (6% a.a. em 07/10 + 0% + taxa de risco de crédito) • Participação até 100% • Inovação Produção - Apoiar projetos de investimentos que visem à implantação, expansão e modernização da capacidade produtiva, necessárias à absorção dos resultados do processo de pesquisa e desenvolvimento ou inovação; e projetos de pesquisa e desenvolvimento ou inovação que apresentem oportunidade comprovada de mercado. • TJLP (6% a.a. em 07/10 + 0,9% a.a + taxa de risco de crédito) • Participaçao: até 80% para equipamentos importados. • de 80% a 100% para máquinas e equipamentos nacionais • até 80% demais itens. 24
Subprograma - PROPLASTICO Socioambiental • Condições para operações de financiamento • Apoio Direto: • Objetivo: Apoiar investimentos envolvendo racionalização do uso de recursos naturais, mecanismo de desenvolvimento limpo, sistemas de gestão e recuperação de passivos ambientais. Financiar investimentos destinados à implantação, expansão e consolidação de projetos e programas de investimentos sociais realizados por empresas ou em parceria com instituições públicas ou associações de fins não econômicos. • Valor mínimo para apoio direto: R$ 3 milhões. • Participação do BNDES:
Subprograma - PROPLASTICO Socioambiental • Taxa de juros:Custo Financeiro + Remuneração Básica do BNDES + Taxa de Risco de Crédito. • Prazo total: até 10 (dez) anos, incluindo até 3 (três) anos de carência e até 7 (sete) anos de amortização.